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171 resultados para "Informo que a presente"

Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a formação de registro de preços com vistas a contratação de serviço de repórter e serviços de divulgação por emissora de radiodifusão que tenha comprovada audiência entre a população do território de Chapadão do Lageado, destinado à publicação de boletim para divulgação de Atos Oficiais, Institucionais, Informes, Avisos e Campanhas Educativas, para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 105 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e a Defensoria Pública do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Ministério Público do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa04/05/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens valvula de bloqueio mangueira abracadeiras parafuso porca e demais componentes destinados ao veiculo placa IMM9600. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do veiculo considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento e a continuidade dos servicos. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 294
Dispensa04/05/2026

Justifica se a presente requisicao para contratacao dos servicos de troca de valvula troca de mangueira do radiador e regulagem de freios destinados ao veiculo placa IMM9600. Os servicos sao necessarios em razao do desgaste natural decorrente do uso continuo sendo indispensaveis para garantir o bom funcionamento a seguranca do veiculo e a continuidade dos servicos prestados. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para a execucao dos referidos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 240
Dispensa29/01/2026

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional; com foco na produção de conteúdo jornalístico (textos, fotos, vídeos); estratégias de divulgação, monitoramento; análise e atualização das mídias sociais; gerenciamento e cobertura de eventos; gravações; produção de áudios e vídeos; montagem e edição de vídeos informativos; publicação de atos oficiais na imprensa escrita, falada e redes sociais; atualização do site da Câmara de Vereadores com as matérias do Legislativo, disponibilização dos trabalhos para Rádios e Jornais de boa circulação em nosso município. Objetivando fortalecer a imagem institucional e ampliar a transparência na publicação dos atos oficiais da Câmara visando a aproximação entre o Poder Legislativo e a população Serraltense, com observância nos princípios fundamentais da administração pública, respeitando os princípios do interesse público, da legalidade, impessoalidade, publicidade, economicidade e eficiência, conforme legislação vigente.

Camara de Vereadores · Serra Alta/SCR$ 61 mil
Dispensa12/05/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens terminal e cruzeta destinados ao caminhao utilizado na coleta de lixo urbano. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do veiculo considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo e intenso sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento seguranca e continuidade dos servicos de coleta de residuos no municipio. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 133
Inexigibilidade28/05/2026

O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do servidor Paulo Sérgio Borges, ocupante do cargo de Advogado, no IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais, evento presencial promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Criciúma, a ser realizado em Criciúma/SC, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, com carga horária informada de 14 horas. O evento possui programação técnica voltada à atuação de Procuradores Municipais e Advogados Públicos, com conteúdo relacionado ao exercício da advocacia pública municipal, à orientação jurídica da Administração Pública e à atualização profissional em temas de interesse da Procuradoria da Câmara Municipal de Içara

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 112
Dispensa04/05/2026

Justifica se a presente requisicao para contratacao de servico de solda geral endireitamento do cocho e alinhamento de chassi destinados ao veiculo cacamba truck placa IQY0711. Os servicos sao necessarios devido ao desgaste e as deformacoes ocasionadas pelo uso continuo em atividades pesadas sendo indispensaveis para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo garantindo a continuidade dos servicos prestados. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para a execucao dos referidos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa22/04/2026

Justificativa Oleos Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens oleo lubrificante Petro Tutela TASA 10W ATF 1L e oleo de motor Top Turbo 15W40 CI 4 20L destinados ao veiculo placa IQY0711. Os referidos itens sao indispensaveis para a lubrificacao e correto funcionamento do motor e sistemas do veiculo sendo necessaria sua reposicao periodica para evitar desgaste excessivo e garantir a continuidade dos servicos. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 533
Inexigibilidade19/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da prestação de serviços prestação de serviço musical a ser executado pelos blocos e artistas , Coletivo de Djs Piranhão, Dibuiando Samba, Luiz Maia e Banda, Gabriela Assunção ,Banda, Walter Carvalho, Fernandinho da Redenção e samba da Toca, os quais serão representados pela empresa MSZ Bar e Produções Ltda, inscrita no CNPJ:62.467.962/0001-02,Informamos que as apresentações estão programadas para ocorrer dentro da programação oficial

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 17 mil
Dispensa12/05/2026

Justifica se a presente requisicao para contratacao de servico de socorro e manutencao da carregadeira XCMG realizado no 2 Distrito de Lavras do Sul. O servico foi necessario em razao de problemas mecanicos apresentados pela maquina durante a execucao dos trabalhos sendo indispensavel o atendimento no local para restabelecer suas condicoes de funcionamento e garantir a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para a execucao dos referidos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 360
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA A SEMASH: 04 UN PAINEL DE EUCATEX, MEDINDO: 1,20 X 2,11 - A PRESENTE AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO ATUAL DA SALA DE ASSESSORIA DA SEMASH ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS NO SETOR. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS ITENS ESPECIFICADOS VISA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE FÍSICO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO - EM COMPLEMENTAÇÃO À SOLICITAÇÃO Nº 138/2025, INFORMAMOS QUE, NO MOMENTO DA INSTALAÇÃO DOS PAINÉIS, A EQUIPE RESPONSÁVEL IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE MAIS 04 (QUATRO) PAINÉIS PARA O ADEQUADO FECHAMENTO DA SALA, VISANDO GARANTIR A CORRETA FINALIZAÇÃO DA ESTRUTURA E O PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA INICIALMENTE APRESENTADA. PROCESSO SEI 0703050500.000179/2026-17

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 676
Dispensa16/04/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens MN08 MO08 MN08MJ06 e 2112 F destinados a motoniveladora da marca Caterpillar tendo em vista a necessidade de manutencao do equipamento. Os itens correspondem a pecas especificas do sistema da maquina sendo essenciais para o adequado funcionamento considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo tornando necessaria sua substituicao para evitar falhas e garantir a continuidade dos servicos. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos vigente para os referidos itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 112
Dispensa12/05/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens eixo maior da rocadeira retentores rolamentos eixo roda porta po cubo alto parafusos porcas quebra dedo aneis e demais componentes destinados a rocadeira agricola. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do equipamento considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento e a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens. Ressalta se que o valor total apresentado encontra se divergente da soma individual dos itens em razao da concessao de desconto aplicado pelo fornecedor no orcamento final.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens oleo Mopar MaxPro Synthetic filtro de oleo do motor elemento filtrante filtro de combustivel limpa ar condicionado e limpa bico flex destinados ao veiculo placa TQX6F04 modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex. Os referidos itens sao indispensaveis para a realizacao da revisao periodica do veiculo garantindo o adequado funcionamento conservacao e seguranca considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas vigente para os referidos itens. Ressalta se que foi utilizado somente um orcamento tendo em vista tratar se de empresa autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 719
Dispensa04/05/2026

Justifica se a presente requisicao para contratacao dos servicos de solda do suporte do pino do buraco aperto de grampos troca da balanca e pino troca do pino de centro e solda com oxigenio destinados ao veiculo cacamba truck placa IQY0716. Os servicos sao necessarios em razao do desgaste decorrente do uso continuo sendo indispensaveis para garantir a seguranca o bom funcionamento do veiculo e a continuidade dos servicos prestados. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para a execucao dos referidos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 586
Dispensa04/05/2026

Justifica se a presente requisicao para contratacao dos servicos de solda do suporte do pino do buraco aperto de grampos troca da balanca e pino troca do pino de centro e solda com oxigenio destinados ao veiculo cacamba truck placa IQY0711. Os servicos sao necessarios em razao do desgaste decorrente do uso continuo sendo indispensaveis para garantir a seguranca o bom funcionamento do veiculo e a continuidade dos servicos prestados. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para a execucao dos referidos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 850
Concorrência - Presencial23/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.

MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 480 mil
Dispensa12/05/2026

Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens elemento hidraulico filtro de ar interno tampa de abastecimento de oleo filtro de combustivel retentor filtro hidraulico elemento filtrante hidraulico bomba hidraulica de engrenagem e kit de filtros destinados ao Trator 292. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do equipamento considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento e a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO DO MUNICIPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SINALIZAR E IDENTIFICAR ADEQUADAMENTE ESTES ESPAÇOS, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS VIGENTES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. A INSTALAÇÃO DAS PLACAS TEM COMO OBJETIVO INFORMAR A POPULAÇÃO E OS FUTUROS MORADORES DO LOTEAMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DAS APPS, ALERTANDO QUANTO À IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DESSAS ÁREAS, BEM COMO QUANTO ÀS RESTRIÇÕES DE USO, EVITANDO PRÁTICAS INADEQUADAS COMO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO OU QUALQUER INTERVENÇÃO QUE POSSA CAUSAR DANOS AMBIENTAIS. ALÉM DISSO, A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS CONTRIBUI PARA A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE, FORTALECENDO AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AUXILIANDO NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS PRESENTES NO LOCAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 525
Inexigibilidade29/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de disponibilização, implantação, manutenção, atualização, suporte técnico e capacitação de usuários de plataforma web, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à coleta, tratamento, integração, visualização e análise de dados e indicadores econômicos do Município de Cachoeirinha/RS, com fornecimento de portal exclusivo do Município, painéis interativos (dashboards), relatórios analíticos mensais, produção mensal de conteúdo técnico-informativo e acesso complementar à plataforma de indicadores municipais, pelo período de 12 (doze) meses.

SECRETARIA MUN DE SUSTENT, TRAB E DESENV ECONOM · Cachoeirinha/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade16/04/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO BRASILEIRÃO DE INVERNO INTERCLUBES OLÍMPICO E PARALÍMPICO - 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 14 A 23 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE TREINAMENTO PARALÍMPICO - CPB, LOCALIZADO NA RODOVIA DOS IMIGRANTES, 11,5 KM - VILA GUARANI. CONFORME INFORMADO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA - FCTM, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 83.747.352/0001-32, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO UNIÃO/SC, NA RUA ANITA GARIBALDI, S/Nº, CEP 89400-000, DME ITUPORANGA-SC, DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DOS SEGUINTES ATLETAS: LEANDRO MARTINS VALOR ATLETA R$ 310,00 ATLETA PARAOLIMPICO VICENTE DE SOUZA SIMON VALOR ATLETA R$ 430,00 VALOR GERAL DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 740,00 A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS ITUPORANGUENSES EM COMPETIÇÃO DE NÍVEL NACIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA E FORTALECENDO A REPRESENTATIVIDADE DE ITUPORANGA/SC NO CENÁRIO ESPORTIVO ESTADUAL E NACIONAL. PD 8572.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 740