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260 resultados para "O objeto deste é"

Inexigibilidade05/08/2026

O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BA

PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BA

PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

Em conformidade com o art. 6º, inciso XXIII, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, o objeto deste Termo de Referência é a realização de REGISTRO DE PREÇOS para possível e futura AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS TUBOS, CONEXÕES, ETC, destinados a suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal/RO – SAAE. A contratação tem como objetivo analisar e propor soluções para os problemas recorrentes de vazamentos nas tubulações hidráulicas do município de Cacoal/RO, visando evitar prejuízos financeiros, desperdício de água e comprometimento a eficiência dos serviços de abastecimento, atendendo as necessidades do Serviço Autônomo de Água e esgoto de Cacoal/RO (SAAE).

Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 1,4 mi
Inexigibilidade21/01/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação da empresa SINTESE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento continuado dos trabalhadores do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família e dos demais técnicos da rede socioassistencial, com o objetivo de promover o aprimoramento das competências técnicas, a atualização de conhecimentos e o fortalecimento da gestão da política pública de Assistência Social no âmbito municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 240 mil
Dispensa17/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de licitacao a contratacao do CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piracicaba visando a delegacao parcial da gestao dos servicos publicos relacionados a execucao de obras de engenharia civil referente a tapa buracos 1.2. Na forma do item 1.1 constituem objeto do presente instrumento a transferencia por delegacao da gestao e administracao dos seguintes encargos gestao da execucao fiscalizacao liquidacao de despesas e respectivos s da demanda executada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade21/04/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG NA 48ª FEIRA ABAV TRAVEL SP, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2026, EM CAMPINAS-SP, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESTINO TURÍSTICO "ANDRADAS GASTRONÔMICA", APROVADA EM ASSEMBLÉIA DO COMTUR, SENDO O PAGAMENTO REALIZADO PELA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto deste certame é a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, dos serviços de consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Minas, para a realização da Palestra "Inteligência Artificial para negócios", destinada a empresários e empreendedores locais, com o objetivo de ampliar a compreensão acerca da aplicação estratégica da inteligência artificial nas rotinas empresariais, promovendo o uso adequado de ferramentas tecnológicas para melhoria de processos e alcance de melhores resultados. A ação será executada visando ao fortalecimento da competitividade dos pequenos negócios, à modernização da gestão empresarial e à promoção do desenvolvimento econômico municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026

O objeto deste Termo de Dispensa de Licitação é a contratação do Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC), para a prestação de serviços de integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de estágio, aprendizagem e capacitação profissional, com o objetivo de promover a inclusão dos jovens na vida profissional e atender às necessidades das Secretarias de administração, secretaria de educação e dos esportes, secretaria de agricultura, secretaria de assistência social e secretaria de saúde.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 1,5 mi
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional veterinário para acompanhamento e emissão de guias de transporte animal para o evento Cavalgada Intermunicipal de Carazinho,, promovida pelo que será realizada nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2026, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências legais de saúde pública e de movimentação dos equinos durante o evento, como a conferência de exames obrigatórios, emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), carteira de vacinação contra a Influenza Equina, plantão veterinário, emissão de GTA de retorno e preenchimento de relatórios de movimentação dos animais. Sec GERAL DO GOVERNO ART 75, II

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Os serviços objeto desta contratação possuem natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a complexidade inerente aos atos médicos, procedimentos cirúrgicos e à gestão hospitalar, que exigem formação acadêmica específica e rigorosa observância a protocolos científicos e normativos. O objeto caracteriza-se, ainda, pela sua execução sob demanda, operando em regime similar ao credenciamento previsto no art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Tal sistemática justifica-se pela impossibilidade de se prever, com exatidão, o quantitativo de intercorrências médicas e cirúrgicas que ocorrerão durante o período contratual, sendo o faturamento condicionado à efetiva produção aprovada e ao cumprimento das metas assistenciais estabelecidas no Documento Descritivo.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 29,5 mi
Credenciamento23/06/2026encerrado

O objeto deste edital é o procedimento de seleção para a formação de um banco de talentos do Programa de Estágio não obrigatório de Nível Superior do Estado de Alagoas. Destina-se a estudantes de graduação presencial ou EAD de instituições públicas e privadas com sede ou polo no estado. O objetivo é o preenchimento de vagas na Administração Direta e Indireta, promovendo atividades de aprendizagem social, profissional e cultural aos selecionados.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 0
Dispensa15/05/2026

O objeto deste termo de referência consiste na contratação de empresa para fornecimento de kits de lanche destinado aos participantes dos Jogos Escolares do Estado - JEES, que acontecerão entre maio e agosto de 2026. O fornecimento de kits de lanche, por se enquadrar em padrões de qualidade e desempenho que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, classificam-se como Serviços Comuns —conforme o inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Objeto desta licitação é o Registro de Preço para contratação de oficina especializada em manutenção mecânica para todos os Caminhões pertencentes a frota municipal, com fornecimento de peças eventualmente necessárias, sem exclusividade, com a devida comprovação da origem com nota fiscal ou documentos, com prévia aprovação do órgão/entidade contratante, com o objetivo de atender as demandas da secretaria Municipal de Obras e Agricultura do município de Lauro Muller/SC.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 734 mil
Credenciamento13/03/2026114 dias

O objeto deste edital é o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de forma paralela e não excludente, RÁDIO FM, JORNAL IMPRESSO, QUE TENHAM ABRANGÊNCIA EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, SOM VOLANTE, TV ABERTA, TV FECHADA E WEB TV, COM GRADE COMPOSTA POR PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA NA CIDADE; tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei.

Unidade Única · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 0
Credenciamento13/03/2026114 dias

O objeto deste edital é o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de forma paralela e não excludente, RÁDIO FM, JORNAL IMPRESSO, QUE TENHAM ABRANGÊNCIA EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, SOM VOLANTE, TV ABERTA, TV FECHADA E WEB TV, COM GRADE COMPOSTA POR PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA NA CIDADE; tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei.

CÂMARA MUNICIPAL SAO SEBASTIÃO DO PARAÍSO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 250 mil
Dispensa16/03/2026

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa do ramo da construção civil para a execução de serviço comum de engenharia, consistente na construção de banheiros, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, bem como com a assunção de todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos necessários à plena execução do objeto. O serviço será executado no prédio alugado para funcionamento provisório da 9ª Z.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 31 mil
Credenciamento06/01/2026encerrado

O objeto deste Termo de Referência é o credenciamento de produtores rurais e/ou empresas interessados na multiplicação e comercialização das cultivares IRGA 432, IRGA 424 RI, IRGA 431 CL e IRGA 426 CL, bem como outras cultivares que eventualmente venham a ser incorporadas ao programa de melhoramento do IRGA. A multiplicação deverá ocorrer dentro do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de ampliar o acesso dos produtores rurais a sementes certificadas de alta qualidade, com características agronômicas específicas que atendam as diferentes regiões produtoras do estado.

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa23/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento16/01/2026encerrado

Constitui objeto deste Chamamento Público o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas exclusivamente residentes ou sediados no Município de Itabaianinha/SE para a prestação de serviços de apresentações musicais e artísticas para músicos, artistas e profissionais de arte e cultura, em todas as suas manifestações voltadas à implementação das apresentações artísticas e culturais do Município de Itabaianinha/SE, com experiência comprovada de modo a atender a programação do calendário de eventos e programas culturais da Prefeitura Municipal de Itabaianinha/SE, bem como em eventos, projetos ou ações realizadas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de Itabaianinha/SE, com o objetivo de promover o acesso à cultura e contribuir para valorização de artistas e trabalhadores do setor cultural dentro do calendário oficial de eventos do Município de Itabaianinha/SE,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 220 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de gerador entre 150 e 200 KvA para as festividades de Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, cumprimento das normas de segurança, emissão de guias e laudos técnicos e de segurança, conforme previsão do CBM/RS. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O objeto desta demanda é a inscrição da vereadora Cleuzete da Costa, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, na “25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, evento com o tema “O Brasil Começa Aqui: Municípios Fortes, Câmaras Protagonistas”, consolidado como a maior mobilização municipalista da América Latina, voltado ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao incentivo ao protagonismo de vereadores e gestores na formulação de políticas públicas. A Marcha não se caracteriza como curso de capacitação tradicional, mas como um movimento de integração, troca de experiências e fortalecimento institucional do Poder Municipal, com apresentação de temas relevantes de forma objetiva e consistente, cujos conteúdos serão posteriormente disponibilizados em ambiente virtual por meio das parcerias institucionais do evento.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 1 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil