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320 resultados para "O PROCESSO TEM COMO"

Dispensa16/01/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de mobiliário de escritório, conforme itens e quantitativos especificados no quadro anexo, com vistas a atender às demandas apresentadas pelas seguintes unidades administrativas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ: Comissão de Atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional – CAPDI (Processo SEI 260006/050857/2025 – UERJ/CAPDI); Coordenadoria de Gestão de Processos Administrativos – COGEPRO (Processo SEI 260006/047949/2025 – UERJ/COGEPRO); Centro de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento – DIRCEED, (Processo SEI 260006/052819/2025 – UERJ/DIRCEED); Centro de Tecnologia Educacional – CTE (Processo SEI-260006/052392/2025 – UERJ/CTE)

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026, A PARTIR DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ATÉ SUA CONCLUSÃO, INCLUINDO ANÁLISE DOS AUTOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À COMISSÃO PROCESSANTE EXTERNA, BEM COMO ASSESSORAMENTO QUANTO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULAR INSTRUÇÃO, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO.

CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 32 mil
Dispensa04/08/2026

COMPRA DE MATERIAL CIRURGICO - OPME · Paciente: ROSA MARIA DOS SANTOS · Procedimento: RESSECÇÃO TRANSURETAL DA BEXIGA · Hospital: SANTA CASA DE SANTOS · Médico: DR. GABRIEL RODRIGUES ALMEIDA · Processo: 1491/2026 · Data da Cirurgia: 08/08/2026 Paciente: NADISON FEIJO LOPES Procedimento: RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE BEXIGA Hospital: SANTA CASA DE SANTOS Médico: DR. GABRIEL RODRIGUES ALMEIDA Processo: 1262/2025 Data da Cirurgia: 08/08/2026 ELIANA BENEDITA RIBEIRO DE OLIVEIRA Procedimento: URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL A LASER Hospital: SANTA CASA DE SANTOS Médico: DR. RAPHAEL DE OLIVEIRA EMERICK Processo: 1257/2025 Data da Cirurgia: 12/08/2026Paciente: PATRICIA DE PAULA ATAIDE Procedimento: URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL A LASER Hospital: SANTA CASA DE SANTOS Médico: DR. RAPHAEL DE OLIVEIRA EMERICK Processo: 1385/2026 Data da Cirurgia: 12/08/2026

GERAL · São Vicente/SPR$ 14 mil
Dispensa20/07/2026

referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa01/07/2026

Contracao de empresa prestadora de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica institucional compreendendo tambem treinamento e acompanhamento para implantacao de sistema informatizado de tramitacao do processo legislativo e votacao eletronica administrado pela Camara Municipal de Vereadores visando a modernizacao eficiencia administrativa e maior transparencia das atividades do Poder Legislativo Municipal incluindo atendimento remoto continuo emissao de pareceres em prazo reduzido para demandas urgentes atendimento presencial periodico mediante agendamento elaboracao de pareceres juridicos em materias administrativas e legislativas analise de projetos de lei orientacao preventiva sobre atos administrativos suporte juridico em licitacoes e contratos orientacao juridica em materias de Direito Administrativo Constitucional e Tributario orientacao preventiva em Direito e Processo Penal aplicado a administracao publica com foco na prevencao de ilicitos administrativos e crimes contra a administracao publica treinamento e acompanhamento abordando o funcionamento do processo legislativo boas praticas administrativas prevencao de irregularidades e utilizacao de sistemas informatizados para gestao legislativa Assessoria e acompanhamento para organizacao do fluxo do processo legislativo orientacao na implementacao de sistema de votacao eletronica capacitacao de servidores para operacao do sistema acompanhamento inicial da utilizacao da ferramenta.

CÂMARA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade08/06/2026

[LICITANET] - contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Processo Administrativo Disciplinar Aplicado Como Conduzir Processos com Segurança Jurídica, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, estaduais e federais, membros de comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), procuradores, assessores jurídicos, controladores internos, ouvidores, gestores públicos e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na condução de procedimentos disciplinares na Administração Pública. a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1386/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Alison Cordeiro Da Silva

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Martinópolis para o exercício de 2027, compreendendo assessoria técnica, consolidação de dados e acompanhamento junto às Secretarias Municipais, com execução simultânea de capacitação prática e orientação técnica aos gestores e servidores envolvidos, visando ao aprimoramento do conhecimento e à internalização dos procedimentos de planejamento orçamentário. A empresa contratada será responsável por todo o processo (levantamento de informações perante as Secretarias, elaboração de anexos, elaboração do projeto de lei e realização/apresentação de audiências públicas referente ao processo de elaboração conforme exigências do Tribunal de Contas- horários e dias diversos). Acompanhamento do processo até a aprovação. Elaboração de processo com arquivos que embasaram as informações de cada Secretaria/Departamento para apresentação futura ao TCE (prestação de contas à época do IEG-M e Fiscalizações.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 24 mil
Dispensa01/06/2026

Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: MAC. Ficha orçamentária: 727. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: Convênio Estadual nº 1096/2025. Ficha: 726 Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.REFERE-SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONTROLE DE ACESSO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES: CAD, CATO, CAPS III MATER, REABILITAR I E CEMESV, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ORÇAMENTO: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E CONSERVAÇÃO S/A E BETA CLEAN & SERVICE LTDA FONTE: 05 FICHA 740A justificativa refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação das Unidades Básicas de Saúde do município de São Vicente. Tendo em vista a demanda emergencial, a presente contratação garantirá o atendimento aos usuários das Unidades Básicas de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ficha: 708 Fonte: 05

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 14,4 mi
Dispensa27/05/2026

PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 314
Dispensa15/05/2026

Aquisicao de Placa mae padrao ATX ou Micro ATX compativel com processadores Intel com soquete LGA 1200. 2. Especificacoes Tecnicas Minimas 2.1 Processador CPU Compativel com processadores Intel Core i3 i5 i7 e i9 de 10 geracao com suporte opcional a 11 geracao dependendo do chipset . Soquete LGA 1200. 2.2 Chipset Chipset intermediario Intel B460 H470 H510 ou superior equivalente . Suporte a tecnologias como Intel Turbo Boost. 2.3 Memoria RAM 2 ou 4 slots DDR4 DIMM. Arquitetura Dual Channel. Capacidade minima suportada 64 GB. Frequencias suportadas minimo 2133 MHz ate 2933 MHz ou superior. 2.4 Slots de Expansao 1 um slot PCI Express x16 para placa de video . Minimo 1 um slot PCI Express x1. 2.5 Armazenamento Minimo 4 quatro portas SATA III 6 Gb s. 1 um slot M.2 NVMe PCIe 3.0 x4 ou SATA . 2.6 Video Integrado Suporte a graficos integrados do processador Intel . Saidas minimas 1x HDMI e 1x VGA D Sub ou DisplayPort 2.7 Rede Controladora Ethernet Gigabit 10 100 1000 Mbps. 2.8 Audio Codec de audio integrado de alta definicao HD Audio com suporte minimo a 5.1 canais. 2.9 Portas USB Minimo 2 portas USB 3.0 ou superior e 4 portas USB 2.0 2.10 Conectores Internos Conector ATX 24 pinos Conector CPU 8 pinos Conectores para ventoinhas CPU e gabinete Conectores USB frontais 2.0 e 3.0 2.11 Formato Form Factor ATX ou Micro ATX. 2.12 Sistema Operacional Compativel Compativel com Windows 10 Windows 11 e distribuicoes Linux. 3. Caracteristicas Adicionais Suporte a TPM 2.0 Compatibilidade com SSD NVMe de alto desempenho BIOS atualizavel Recursos de gerenciamento termico e controle de ventoinhas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 780
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada e habilitada para a coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU) com equipamentos e mão de obra para os seguintes serviços: a) Execução de serviços de coleta mista, compreendendo lixeiras manuais e conteinerizada, no perímetro urbano e distritos municipais, bem como o transporte até a área de transbordo municipal, de acordo com o projeto básico em anexo; b) Fornecimento, manutenção, reposição e higienização de contêineres de 1.000 litros, nos pontos previamente definidos pela administração municipal, de acordo com o projeto básico em anexo; c) Projeto Básico - Anexo ao processo; d) Planilha de custo Anexo ao processo; e) Detalhamento do BDI - Anexo ao processo; f) Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo;

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 1,4 mi