Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Inexigibilidade17/06/2026O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel comercial, destinado à instalação e funcionamento da Agência Correios Essencial CEL, vinculada ao Convênio a ser firmado entre o Município de Itaperuçu/PR e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, situado na Avenida São Pedro, nº 157, Centro, Galeria Tukumantel, Município de Itaperuçu/PR, medindo aproximadamente 45,90m², a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Itaperuçu/PR.Gabinete do Secretario Municipal de Administracao · Itaperuçu/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade03/06/2026Locação do imóvel urbano para instalação e funcionamento da Coordenação de Segurança Patrimonial e Pública do Município de Livramento de Nossa Senhora/Ba, órgão responsável pela execução, coordenação e implementação das ações municipais relacionadas à segurança pública e defesa social, em conformidade com as diretrizes da Lei federal nº 13.675/2018 e medidas institucionais de adequação administrativa recomendadas pelo Ministério PúblicoPrefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA LUIZ MARIA, Nº 84 LOJA 2, BAIRRO BREJO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR ESTRATÉGICO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DOS FLUXOS ASSISTÊNCIAS E GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação do Imóvel sob matrícula nº 15.539, localizado na Rua Alberto Búrigo nº 120 - Centro - Meleiro/SC, edificação de alvenaria com área aproximadamente de 590 m², em dois pavimentos, de caráter comercial, localizado na zona comercial do Município, em bom estado de conservação, para atender as necessidades de prestação de serviços públicos, sendo: Exatoria Municipal, Epagri, Conselho Tutelar, Média Complexidade, Médico Veterinário, Alistamento Militar e Carteiras de Identidades, Estúdio de Gravações, Sala de Reuniões, Administração/Extensão do Gabinete do Prefeito, Recepção, banheiros, copa e cozinha.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para renovação do Contrato de Locação nº 168/2025, firmado com a empresa LIONS CLUBE DE AMPARO. O imóvel é destinado ao uso exclusivo da Central do Bolsa Família e do Cadastro Único de Amparo, pelo período de 12 meses, e, a partir do próximo aditivo de vigência, se autorizado, passará também a abrigar a Secretaria dos Conselhos, a Vigilância Socioassistencial e a Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade07/05/2026Locação de imóvel rural situado na Zona Residencial 3 (ZR-3), cercado, semi-plano, com frente e acesso pela Rua Bertha Ruckl, localizada no Bairro Lençol, em via não pavimentada, contendo área aproximada de 21.000 m², constituindo parte ideal de um terreno maior, com edificação de 492,27 m², bem como quadra de atletismo com gramado e pista de carvão, medindo 172 m x 91 m, com a finalidade de realizar os treinos da equipe de atletismo, bem como atender outras associações que necessitem utilizar o espaço, no período de 1º de maio de 2026 a 1º de maio de 2027.FMD - Fundação Municipal de Desportos · São Bento do Sul/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade12/03/2026locação de imóvel urbano situado na Avenida Tiradentes, nº 704, Bairro São Francisco, Ibotirama/BA, de propriedade da Sra. Aparecida de Fátima Andrade Lemos Morais, destinado à implantação e ao funcionamento da Casa-Lar, unidade de acolhimento institucional vinculada à proteção social especial de alta complexidade, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, afastados do convívio familiar por aplicação de medida protetiva, requisição do Conselho Tutelar ou determinação da autoridade competente.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026Locação de imóvel para transferência da unidade Vapt Vupt da Praça da Bíblia para novo endereço. Sendo o imóvel de área construída total de 1.454,65 m², distribuída em mais de um pavimento, integrante de área total de terreno de 1.236,55 m², composta pelos lotes nº 19 e nº 20 da Quadra K, situados à Avenida Anhanguera (antiga Avenida D), Vila Santa Izabel, assim descritos: lote nº 19, com área de 601,73 m², medindo 12,87 metros de frente para a referida avenida, 10,54 metros na linha de fundo confrontando com o lote 11, 46,70 metros pelo lado direito confrontando com o lote 20 e 44,66 metros pelo lado esquerdo confrontando com os lotes 15, 16 e 18; e lote nº 20, com área de 634,82 m², medindo 9,11 metros mais 5,70 metros de frente para a Avenida Anhanguera , 12,07 metros na linha de fundo confrontando com os lotes 10 e 11, 47,50 metros pelo lado direito confrontando com o lote 21 e 46,70 metros pelo lado esquerdo confrontando com o lote nº 19.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Goiânia/GOR$ 2,1 mi
Inexigibilidade09/01/2026LOCAÇÃO DE 01 IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL (PSIN), SITUADO NA RUA WILSON PEREIRA, N202, CARDEAL VILELA BRANDÃO, PAULO AFONSO-BA. A REFERIDA UNIDADE INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA, CONTEMPLADO AÇÕES DE ACOLHIMENTO, ESTABILIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E OBSERVAÇÃO CLÍNICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO, MEDIDAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, E DE RESPONSABILIDADE DA RT IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 28.757.119/0001-22, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Paulo Afonso/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: MONTEIRO LOBATO, N° 29, BAIRRO REINALDO OLIVEIRA - QUIJINGUE-BAHIA, DESTINADO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ENVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, CONFORME SOLICITADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, SEDE ATRAVÉS DE OFÍCIO N° 024/2026. A USUÁRIA MARIA PATRÍCIA DE JESUS SOUZA, RESIDIA EM EUCLIDES DA CUNHA-BA, MUDANDO -SE PARA QUIJINGUE AO FIM DO ANO 2024 COM ENCAMINHAMENTO DA DEFENSORIA PÚLBLICA DE EUCLIDES DA CUNHA. A LEI N° 14.674/2023 PASSOU A INCLUIR O AUXILIO ALUGUEL COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA.MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026Locação de um imóvel com dois espaços (térreo e 1° andar) de propriedade da Sra. Luzia Selma Queiroz Oliveira, portadora do CPF 295.171.925-68, localizado na Rua Manoel Joaquim de Moura, n°188 - Centro- Teofilandia - BA, no térreo contem uma área de recepção, duas salas, um banheiro para ser utilizado como Casa dos Conselhos e o 1° andar para ser utilizado como Arquivo Morto, no armazenamento de documentos referentes as prestações de contas mensais da gestão 2021 a 2025 e dos anos subsequentes, com espaço amplo medindo aproximadamente 79 m2 (térreo e 1° andar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 13 mil