Inexigibilidade09/06/2026O Contrato n° 75/2026 tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Generino Delfino Coelho, nº 3405, Município de Umuarama (matriculas 14696 e 11101).A finalidade é a ocupação do imóvel pela unidade do Ministério Público no referido Município, vedando-se a utilização para qualquer outro fim, bem como a sublocação.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 432 mil
Inexigibilidade09/06/2026[LICITANET] - Contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Projetada, S/N, no Parque Citrícola Gov. João Alves Filho no município de Boquim/SE, de propriedade do SENAI-DR/SE, conforme laudo de vistoria em anexo que é parte integrante deste Termo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 48 mil
Inexigibilidade03/06/2026O presente Termo de Referência está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) SEI nº 0019429-94.2026.8.14.0900 e objetiva a locação de imóvel destinado a abrigar a sede provisória do Fórum da Comarca de Santa Maria das Barreiras/PA. A contratação será formalizada via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel e das necessidades específicas da Administração. O imóvel selecionado, conforme prospecção técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEENG), localiza-se na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, Santa Mariadas Barreiras, PA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campestre/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade03/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo a Locação de Imóvel situado no Loteamento Aracy Mendes Lins, s/n° - CONDE - Bahia, CEP 48.300-000, com vista a atender como Anexo à Secretaria de Administração do Município de CONDE - BA, cuja descrição pormenoriza a Avaliação prévia (em anexo).Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvelPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade02/06/20261. DEFINIÇÃO DO OBJETO 1.1. Locação de imóvel urbano para fins comerciais/administrativos, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com vistas à instalação da Central de Logística Humanitária e Apoio Comunitário da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). 1.2. A presente contratação rege-se-á estritamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o seu Art. 74, inciso V, que autoriza a contratação direta para locação de imóveisPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade02/06/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado Rua Tutóia, Quadra. 21, n.° 15, Parque Pindorama, São Luís/MA, para a instalação da U.I ARTHUR AZEVEDO, que abriga turmas do ensino fundamental.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 480 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade01/06/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado Rua 13, Quadra 99, n° 06, Cidade Olímpica – São Luís - MA para a instalação da U.E.B. JORN. JOSÉ RIBAMAR BOGÉA – Anexo I, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 127 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade01/06/2026O presente instrumento tem por objeto a Locação de Imóvel por Inexigibilidade de Licitação, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Vila do Povo, para atender a rede Pública Municipal de Paço do Lumiar/MASecretaria Municipal de Educação · Paço do Lumiar/MAR$ 270 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvelAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 183/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADO, SITUADO À RUA TIM MAIA, Nº 25 (ANTIGA RUA W), CONJUNTO PRISCO VIANA, CENTRO, CEP 49.140-000, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01 DE ABRIL DE 2026 E TÉRMINO EM 01 DE ABRIL DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 16 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade29/05/2026OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP, À RUA CORONEL JOSÉ ESTEVES, Nº1186, CENTRO, PARA SEDIAR A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · São José da Bela Vista/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade29/05/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua José Gerardo, nº 121, Vila Janaína – São Luís - MA, para a instalação da U.E.B. ROSENO DE JESUS MENDES - ANEXO I (PAVÃOZINHO), em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 66 mil
Inexigibilidade29/05/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Luizão, quadra 14, nº 58, Vila Luizão, São Luís/MA, para a instalação da U.E.B. Leonel Brizola- Anexo Criança Esperança, que abriga turmas do ensino fundamental.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 206 mil
Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campestre/MGR$ 42 mil