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175 resultados para "Instrumento destinado a ações"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de materiais permanentes como instrumentos musicais, equipamentos de sonorização, iluminação, tecnologia educacional e acessórios destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, culturais, artísticas e tecnológicas da EMAU Professora Olga Caetano Dias, visando à qualificação dos ambientes de aprendizagem e ao fortalecimento das ações educacionais desenvolvidas pela unidade escolar conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus Anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 697 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Contratação de serviços de empresa especializada na confecção personalizada de uniformes /fardamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), calçados e mochilas, destinados ao uso pelos agentes e voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), durante as ações de resposta rápida a emergências em Saúde Pública (ESP), nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento .

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 999 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa26/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS ÀS AULAS DE VIOLÃO DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAIBI, COMPREENDENDO 04 (QUATRO) PALHETAS PARA VIOLÃO E 09 (NOVE) CORDAS DE AÇO PARA VIOLÃO. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS NAS AULAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS MUSICAIS, CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DOS MATERIAIS DECORRENTE DO USO CONTÍNUO.

Dpto de Cultura · Caibi/SCR$ 78
Dispensa23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ORGANIZACIONAIS, CAMPANHAS TEMÁTICAS, EVENTOS E DEMAIS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER, POR MEIO DE SUA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER · Aracaju/SER$ 64 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 18 mil
Dispensa07/08/2026

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CORDAS, BAQUETAS E CABOS, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)**, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover oficinas de música, ensaios, apresentações e demais ações socioeducativas, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades, da convivência comunitária, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários atendidos pelo serviço.

FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Rialma/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para disponibilização de planetário digital móvel, com realização de sessões imersivas de projeção em cúpula, oficinas astronômicas, mediação técnico-científica, fornecimento de materiais pedagógicos e disponibilização de plataforma digital de aprendizagem, destinados aos estudantes do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Laje/BA, em atendimento às ações pedagógicas da FECEL 2026 - Feira de Cultura e Educação de Laje, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade16/06/2026

O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a edição, diagramação, publicação. impressão e fornecimento de jornal informativo voltado a população idosa, destinado à divulgação de informações, orientações, conteúdos educativos, culturais, recreativo e de interesse social, relacionados às atividades, ações e projetos desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistências Social (CRAS) do Município de Dezesseis de Novembro/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de poltronas fixas de auditório, com braço e prancheta antipanico, dotadas de assento rebatível com sistema de autorretorno, destinadas à composição de fileiras, incluindo estrutura em aço metalon, sapatas para fixação ao piso, porta-copos, e revestimento em tecido padrão Fendi T87 para Câmara Municipal de Itaueira - PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI · Itaueira/PIR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de poltronas fixas de auditório, com braço e prancheta antipanico, dotadas de assento rebatível com sistema de autorretorno, destinadas à composição de fileiras, incluindo estrutura em aço metalon, sapatas para fixação ao piso, porta-copos, e revestimento em tecido padrão Fendi T87 para Câmara Municipal de Itaueira - PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI · Itaueira/PIR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e os pacientes atendidos no Programa de Fibrose Cística, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/01/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos agrícolas novos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, visando ao fortalecimento da produção agropecuária, à melhoria das condições de trabalho dos agricultores locais e ao apoio às ações de fomento, mecanização e desenvolvimento rural do Município, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Prefeitura Municipal de Encanto · Encanto/RNR$ 35 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mossoró/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) motores estacionários a diesel (S-10), novos, sem uso, modelo (referência) B-C13 TE5 ou equivalente técnico superior, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do sistema de Transposição de Água do Rio Claro, compreendendo o fornecimento, transporte, garantia e demais condições estabelecidas neste instrumento, em atendimento à solicitação da Coordenação de Gestão da Frota e Diretoria de Gestão Administrativa.

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 696 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagem geotécnica do subsolo, destinados à obtenção de dados técnicos para subsidiar a elaboração de projeto de engenharia e a futura execução de obra de infraestrutura para construção de ponte mista em concreto e aço no município de Mirante da Serra/RO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 126 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de leite líquido integral de origem bovina, pasteurizado, destinado à distribuição gratuita à população em situação de vulnerabilidade social atendida pelos programas e ações da Fundação das Legionárias do Bem-Estar Social do Município de Catalão, pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado a entrega quinzenalmente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

MGO-FUNDO MUNIC.ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO · Catalão/GOR$ 694 mil