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247 resultados para "O PRESENTE OBJETO TEM"

Inexigibilidade17/04/2026

constitui o presente objeto a locação de imóvel para abrigar o Pré-Escolar Municipal Carrossel, em conjunto com a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), de modo que o município não possui local próprio para essa finalidade e a contratação será necessária para melhor atendimento das crianças matriculadas rede de ensino municipal. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Recurso: Próprio.

Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 40 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

O presente objeto diz respeito à necessidade de aquisição de disco de Secchi, garrafa de Van Dorn e draga de Petersen, utilizadas para coleta de amostras de água superficial e de sedimento de funda, respectivamente, para o monitoramento da qualidade das águas superficiais e regiões estuarinas, bem como o cumprimento das competências institucionais previstas nas políticas nacional e estadual de recursos hídricos, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD e Termo de Referência.

ERN -INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO · Natal/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 278300, referente a janela traseira que está quebrado da viatura, placa: SYV7A58 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 312
Dispensa01/04/2026encerrado

O presente objeto consiste na aquisição e contratação dos seguintes itens para atender às necessidades de comunicação institucional da Câmara Municipal de Cristianópolis/GO: • Item 01: Aquisição de 01 (um) aparelho celular tipo Smartphone (Novo/Primeiro uso); • Item 02: Aquisição de 01 (um) Chip (SIM Card) físico ou virtual (eSIM) compatível; • Item 03: Contratação de Plano de Telefonia Móvel (SMP) de voz e dados.

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANOPOLIS · Cristianópolis/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS. O presente objeto visa a criação de Ata de Registro de Preços para contratação de futura aquisição centralizada de material de consumo de café, com fornecimento parcelado, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme quantitativos, especificações e condições definidas no Termo de Referência objeto da licitação.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 415 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE COMUNICACAO VISUAL PARA ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL ORIENTACAO A POPULACAO E DIVULGACAO DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DOS RESIDUOS ORGANICOS DO MUNICIPIO O PRESENTE OBJETO SE DESTINA A ATENDER AS DEMANDAS EXCLUSIVAMENTE DO PROJETO UVRO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E ITAIPU BINACIONAL E SERA CUSTEADO COM RECURSO DO CONVENIO 4500068659

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 87 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da proposta mais vantajosa à Administração, visando ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, insumos, componentes e acessórios genuínos ou originais, necessários ao atendimento das máquinas e veículos integrantes da frota municipal, conforme parâmetros, composições, códigos, serviços/Hora homen e valores constantes no sistema de orçamentação e gestão denominado Sistema TRAZ VALOR. Entende-se como abrangidos pelo presente objeto todos os itens, insumos, componentes, serviços e composições técnicas que estejam devidamente cadastrados, parametrizados e disponíveis no Sistema TRAZ VALOR, observadas as condições, critérios de julgamento e limites estabelecidos neste edital e em seus anexos. A contratação dar-se-á mediante maior desconto aplicado sobre os valores constantes no Sistema TRAZ VALOR, conforme quantidades estimadas e especificações constantes no Anexo I e demais disposições deste edital.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 42
Dispensa19/02/2026encerrado

Contratação empresa especializada em consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídicas elaboração de relatórios, pareceres jurídicos, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto.

CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

O presente objeto tem como finalidade a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados e aquisição de material de reagate e EPI (equipamento de proteção individual) para os profissionais do SAMU 192 ( serviço de atendimento Móvel de urgência), em atendimento as necessidades das Secretarias Municipal de Saúde de Porto Murtinho-MS por um período de 12 ( doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 48 mil
Dispensa05/02/2026

PRESENTE OBJETO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE BORDAR, DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DO RIO DOS BUGRES, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1631, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON HOBUS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA ASSOCIAÇÃO, À PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA, À CAPACITAÇÃO DOS ASSOCIADOS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE ATENDIDAl.

Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa05/02/2026

O PRESENTE OBJETO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE BORDAR, DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DO RIO DOS BUGRES, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1631, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON HOBUS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA ASSOCIAÇÃO, À PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA, À CAPACITAÇÃO DOS ASSOCIADOS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE ATENDIDA.

Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

O presente objeto diz respeito à necessidade de aquisição de disco de Secchi, garrafa de Van Dorn e draga de Petersen, utilizadas para coleta de amostras de água superficial e de sedimento de funda, respectivamente, para o monitoramento da qualidade das águas superficiais e regiões estuarinas, bem como o cumprimento das competências institucionais previstas nas políticas nacional e estadual de recursos hídricos, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD de Id. 37362873 e especificações

ERN -INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO · Natal/RNR$ 17 mil