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239 resultados para "Necessidade de garantir condições"

Dispensa05/05/2026

A instalação de dispensers de sabonete em espuma nos gabinetes do Prefeito, do Secretário de Governo e no gabinete de atendimento ao público justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de higiene, praticidade e economia no uso de insumos. Os dispensers em espuma apresentam maior rendimento em comparação ao sabonete líquido convencional, reduzindo o consumo por acionamento e, consequentemente, a frequência de reposição e os custos operacionais. A adoção desse sistema também melhora a experiência de uso, oferecendo maior conforto aos usuários e reforçando a imagem de organização e cuidado com a saúde e bem-estar de servidores e munícipes.Conforme meta 131 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 153
Dispensa14/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE JANTAS PARA OS IDOSOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ QUE PARTICIPARÃO DO JASTI NA CIDADE DE JOINVILLE. JUSTIFICA-SE PELA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO NO JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (JASTI) 2026, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. O EVENTO REÚNE IDOSOS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS CATARINENSES, PROMOVENDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O INCENTIVO À HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS. OS ATLETAS IDOSOS REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO EVENTO, SENDO NECESSÁRIA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PARTICIPAÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO EM QUE PERMANECEREM NA COMPETIÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE JANTAS VISA ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E A ADEQUADA NUTRIÇÃO DOS PARTICIPANTES, CONSIDERANDO QUE MUITOS DELES REALIZARÃO ATIVIDADES FÍSICAS E PERMANECERÃO FORA DO MUNICÍPIO POR LONGOS PERÍODOS DURANTE O EVENTO. ALÉM DISSO, A OFERTA DA ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E SUPORTE AOS IDOSOS QUE ESTARÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALMOÇOS PARA OS IDOSOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. PELA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO NO JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (IASTI) 2026, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. O EVENTO REÚNE IDOSOS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS CATARINENSES, PROMOVENDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O INCENTIVO À HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS. OS ATLETAS IDOSOS REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO EVENTO, SENDO NECESSÁRIA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PARTICIPAÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO EM QUE PERMANECEREM NA COMPETIÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALMOÇOS VISA ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E A ADEQUADA NUTRIÇÃO DOS PARTICIPANTES, CONSIDERANDO QUE MUITOS DELES REALIZARÃO ATIVIDADES FÍSICAS E PERMANECERÃO FORA DO MUNICÍPIO POR LONGOS PERÍODOS DURANTE O EVENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e adequações destinadas à implantação de nova sala de reuniões no espaço anteriormente ocupado pela antiga Secretaria de Educação, no Município de Vitória de Santo Antão/PE, contemplando intervenções civis, elétricas e de acabamento necessárias à garantia de condições adequadas de funcionamento, segurança, acessibilidade e conforto aos usuários.

PREFEITURA DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Vitória de Santo Antão/PER$ 484 mil
Dispensa30/03/2026

Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir melhores condições estruturais de trabalho à equipe de saúde e maior eficiência na dispensação e organização dos medicamentos, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado aos usuários do sistema público de saúde municipal. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de pequeno valor. Ademais, em razão da baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência para contratações dessa natureza. Diante do exposto, conclui-se que a contratação pretendida atende ao interesse público, garantindo melhores condições de organização, armazenamento e identificação de medicamentos e insumos, bem como maior eficiência na execução dos serviços prestados pela Policlínica Municipal de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade20/02/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 557/2025/PGE-DERADM; CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DESSAS VIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E PRODUTIVO DA REGIÃO, A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS, FUNDAMENTAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, O TRANSPORTE ESCOLAR, O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A LOCOMOÇÃO SEGURA DA POPULAÇÃO RURAL

Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 1,1 mi
Dispensa20/02/2026

CONTRATA-SE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO FUMÊ (DE CORRER), E DE VÃO DE VIDRO PARA A ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DAS LAGES, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA UNIDADE / CONTRATA-SE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS, PARA MANUTENÇÃO DOS BALCÕES DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS MARIA JERÔNIMA PEREIRA, PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Santo Antônio da Barra/GOR$ 14 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

A presente demanda refere-se à necessidade institucional de garantir condições pedagógicas adequadas para o desenvolvimento das atividades curriculares da disciplina de Artes, conforme previsto na LDB nº 9.394/1996, que estabelece, em seus artigos 26 e 32, a obrigatoriedade da Arte como componente curricular essencial à formação integral dos estudantes, englobando práticas relacionadas à criatividade, expressão, leitura crítica de imagens e produção artística.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 8 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. O ESTOQUE ATUAL ENCONTRA-SE REDUZIDO, O QUE COMPROMETE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUPORTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DESSES ITENS VISA ASSEGURAR: • A MANUTENÇÃO DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA; • O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA; • A REPOSIÇÃO ADEQUADA DE INSUMOS ESSENCIAIS, EVITANDO PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS; • A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E LEGALIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SE MOSTRA NECESSÁRIA E JUSTIFICADA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de esgotamento, transporte e destinação final de efluentes provenientes de tanques sépticos e fossas dos prédios públicos do município de Areia Branca/RN, de forma eventual e conforme a necessidade da administração, visando garantir condições adequadas de higiene, saúde pública e funcionamento dos equipamentos municipais

Prefeitura · Areia Branca/RNR$ 218 mil
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA OESTE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 73.812.521/0003-89, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA CHEVROLET, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A REVISÃO DA CAMIONETA CHEVROLET S10, PLACA QCU-1141, ANO 2017, CHASSI Nº 9BG148MK0JC438912, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS. A REVISÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR AS ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DO VEÍCULO, UTILIZADO NO DESLOCAMENTO URBANO E AOS DISTRITOS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ASSEGURANDO A REGULAR CIRCULAÇÃO E O PLENO DESEMPENHO DO VEÍCULO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 46 mil
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA OESTE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 73.812.521/0003-89, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA CHEVROLET, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A REVISÃO DA CAMIONETA CHEVROLET S10, PLACA RAV 2B88, ANO 2021, CHASSI Nº 9BG148MK0NC406439, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A REVISÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR AS ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DO VEÍCULO, UTILIZADO NO DESLOCAMENTO URBANO E AOS DISTRITOS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ASSEGURANDO A REGULAR CIRCULAÇÃO E O PLENO DESEMPENHO DO VEÍCULO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 46 mil
Dispensa22/05/2026

Aquisicao de materiais de copa cozinha e itens correlatos destinados aos Centros Municipais de Atendimento Educacional CEMAEs com a finalidade de suprir as necessidades operacionais das unidades garantindo condicoes adequadas para o preparo acondicionamento distribuicao e higienizacao de alimentos utensilios e ambientes contribuindo para a qualidade do atendimento a seguranca alimentar e o bom funcionamento das atividades desenvolvidas conforme especificacoes e quantitativos definidos pela Secretaria Municipal de Educacao

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 17 mil
Dispensa08/05/2026

A solicitação fundamenta-se no aumento expressivo do fluxo de suprimentos desta unidade. A estrutura física atual tornou-se insuficiente para armazenar adequadamente os materiais adquiridos, comprometendo sua organização, conservação e segurança. Além disso, a limitação de espaço dificulta a correta segregação dos itens e o cumprimento das normas de segurança do trabalho e vigilância sanitária, tornando necessária a ampliação para garantir condições operacionais adequadas.

ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 12 mil
Dispensa18/02/2026

O veiculo Fiat Grand Siena 1.0 Flex ano 2021 placa JBD2C48 RS passou por revisao veicular em concessionaria autorizada no dia 12 de fevereiro de 2026 conforme ordem de servico emitida pela propria concessionaria. Durante a inspecao tecnica foi constatada a necessidade de prestacao de servico para substituicao do tirante de ancoragem bem como a realizacao de alinhamento de rodas em razao de desgaste identificado e da necessidade de restabelecer as condicoes adequadas de seguranca e estabilidade do veiculo. Considerando que o veiculo encontra se em periodo de garantia faz se necessaria a execucao do servico em concessionaria autorizada a fim de preservar as condicoes de garantia e assegurar que os procedimentos sejam realizados conforme as especificacoes do fabricante. Ressalta se que sera utilizado apenas um orcamento tendo em vista que o servico devera ser realizado diretamente na concessionaria autorizada nao sendo possivel a cotacao com outros fornecedores sob pena de comprometimento da garantia do veiculo. Dessa forma justificamos a contratacao do servico junto a concessionaria autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 430
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais e demais repartições públicas vinculadas à Prefeitura Municipal, abrangendo unidades administrativas que realizam preparo, manipulação ou apoio à oferta de alimentos. A necessidade decorre da imprescindibilidade de garantir condições adequadas de funcionamento às cozinhas institucionais em todo o âmbito da Administração Pública Municipal, assegurando a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Verifica-se, ainda, a necessidade de reposição de utensílios desgastados pelo uso contínuo, bem como o suprimento de unidades que carecem de itens básicos para o desenvolvimento regular de suas atividades. A contratação também visa assegurar a padronização e a adequação dos utensílios às normas sanitárias vigentes, contribuindo para a promoção da segurança alimentar e para a melhoria das condições de trabalho dos servidores envolvidos. Ademais, a aquisição permitirá maior organização e eficiência nos processos internos das diversas repartições, refletindo positivamente na prestação dos serviços públicos. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada ao atendimento do interesse público, estando alinhada aos princípios da eficiência, economicidade e planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 2,9 mi
Dispensa12/05/2026

Justifica se a substituicao do feixe de mola do veiculo Fiat Uno Mille Economy placa IPO3521 pertencente a frota desta instituicao em razao do desgaste apresentado pela peca atualmente instalada comprometendo as condicoes adequadas de suspensao estabilidade e seguranca do veiculo. O componente e essencial para o correto funcionamento do sistema de suspensao sendo responsavel pela absorcao de impactos e sustentacao do veiculo durante sua utilizacao. O desgaste identificado pode ocasionar falhas mecanicas desconforto na conducao danos a outros componentes e riscos a seguranca dos ocupantes. Dessa forma a substituicao do feixe de mola torna se necessaria para garantir a manutencao das condicoes adequadas de trafegabilidade seguranca e continuidade dos servicos realizados pelo veiculo evitando prejuizos as atividades desta instituicao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 280