Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoSERVIÇOSMUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3,0 mi
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - SENDO 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES NO CURSO SOBRE: A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STF, PARA A VEREADORA: ALICE BACK, OS VEREADORES: ITACIR JOSÉ FINATTO, LOACIR JOSÉ DEMBOGURSKI E O SERVIDOR CLEUCIR FRANCISCO DALBOSCO, PROMOVIDO PELA EMPRESA: VEREDAS BRASIL TREINAMENTOS LTDA, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade14/08/202602 (duas) inscrições para o 82º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos, que faz jus os senhores Valdemar Pinto Kilca e Vanderlei de Castro, Vereadores da Bancada do MDB, conforme solicitação de diárias vereadores - 35 e 36/2026.LEGISLATIVO DE CERRO LARGO/RS · Cerro Largo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA EVENTO: ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, REALIZADA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB E PLENÁRIA ASSESSORIA.CÂMARA MUNICIPAL · Lagoa Nova/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos Senhores Diego Moraes, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Claudionir Arbigaus, no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratacao de 2 duas inscricoes para participacao de agentes politicos e ou servidores publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso LegislaIA Uso da Inteligencia Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo a ser realizado no periodo de 28 a 31 de julho de 2026 em Belo Horizonte MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 04 (quatro) inscrições para o "O Poder Fiscalizador e Julgador do Legislativo Municipal", ministrado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, no município Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso "Elaboração e Aprovação da LDO e LOA 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo", ministrado nos dias 12/08/2026 a 14/08/2026, no município Florianópolis/SC.Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA PARA O PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM, EM FAVOR DA 19ª CREDE.COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, para a reali-zação de inscrições no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser reali-zado nos dias 25 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Brasília/DF, destinado aos vereadores Caio Ferraz e Pâmela Maia.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM JOSE FIDELES DE MOURA · Santana do Acaraú/CER$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSEEMTI WILSON GONCALVES · Crato/CER$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSEEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO · Nova Olinda/CER$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, mediante o fornecimento de 08 (oito) inscrições, sendo 04 (quatro) para o curso “Fortaleça seu Mandato com Conhecimento, Estratégia e Inteligência Artificial” e 04 (quatro) para o curso “Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, destinados à capacitação de agentes públicos (vereadores e servidores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas, administrativas e às contratações públicas.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade20/07/2026contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso " Presidência da Câmara Municipal, liderança estratégica, gestão legislativa e atuação da assessoria parlamentar", ministrado nos dias 21 a 24 de junho de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de inscrições em curso com tema relacionado a "Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Processo Legislativo e, Técnica Legislativa" e em curso com o tema relacionado a "Emendas Impositivas Municipais", destinado à participação de 6 (seis) vereadores e 01 (uma) servidoraCÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 03 (três) inscrições para o curso "Lei orçamentária anual e emenda impositivas - Elaboração, análise, aprovação e fiscalização do orçamento municipal", ministrado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 05 (cinco) inscrições para o curso "Poder Legislativo municipal em ano eleitoral: limites, responsabilidade e boas práticas para agentes públicos municipais", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 16 mil