Inexigibilidade01/07/2026CURSO: IA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026Participação no Curso - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, a ser ministrado pela Esafi – Escola de Administração e Treinamento Ltda, de 20 a 22 MAIO 26, em São Paulo/SP.DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação do curso de capacitação denominado “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S” para 1 (um) servidor da PRGO, a ser ministrada pela Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51, de forma presencial, na SHN Q 5 Lets Idea Brasília Hotel - Asa Norte, Brasília - DF, Brasil, no período de 28/04/2026 a 29/04/2026.PROCURADORIA DA REPUBLICA/GO · Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026Aq. Mat. cursos Eixo_ Informática-CETAMCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 62 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso com o tema: Formação de agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio: Com prática no sistema compras.gov.br e Uso da Inteligência Artificial (IA)MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Gestão prisional e garantia de direitos Sistema de Justiça, Sociedade Civil e Políticas Prisionais, como parte do curso Inspeções Judiciais, Execução Penal e Políticas de Cidadania para a magistrados(as) e servidores(as) (das Varas Criminais e de Execução Penal) do Poder Judiciário Tocantinense; promotores(as) e defensores(as) com competência das áreas Criminais do Estado do Tocantins; membros dos Conselhos da Comunidade do Tocantins; membrosTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026Para ministrar, através da docente Daniela Carvalho Portugal, Aula 0з - "Diversidade Sexual e de Gênero e Sistema de Justiça", que compõe o "Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero", na modalidade híbrida.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para contratação referente à participação de 03 (três) servidores no curso de implementação de projetos de engenharia com o sistema de controle de processo da Siemens SIMATIC PCS 7 (ST-PCS7SYS), ministrado pela empresa Siemens Infraestrutura e Indústria Ltda., no período a ser definido.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 46 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de serviço de capacitação para 01 (um) servidor no Curso Prático: Operacionalização Compras.gov do Planejamento ao Contrato - ETP, Pesquisa de Preços, Riscos, TR e Modalidades Eletrônicas com Práticas no Sistema a ser ministrado de forma on-line nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de instrutora para ministrar a palestra O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro - parte 2, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026encerradoMaterial de Processamento de Dados. Viabilizar aulas de InformáticaEEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de instrutora para ministrar a palestra O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro - parte 1, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026Inscrição do servidor Reginaldo Alan Rebello Tavares no curso sobre “Capacitação em Controle Interno - Módulo Il: elaboração de lista de itens de verificação nas áreas de atuação prioritária/obrigatória do sistema”, ministrado pela DPM Educação Ltda, nos dias 09 e 10 de abril de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 699
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de Pessoa Jurídica, para ministrar o Módulo 2 “Fundamentos Constitucionais do Processo”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 799
Inexigibilidade06/05/2026serviço técnico especializado consistente na realização de palestra presencial a ser ministrada pela profissional Silvia Helena Gomes Piva, com a temática “IA Responsável: confiança e transparência em sistemas inteligentes”, destinada à abertura do Congresso Acadêmico dos cursos de Direito, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciência da Computação da FEMA.FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade24/04/2026INSCRIÇÃO EM CURSO PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES CARLA SUSANA DOMBROWSKI CARVALHO E CLAUDIA GOMES, PARA OS DIAS 27,28 DE ABRIL O CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES ENTENDENDO A NATUREZA DA ATUAÇÃO E 29 DE ABRIL DE 2026 SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA. E SERÁ MINISTRADO PELA DPM, NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDEMUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de empresa objetivando participação de servidores no curso: FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO: Com prática no Sistema COMPRASGOV E PNCP, incluindo CONTRATA+BRASIL E SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX), ministrado pelo professor Evaldo Araújo Ramos, entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e nos anexos que o compõe.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da docente Gisele Santos Fernandes Góes, para ministrar o Módulo 1 – “Fundamentos do Direito Processual Civil Contemporâneo”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026Ccontratação de empresa para ministrar o Módulo II - "O papel do Poder Judiciário no controle de convencionalidade das leis e a Recomendação nº 123 do CNJ", do curso Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento técnico-operacional “SimMan 3G Course – Getting Started”, ministrado pela Laerdal Medical, destinado à capacitação no uso do simulador SimMan 3G e do sistema LLEAP, com carga horária de 6 (seis) horas, para atendimento às necessidades do curso de Medicina da Fema.FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 10 mil