Inexigibilidade13/05/2026Locação de um imóvel (Galpão Industrial) localizado no endereço (Rua Arthur Rodrigues Vasconcelos nº 1820, bairro São João nesta cidade), objeto da matrícula n° 1389, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Uruburetama/CE, de propriedade do Sr. Nicholas Cruz Cabral para funcionamento do Almoxarifado Central do Município de Uruburetama.Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças - SEAFIN · Uruburetama/CER$ 60 mil
Inexigibilidade30/04/2026Locação de Imovel de alvenaria (Salão Paroquial), com área de 1.275,93m², localizado na Praça da Matriz, nº 51, no município de Timbe do Sul/SC, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Turvo - matrícula nº 18.687, destinado à realização de eventos institucionais da Administração Municipal.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Timbé do Sul/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade18/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade29/04/2026Constitui objeto do presente termo contratual para locação do imóvel situado na Rua Bahia, nº 4322, Zona I, Município de Umuarama-Pr, localizado no lote de terra nº 06, quadra 63, matrícula nº 1256, do Registro de Imóveis – 2º Ofício – Comarca de Umuarama, Estado do Paraná, com área total aproximada de 500,00m², contendo uma sala comercial em alvenaria, com área aproximada de 230,00m², para o funcionamento da Junta e Delegacia de Serviço Militar, deste Município, através da Secretaria Municipal de Administração.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade14/04/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D – ZACARIAS VICENTE NICOLAU, Nº 450, BAIRRO JARDIM ULTRAMAR, MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 41.827 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO/SC, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 30 mil
Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade16/01/2026Locacao de imovel urbano construido em alvenaria localizado no Lote 11 Quadra 19 na esquina das ruas Caramuru e Pedro Ramires de Mello n 331 Edificio Ouro Negro no municipio de Pato Branco PR. O imovel esta registrado sob a matricula n 18.414 no 2 Oficio de Registro Geral de Imoveis desta cidade possuindo area total de 260 035 m dos quais 253 175 m correspondem a area privativa o qual sera utilizado para a sede administrativa da Secretaria de Educacao e Cultura e taxa condominial referente a locacao desta sala atendendo as necessidades da Secretaria de Educacao e Cultura.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 125 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação para locação de imóveis, com fulcro no art. 74, V, Lei nº 14.133/2021, destinados à continuidade do funcionamento de unidades da Receita Federal do Brasil, jurisdicionadas à Superintendência da 4ª Região Fiscal, localizadas em Serra Talhada-PE e Caruaru-PE.DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM NATAL/RN · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026A locação das salas comerciais nº 901 e nº 902, localizadas na Avenida Salzano da Cunha, nº 939, bairro Centro, Sananduva/RS, descritas nas Matrículas nº 14.615 e nº 14.616 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Sananduva/RS, com áreas de 79,31 m² e de 92,52 m² respectivamente. A presente contratação decorre de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 115 mil
Inexigibilidade04/05/2026Este contrato tem por objeto a locacao de um imovel urbano localizado na Rua Rui Barbosa 1807 Centro Mirassol SP com area total de 194 12m de area construida matriculado sob o n 16.487 junto ao Cartorio de Registro de Imoveis local destinado ao funcionamento da Vigilancia Sanitaria Municipal orgao da Secretaria Municipal da Saude conforme solicitacao do Secretario Municipal da Saude do Municipio Locatario.PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade09/03/2026Locação de uma área de terra de 2 hectares, devidamente individualizada, localizada na localidade de Coxilha Verde, 10348, 5º Distrito de Tupanci, Município de São Sepé/RS, registrada junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Sepé/RS, destinada à extração de cascalho a céu aberto.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE/RS · São Sepé/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade17/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA PROFº DOMINGOS MATHEUS, Nº 273, JARDIM BRASIL ? ATIBAIA/SP ? CEP 12940-180, REGISTRADO SOB MATRÍCULA 14.443, NO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE ATIBAIA/SP.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 168 mil
Inexigibilidade04/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade16/03/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SENDO UMA CASA DE ALVENARIA, LOCALIZADA NOS LOTES 01 E 02 DA QUADRA E, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA SUL, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB O Nº 53.872, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO – SC. O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da locação de prédio comercial, localizado na Rua Otto Kunz, n. 251, Bairro Centro, na cidade de Sapiranga, com a área a ser locada de 1.051,38m² , matrícula nº 1.915, do Livro n° 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga, RS. Destinado a instalação do patrimônio e almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde, e para estoque de materiais e equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, dando-lhes as condições necessárias. Conforme, ETP, TR, justificativas, proposta, documentação, Termo de Avaliação 01/2026 e parecer Jurídico n. 123/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 189 mil