Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 939, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0493.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 85 mil
Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 226/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0078/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA GENERAL ANTÔNIO SEBASTIÃO BASÍLIO PIRRO, Nº 289, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, CEP 49140-000, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO SOB O Nº 01.01.020.0272.000001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE MAIO DE 2026 E TÉRMINO EM 06 DE MAIO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 27 mil
Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de imóvel urbano, matrícula nº 52.333, cadastro nº 01.056.051.00, reduzido nº 1445, localizado na Avenida Espanha, nº 536 – Centro, Araraquara/SP, para instalação e funcionamento do Centro de Referência da Mulher – “Professora Doutora Heleieth Saffioti” e do Centro de Referência LGBTQIA+ “Nivaldo Aparecido Felipe de Miciano” (Xuxa), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade31/07/2026REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, FAMÍLIA E INCLUSÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.SEC MUN POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, FAMILIA E INCLUSAO SOCIAL · Mineiros/GOR$ 127 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de imóvel urbano para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, destinada ao recebimento, armazenamento, organização, controle, separação e distribuição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e demais insumos de saúde.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 97 mil
Inexigibilidade31/07/2026LOCACAO DE IMOVEL URBANO CONTENDO INSTALACOES ADEQUADAS E ACESSIVEIS LOCALIZADO NA AV FRANCISCO SA TINOCO OU EM UMA ADJACENCIA IMEDIATA COM A FINALIDADE DE ABRIGAR UM PONTO DE APOIO INTEGRADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO AO PUBLICO.PREFEITURA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade30/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (COMPREENDENDO FRAÇÃO IDEAL CONSTITUÍDA POR UMA SALA COMERCIAL E UM BANHEIRO) DESTINADO À INSTALAÇÃO E REGULAR FUNCIONAMENTO DA SEDE OPERACIONAL DA AGÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 28 mil
Inexigibilidade23/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ-RR.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR · Cantá/RRR$ 30 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada na locação de imóvel urbano, tipo comercial, medindo aproximadamente 492,96 m² de área construida, contendo 02 (dois) pavimentos, com salas, recepção, copa/cozinha e banheiros (masculino, feminino e PNE) para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão/PMM.PMAP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ · Macapá/APR$ 62
Inexigibilidade29/07/2026Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, localizado na Rua Dona Maria Mendes n° 479, Centro, Macieira/SC.MUNICÍPIO DE MACIEIRA · Macieira/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 408 mil
Inexigibilidade29/07/2026Locação de imóvel urbano, medindo aproximadamente 287,56m² de área construída, tipo comercial, contendo: recepção, salas, copa/cozinha, depósito e banheiros, para isntalação e funcionamento do Arquivo Geral do Município de MacapáPMAP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ · Macapá/APR$ 32