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200 resultados para "LOCACAO DE SALA COMERCIAL"

Inexigibilidade03/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade28/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Locação de Imóvel Urbano, tipo Sala Comercial, situado na Rua José Pereira Maciel, nº 420, Centro, Passo de Torres/SC, com características singulares de localização estratégica e infraestrutura adequada para o funcionamento do Almoxarifado Municipal de Passo de Torres/SC, visando o armazenamento, controle, organização e distribuição de materiais de consumo, bens permanentes, equipamentos e insumos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Locação de espaço físico, da Sala Comercial nº 01, localizada na Rua Luiz Constantino / Esquina com a Avenida 26 de Abril, edificada sobre o Lote Urbano nº 01, da Quadra 58, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Dois Vizinhos, matrícula n° 33.221, com área total de 44,62 m², de propriedade da senhora Luana Maria Acorsi Zarth, inscrita no CPF: 063.454.129-37, para instalação da Sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, criado pela Lei Municipal nº 1622/2025.

GABINETE DO SECRETARIO · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Locação de imóvel urbano, constituído por sala comercial destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, localizado na Rua Governador Celso Ramos, nº 315, Bairro Centro, no Município de Meleiro/SC. O referido imóvel consiste em edificação de único pavimento, com área total construída de 215,80 m², destinada a atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, Esporte, Cultura e Turismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 27 mil