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325 resultados para "OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO DIRETA"

Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de gerador entre 150 e 200 KvA para as festividades de Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, cumprimento das normas de segurança, emissão de guias e laudos técnicos e de segurança, conforme previsão do CBM/RS. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026

O objeto da presente contratação direta é a aquisição de materiais de limpeza em geral, destinados à recomposição do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de Içara, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Documento de Formalização da Demanda, do Ofício Resposta 1/2026 do Processo de Compra 32/2026, deste termo de instrução retificado e consolidado e demais documentos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa visando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ASCURRA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM FORNECIDOS MEDIANTE ABASTECIMENTO DIRETAMENTE NAS BOMBAS LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA VENCEDORA, conforme informações previstas no termo de referência (anexo I) deste edital.

Prefeitura Municipal de Ascurra - SC · Ascurra/SCR$ 1,5 mi
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA atendendo as necessidades deste Conselho Regional dos Técnicos Industrias do RN– CRT/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

Constitui objeto deste edital Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas a confecção de credenciais, crachás, pulseiras, ingressos, troféus, camisas, cartazes, folders, banners e demais serviços, a exemplo de cenografia, para atender às necessidades do Secretaria de Cultura, relaciona-se diretamente às atividades regimentais a serem desenvolvidas durante o evento Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Garanhuns/PER$ 2,6 mi