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255 resultados para "O objeto do presente"

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a implantação e funcionamento da base do SAMU 192, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 26 mil
Dispensa12/08/2026

O objeto da presente Dispensa por Registro de Preços, é a contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas medicinais e de temperos, destinadas ao desenvolvimento do Projeto das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, com a finalidade de subsidiar a realização de atividades em grupos nas comunidades, organizadas pelas agentes comunitárias, com o objetivo de promover a saúde por meio de ações educativas, preventivas e de incentivo ao auto cuidado, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerra hoje

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de 05 cinco pocos tubulares profundos destinados ao abastecimento de agua em comunidades rurais do Municipio de Barros Cassal RS com fornecimento de materiais equipamentos mao de obra e responsabilidade tecnica compreendendo os servicos de perfuracao revestimento desenvolvimento testes de bombeamento analises da qualidade da agua e demais servicos necessarios a perfeita execucao do objeto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 534 mil
Dispensa14/08/20263 dias

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia destinados à reforma e adequação da área externa, destinada à recepção da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Natal (HNNa), com disponibilização de mão de obra técnica, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à execução do objeto.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/202631 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao tem por objetivo a substituicao do para choque do veiculo oficial Placa TRE 0I52 em empresa autorizada visando restabelecer as condicoes adequadas de seguranca funcionalidade e originalidade do veiculo. O que justifica se em razao dos danos ocasionados ao para choque do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saude decorrentes de uma colisao com um animal silvestre durante deslocamento pela BR 293 em viagem oficial ao municipio de Bage RS. A presente contratacao tem por objetivo a substituicao do para choque do veiculo oficial Placa TRE 0I52 em empresa autorizada visando restabelecer as condicoes adequadas de seguranca funcionalidade e originalidade do veiculo. O Que justifica se em razao dos danos ocasionados ao para choque do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saude decorrentes de uma colisao com um animal silvestre durante deslocamento pela BR 293 em viagem oficial ao municipio de Bage RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores Propostas Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática: locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente e que norteiam a gestão pública. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 201 mil
Dispensa23/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de móveis sob medida destinados à Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento, fabricação, transporte, entrega e instalação completa dos móveis, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os móveis deverão ser confeccionados sob medida, observando rigorosamente as dimensões especificadas pela Administração, utilizando materiais de primeira qualidade, acabamento compatível com ambientes de saúde, garantindo resistência, durabilidade, funcionalidade e adequado aproveitamento do espaço físico existente. O objeto compreende: 01 Armário sob medida com duas portas, chave, sete prateleiras internas, divisória e vidro; 02 Prateleiras sob medida (0,90 x 0,50 m); 02 Prateleiras sob medida (0,82 x 0,45 m) com divisórias de vidro; 01 Mesa de apoio para teclado.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa14/08/20262 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026

Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO À GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, ABRANGENDO AS ÁREAS DE ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG, INCLUINDO APOIO TÉCNICO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS FERRAMENTAS E SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ELABORAÇÃO DE MANUAIS, PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POPS), TREINAMENTO E PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS DAS EQUIPES, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR A GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, ASSEGURAR CONFORMIDADE LEGAL E SANITÁRIA, FORTALECER A GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL E OTIMIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 346 mil
Dispensa05/08/2026

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidro verde refletivo colado em sistema Structural Glazing, compreendendo 01 (uma) unidade de vidro verde refletivo, com espessura de 4 mm e dimensões de 960 x 1.060 mm, destinado à fachada, e 01 (uma) unidade de vidro laminado verde refletivo, com espessura de 8 mm e dimensões de 930 x 2.120 mm, destinado à porta de giro, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, mão de obra especializada e demais serviços necessários à perfeita instalação, vedação, acabamento e pleno funcionamento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL · Natal/RNR$ 7 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202615 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTROLADORES DE ACESSO, EQUIPES DE HIGIENE E LIMPEZA, CARREGADORES, GERADORES, BEM COMO O FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STANDS” em atendimento à Secretaria Municipal de Administração de Pariquera-Açu/SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 545 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20269 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de nanochips para identificação eletrônica animal e leitores scanners universal para leitura de chips e escaneamento rápido e eficiente, destinados à identificação permanente de cães e gatos e ao fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal no município de Palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1700 - Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal · Palmas/TOR$ 125 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição para 07 (sete) vereadores abaixo listados para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, sendo que o evento será realizado entre os dias 18 à 21 de agosto de 2026, no Auditório do Hotel Canasvieiras, localizado na Rua Madre Maria Vilac, 2020, Canasvieiras em Florianópolis-SC;

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202613 dias

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, equipamentos, aparelhos, instrumentos e demais bens permanentes destinados à estruturação, modernização, aparelhamento e fortalecimento das Equipes de Saúde Bucal vinculadas à Atenção Primária à Saúde do Município de Alto Jequitibá/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, entrega, montagem, instalação, configuração, testes de funcionamento, treinamento operacional dos usuários, quando aplicável, assistência técnica e garantia dos equipamentos, com recursos financeiros oriundos da Resolução SES/MG nº 10.564/2025.

Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202613 dias

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS PELA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E/OU RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI - SEDE · Assaí/PRR$ 100 mil
Dispensa17/08/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o serviço de renovação da licença ambiental junto à FEPAM da célula encerrada do aterro sanitário de Carazinho, incluindo documentação, acompanhamento e demais documentos que se fizerem necessários. A licença a ser renovada é a Licença Única nº 498/2022, referente a remediação de área degradada pela disposição de RSU. A contratação está baseada no Art. 75 da Lei 14.133/2021, inciso I.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil