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165 resultados para "INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação compulsória, para tratamento e recuperação de pacientes adultos, de ambos os sexos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos associados, exclusivamente mediante determinação judicial no Município de Patos de Minas.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS/MG · Patos de Minas/MGR$ 1,5 mi
Dispensa29/04/2026

Contratação do serviço de transporte e remoção especializada do paciente V. L. H., que será encaminhado para internação compulsória judicial na clínica Clínica Humanize, localizada na Rua Coronel Sarmento, nº 229, Centro, Gravataí/RS, CNPJ nº 49.120.117/0001-06. A remoção será realizada por equipe técnica especializada, composta por psicólogo, enfermeiro e motorista capacitado, aptos a prestar o suporte necessário durante o transporte do paciente, considerando a complexidade e especificidade do caso. Destaca-se que a empresa responsável pelo serviço cobra o valor de R$ 2.000,00, montante inferior aos custos que o Município teria caso realizasse o transporte com meios próprios, além de representar medida mais segura e adequada, preservando a integridade física dos servidores municipais envolvidos.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente G.A.D.S., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000354-98.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente A.M.B., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000117-64.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Contratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino com faixa etária entre 18 anos e 60 anos, que necessitam de tratamento para dependência química e transtornos mentais de difícil manejo ambulatorial, usuários da rede pública de saúde do Município de Cajati – SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 470 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Contratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino com faixa etária entre 18 anos e 60 anos, que necessitam de tratamento para dependência química e transtornos mentais de difícil manejo ambulatorial, usuários da rede pública de saúde do Município de Cajati – SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 237 mil
Credenciamento10/08/2026113 dias

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU INSTITUIÇÃO DE SAÚDE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM UNIDADE HOSPITALAR OU CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, DESTINADA A PACIENTE DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO, MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, INCLUINDO ASSISTÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO, ENFERMAGEM, ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS E DEMAIS CUIDADOS NECESSÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO, A PROTEÇÃO DA PACIENTE E A SEGURANÇA DA COLETIVIDADE., NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG

Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 780 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil