Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 247 mil
233 resultados para "MANDADO JUDICIAL EM FAVOR"
Dispensa31/07/2026
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Médico-hospitalares- Sondas tipo Botton, sem especificação de marca, com troca a cada seis meses, com o objetivo de atender mandados judiciais, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos, em favor de J. V. V. B. (5004616- 95.2023.8.08.0011) e V. S. (0000391-98.2015.8.08.0011).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil
Dispensa06/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Dispensa29/05/2026
Contratação de Serviço de HOME CARE, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo em favor de G.R. (5000731-08.2025.8.08.0010).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 116 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado
Contratação de Serviço de HOME CARE, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo em favor de T.R.D.S. (5000732-02.2023.8.08.0062)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 266 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado
Contratação de Serviço de HOME CARE ¿ Equipe de Enfermagem, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo em favor de D.D.S.M. (5011019- 12.2025.8.08.0011).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 276 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Fonoaudiólogo com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5010778- 43.2022.8.08.0011), em favor de M.M.X.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 41 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimento especial à base de proteína de arroz, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5001773-17.2022.8.08.0069) em favor de H.D.A.G.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Equipe de Profissionais com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0000194-25.2019.8.08.0005, em favor de E.H.G em continuidade ao processo vigente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 274 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 960
Dispensa30/07/2026
Contratação de empresa especializada na realização de Exame de Ressonância Magnética Morfológica Cardíaca, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5001368- 97.2025.8.08.0061), em favor de S.M.M.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 450
Dispensa29/07/2026
Contratação de empresa especializada na realização de Exame de Enteroscopia por Cápsula Endoscópica, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5000526-68.2023.8.08.0003), em favor de C.R.N.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 7 mil
Dispensa16/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026
Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimento especial à base de proteína de arroz, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5001773-17.2022.8.08.0069) em favor de H.D.A.G.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 24 mil
Dispensa16/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026
Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Equipe de Profissionais com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5003846-34.2025.8.08.0011, em favor de A.S.L.L.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 371 mil
Dispensa02/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 17 mil
Dispensa24/06/2026
Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DE ARTÉRIAS CORONÁRIAS, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº 5002310-58.2025.8.08.0020 em favor de M.C.R.C.M.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil