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239 resultados para "O presente projeto tem"

Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção preventiva, corretiva e reformas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinadas às Unidades Básicas de Saúde Dr. Fernando Luiz e Raimundo Fernandes localizadas no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico (Anexo I - https://bnccompras.com) do presente edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 721 mil
Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de construcao de uma Quadra Poliesportiva Descoberta Alambrado Modulo de Apoio Sanitarios PNE e Palco na Area verde da Vila Centenario entre as ruas Alegrete Dr. Batuca e Maximo dos Santos no municipio de Quarai incluindo o fornecimento de materiais e mao de obra sob o regime de empreitada por preco global conforme especificacoes do projeto executivo com recursos oriundos do Ministerio do Esporte TransfereGov n 984266 2025 Operacao n 1105371 72. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 407 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de drenagem pluvial da Avenida Santa Catarina, trecho com extensão de 356,00 metros, no bairro Santa Fé, no município de Balneária Gaivota/SC. observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 565/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 286 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica da Rua 12 - Ermírio José Coelho, trecho com extensão de 274,00 metros, no bairro Itapuan, no município de Balneária Gaivota/SC conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 38/2026 processo SCC 4707/2026 observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 169 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Avenida Barramares, no Bairro Jardim Ultramar no Município de Balneário Gaivota/SC com extensão total de 417,90 metros observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado a emenda parlamentar nº 2191/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 761 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA DA AVENIDA ISAAC, NO BAIRRO LAGOINHA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 520,00M NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, CONFORME A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 081/2025, PROCESSO Nº SGPE SCC 13309/2025, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONSTANTES NO EDITAL, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS PROJETOS E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 393 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAGOA DE FORA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, CONFORME A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 076/2025, PROCESSO Nº SGPE SCC 5958/2025, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONSTANTES NO EDITAL, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS PROJETOS E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 644 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Central Zenita Mendes da Silva Pedro, no Município de Balneário Gaivota/SC, com área construída aproximada de 380,22 m², conforme portaria conjunta SGG/SEF Nº 85/2025, processo SCC SGPe 16358/2025, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Presencial09/01/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL, COM TODAS AS ADEQUAÇÕES TÉCNICAS, ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS NECESSÁRIAS, NO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA TRÊS PODERES, CENTRO, MUNICIPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO N° 202500005013919 E CONTRAPARTIDA COM RECURSOS PRÓPIOS DO MUNICIPIO, CONTEMPLANDO TODOS OS QUANTITATIVOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E DOCUMENTOS TÉCNICOS CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 197 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio da Rua Borges de Medeiros (trecho entre Av. Interpraias e Rua Vânio Aires Simão), com extensão de 134,00 metros, no bairro Praia da Gaivota no Município de Balneária Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 2459/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 118 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio, drenagem pluvial e passeio público da Avenida Emas, no Bairro Village Dunas, com extensão total de 382,10 m no Município de Balneário Gaivota/SC, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF nº 048/2026, processo nº SGPe SCC 7963/2026, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO, CONFORME PROJETO PREVIAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE FONTE FOTOVOLTAICA, CONFORME PROJETO TÉCNICO PREVIAMENTE ELABORADO E DEVIDAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO À REDUÇÃO DE CUSTOS COM CONSUMO DE ENERGIA, À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A EXECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO DEMANDA CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EXPERIÊNCIA COMPROVADA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ESTRUTURAS, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TESTES, COMISSIONAMENTO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR A CORRETA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO, A CONFIABILIDADE OPERACIONAL, A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A DURABILIDADE DO INVESTIMENTO PÚBLICO, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 161 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2, padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 3,9 mi
Dispensa27/03/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de sinalização viária horizontal da Rua João Manoel Silvano, situada no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade24/04/2026

A presente demanda tem como propósito implementar o Projeto “TOUROS, Raízes e Encantos”, com vistas à produção de um material didático contextualizado à realidade local do município de Touros. Tal iniciativa surge da constatação de que os livros e materiais didáticos utilizados no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) apresentam caráter generalista, não contemplando com profundidade as especificidades socio-históricas, culturais, econômicas e ambientais do município. A ausência de conteúdos que dialoguem com o cotidiano dos estudantes constitui um obstáculo à consolidação de uma aprendizagem significativa, comprometendo a valorização da identidade local e o desenvolvimento da consciência cidadã. Assim, o projeto visa atender às determinações legais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das Diretrizes Curriculares Nacionais, que preveem a integração entre a base comum e a base diversificada, contemplando temas que expressem a diversidade regional e c

MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 825 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação sob medida, entrega e instalação de mobiliário planejado destinado ao ambiente de copa/cozinha da nova sede da Controladoria-Geral do Estado (CGE), localizada no segundo andar do Bloco III do Centro Administrativo Governador Casildo João Maldaner, conforme especificações técnicas, dimensões e layout constantes do Projeto Técnico (Anexo I), que integra o presente Termo de Referência.

Controladoria Geral do Estado · Florianópolis/SCR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, destinadas à reforma dos banheiros públicos localizados nas Praças Celestino Pereira Lima e Cônego Arnaldo, no Centro do Município de Santa Margarida/MG, incluindo, exclusivamente em relação ao último local, a ampliação da área com a construção de pergolado e lavabo, em regime de empreitada por preço global, abrangendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 366 mil
Concorrência - Presencial10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE HABILITADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS, SISTEMA VIÁRIO, PROJETOS COMPLEMENTARES DO EMPREENDIMENTO E EMISSÃO DO GRAPOHAB COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE ALVES · Presidente Alves/SPR$ 678 mil