Inexigibilidade22/01/2026Locação de imóvel para criação de unidade ensino de Formação Inicial e Continuada, com o objetivo de ofertar qualificação social e profissional para a formação de indivíduos, com qualidade e efetividade, alinhada às necessidades reais dos setores da economia local, a fim de aumentar as oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa as oportunidades para geração de emprego e renda do município de Angra dos Reis do Estado do Rio de Janeiro, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/02/2026LOCAÇÃO DE IMOVELPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 80 mil
Inexigibilidade22/01/2026Locação de imóvel para criação de unidade ensino de Formação Inicial e Continuada, com o objetivo de ofertar qualificação social e profissional para a formação de indivíduos, com qualidade e efetividade, alinhada às necessidades reais dos setores da economia local, a fim de aumentar as oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa as oportunidades para geração de emprego e renda do município de Pavuna do Estado do Rio de Janeiro, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, COM VISTAS À CONTINUIDADE AO SERVIÇO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA MASCULINA II, LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO NORBERTO LEAL, 1049, ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE – PB.Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 43 mil
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, COM VISTAS À CONTINUIDADE DOAO SERVIÇO DA ÂNCORA SITIO MASSAPÊ, LOCALIZADO NA SITIO MASSAPÊ, S/N, ZONA RURAL, GALANTE - PB, CAMPINA GRANDE – PB.Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade09/03/2026LOCAÇÃO DE IMOVELMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 800
Inexigibilidade23/07/2026Locação do imóvel sito à Rua Mizael Campos, n. 202 - Centro - Jaboticabal/SP para continuidade das atividades desenvolvidas na ESCOLA DE ARTESPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 450 mil
Inexigibilidade08/06/2026REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM O NOVO PROPRIETÁRIO, SR. LOURIVALDO CARRIJO XAVIER, DESTINADO A CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADO À AVENIDA VILHENA ESQUINA COM A RUA RV 05, LOTE 30 DA QUADRA 12, RESIDENCIAL VILHENA, MINEIROS/GOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 90 mil
Inexigibilidade06/04/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 19 mil
Dispensa02/06/2026LOCAÇÃO DE BEM MOVELPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade11/05/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, COM VISTAS À CONTINUIDADE DO SERVIÇO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CAMPOS, Nº 382, ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE – PB.Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade08/05/2026locação de um imóvel localizado na comunidade do Recanto dos Pintados para a continuidade dos serviços essenciais de atendimento médico, social e de correios na referida localidade.MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Corguinho/MSR$ 23 mil
Inexigibilidade20/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade18/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade09/02/2026REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE MONTIVIDIU DO NORTE/GO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE- GO.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Montividiu do Norte/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade22/06/2026Locação de imóvel urbano com área mínima de 234 m², destinado à manutenção e continuidade das atividades da Farmácia Municipal de Urussanga/SC, em local onde a unidade já se encontra instalada e em pleno funcionamento.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade27/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENJAMIM CONSTANT, Nº 110-E, CENTRO, DESTINADO À CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NEIVA MARIA ANDREATTA COSTELLA, COMPREENDENDO EDIFICAÇÕES E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 151 mil
Inexigibilidade04/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO MATEUS Nº 364, IPUTINGA, RECIFE/PE , DESTINADO A CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 896 mil