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243 resultados para "O presente edital objetiva"

Credenciamento25/05/2026258 dias

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em ofertar operações de crédito consignado aos servidores públicos do CRF-RO (efetivos e comissionados), mediante consignação em folha de pagamento, compreendendo Empréstimo pessoal consignado, Cartão de crédito consignado tradicional, nos termos das disposições específicas previstas neste Edital e no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RO · Porto Velho/ROR$ 0
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a perfuração de um Poço Tubular na Localidade da Linha Santa Lúcia, Interior de Barra Funda/RS, cujas descrições estão detalhadas no Plano de Trabalho do Convênio FPE nº 1979/2025, Processo nº 25/1700-0000778-5 - Programa Mais Água RS, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Laudo Geológico e Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 7,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS para eventual objetivando aquisição de Combustíveis para os veículos das Secretarias Municipais, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2026, CONFORME CONTEÚDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 7,1 mi
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente edital o Registro de Preços – RP, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de equipamentos para o laboratório de Estética e Bem-estar da unidade Senac em Jaboatão dos Guararapes/PE e eventuais demandas dos demais laboratórios das unidades do SENAC/PE pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referênc

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente Edital é:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, REALIZAR A EXECUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995956/2025/MCIDADES/CAIXA

Prefeitura Municipal de Cristal do Sul · Cristal do Sul/RSR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando Registro de Preços para eventual aquisição de Óleos Lubrificantes, Arla e Fluídos, para a frota de veículos da Prefeitura municipal de Maquiné/RS, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025, conforme conteúdo, em sua forma e teor, descrito no presente Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 806 mil
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a execução de Pavimentação com pedras irregulares, na estrada geral da Linha Bela Vista e na estrada entre os Municípios de Novo Barreiro e Chapada, abrangendo uma área total de 21.791,00 m², com recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nº 5114/2025 - Processo nº 25/2600-0001150-1 - Avançar Pavimenta RS, caracterizada e especificada no Plano de Ação aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando Registro de Preços para eventual aquisição de Material Elétrico e Ferramentas, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025, conforme conteúdo, em sua forma e teor, descrito no presente Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 699 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de refeições prontas (almoços), lanches, frutas e demais gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de eventos promovidos pela Prefeitura e pelo Fundo Municipal de Saúde, encontros de grupos de idosos, atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como ao fornecimento de alimentação aos servidores municipais em deslocamento para execução de serviços na zona rural do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 397 mil