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189 resultados para "Inexigibilidade de Chamamento Público,"

Inexigibilidade06/04/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 06 - ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 06 - ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 02 - CONSULTA MÉDICA DE ENDOCRINOLOGIA (RQE).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 63 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica e Pilates, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 02 - CONSULTA FONOAUDIOLOGO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica e Pilates, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 08 - CONSULTA MÉDICA DE CLINICO GERAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica e Pilates, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 04 – CONSULTA MÉDICA DE PSIQUIATRIA (RQE).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 140 mil
Inexigibilidade22/01/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2025 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica e Pilates, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 01 - CONSULTA MEDICA DE CARDIOLOGIA (RQE).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 170 mil
Inexigibilidade22/01/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica e Pilates, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 03 - CONSULTA MÉDICA DE PEDIATRIA(RQE).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 336 mil
Inexigibilidade22/01/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica e Pilates, para realização na Unidade Municipal de Saúde. 05 – CONSULTA MÉDICA DE NEUROLOGISTA (RQE).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 88 mil
Inexigibilidade22/01/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica e Pilates, para realização na Unidade Municipal de Saúde. 05 – CONSULTA MÉDICA DE NEUROLOGISTA (RQE).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 88 mil
Inexigibilidade22/01/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2025 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 06 – ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA, e no item 10 - ATENDIMENTO DE PILATES para tratamento de Patologias da Coluna Vertebral.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 186 mil
Inexigibilidade22/01/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2025 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica e Pilates, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 09 - ULTRASONOGRAFIAS COM LAUDO (todos os tipos).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade22/01/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde, no item 08 - CONSULTA MÉDICA DE CLINICO GERAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 240 mil
Inexigibilidade22/01/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde, no item 08 - CONSULTA MÉDICA DE CLINICO GERAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 40 mil
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural RAFAELA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Locação, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.1332021, de imóveis urbanos previamente prospectados, avaliados e selecionados por meio do Chamamento Público nº 0012026, Processo Administrativo nº 0392026, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Viação e Transporte do Município de TurmalinaMG

MUNICIPIO DE TURMALINA · Turmalina/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade05/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade04/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WAGNER DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARLENE BARBOSA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural TEREZINHA ANTUNIO SALDEIRA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WILLA NAYARA GUAITA A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Credenciamento20/02/2026112 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de fonoaudiologia para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade03/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JOSUE JOSE DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JULIA NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil