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139 resultados para "Inscrição da assessora legislativa"

Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Segurança pública Municipal sob a perspectiva do poder legislativo. Formação do sistema de segurança, enfrentamento ás organizações criminosas, o papel estratégico dos vereadores e assessores parlamentares. A integridade nas contratações públicas a Luz da Lei anticorrupção e do decreto nº 11.129/2022, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 26,27,28 e 29 de Maio de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais).

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Inscricao dos servidores Miguel Carvalho Diretor Geral Dionisio Machado Pramio Assessor Parlamentar Paulo Volmir Garcia Assessor Parlamentar Alessandro da Fonseca Oliveira Assessor da Presidencia Marcelo Moreira dos Santos Assessor Parlamentar Paulo Ricardo Tadini Moreira Assessor Parlamentar Andre Esteves Chefe de Gabinete no curso A NOVA REALIDADE DAS CAMARAS MUNICIPAIS INTELIGENCIA ARTIFICIAL DADOS E TRANSPARENCIA E A FORCA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTRATEGIAS PARA APROVAR PROJETOS INFLUENCIAR POLITICAS PUBLICAS E FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 03 a 06 de marco na cidade de Dionisio Cerqueira SC.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de inscrição de 01 (uma) vereadora para participação no 1308º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, a ser realizado no período de 28 de julho a 1º de agosto, na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga temática voltada ao aperfeiçoamento técnico em Atos Normativos e Técnica Legislativa, visando ao fortalecimento das competências institucionais, ao aprimoramento da atividade parlamentar e à qualificação dos procedimentos legislativos no âmbito da Administração Pública Municipal.

Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

ASSESSORIA NA ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO PROGRAMA “CÂMARA MIRIM” PELO O PERÍODO CONTRATUAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM, EM ARTICULAÇÃO COM ESCOLAS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA E TERMO DE CONVÊNIO COM SECRETARIAS MUNICIPAIS, REGIMENTO INTERNO, ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS VEREADORES MIRINS (INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, FORMAÇÃO E POSSE), E TREINAMENTO PARA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MIRIS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE · São João do Rio do Peixe/PBR$ 55 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Inscricao das servidoras Lisiane de Souza Marques Chefe de Gabinete Kesia Paola Machado dos Santos Chefe de Gabinete Viviane Szancolski Azeredo Coordenadora Financeira no curso VEREADOR ESTRATEGICO E SERVIDOR LEGISLATIVO EFICIENTE IEG M INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTAO MUNICIPAL PROGOV PROGRAMA DE AVALIACAO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO COMISSOES PERMANENTES GESTAO E CONTROLE PATRIMONIAL AVANCADO promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISAS LTDA. nos dias 16 a 19 de junho na cidade de Dionisio Cerqueira SC.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade22/04/2026

INSCRIÇÃO NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA EM BRASILIA-DF, NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL, PARA OS VEREADORES APARECIDO DONIZETE DA SILVA, CAIO NASCIMENTO DAHER, ISRAEL HAASLAN DA MOTA PAES, LUIZ PAULO NEPOMUCENIA, MARCIA LESSA BRAGA, RENAN CÁSSIO ROSA E RODRIGO DA COSTA DO NASCIMENTO, PARA A DIRETORA GERAL MARIA TEREZA SALLES MANOLIO E PARA A ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO LAVINIA APARECIDA NUNES DE SALLES.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUI · Cambuí/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Inscrição de vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró no evento de capacitação "4ª Jornada de Formação para o Setor Público – Integra+", a ser realizado na modalidade presencial, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, abrangendo conteúdos voltados à governança pública, atividade parlamentar, processo legislativo, fiscalização, emendas parlamentares, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais temas correlatos ao exercício das funções legislativas e administrativas.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Curso Instituto Global de Administração Pública Belo Horizonte/B, 674°Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - Inteligência Artificial na Gestão Pública Municipal, nos dias 19/05/2026 ao dia 22/05/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Denísio Inácio do Nascimento.is à garantia da eficiência do processo legislativo.justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RS

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM FOCO: COMO EVITAR GLOSAS, ATRASOS E APONTAMENTOS COM ROTINAS, EVIDÊNCIAS E RESPONSABILIZAÇÃO”, no período de 19 a 22 de maio de 2026, destinada à servidora Adriane Beleia, e a obtenção de 3 (três) inscrições para o curso “ENCONTRO NACIONAL DO LEGISLATIVO: AGENDA PRÁTICA PARA FORTALECER RESULTADOS EM GOVERNANÇA, ROTINAS E CONFORMIDADE”, no período de 08 a 12 de junho de 2026, destinadas aos(a) assessores Leandro Affonso e Lavínia Lopes e ao vereador Jacaré, a serem ofertados pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS.

CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Inscrição de três (03) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Agostinho Pauli, Felipe Pereira dos Santos e Tatiana Junkes Schmitt, e da Assessora de Bancada do Partido Liberal (PL), Mariana Pereira, para participação no curso “Do Planalto à Câmara Municipal: Como as Decisões de Brasília Afetam o Município”, evento voltado à capacitação e atualização de agentes públicos acerca dos impactos das decisões e políticas adotadas no âmbito federal sobre a administração municipal e a atividade legislativa, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico dos participantes, ampliar a compreensão sobre as relações interfederativas e contribuir para o fortalecimento da atuação institucional do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Inscricao dos agentes Katia Debora da Silva Chiara Carriconde Cassuriaga Rafaela da Silva Guevara Sayd Goz Ferreira Joao Victor Porto Larrosa Janaina Iglecias Kosbi e Edgar Luis Mendes Machado no curso 0026 1003 52 ENCONTRO ESTADUAL DE LEGISLATIVOS FISCALIZACAO CONTROLE E SEGURANCA JURIDICA PARA UMA GESTAO SEM APONTES PALESTRA ESPECIAL Vale Alimentacao para Vereadores Cuidados Essenciais O QUE TODO PRESIDENTE VEREADOR E DIRETOR PRECISA DOMINAR EM 2026 Etica Probidade e Prevencao de Responsabilizacao Organizacao de Gabinete Assessoramento e Rotinas Essenciais Controle de Despesas Duodecimo Diarias e Contratacoes Principais Apontes do TCE e Como Evitar Glosas Vedacoes Eleitorais e Riscos em Atos Administrativos Lei 226 e Reflexos na Administracao Publica Municipal o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 10 a 13 de marco do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 8 mil