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199 resultados para "Observar o Termo de"

Concorrência - Eletrônica14/08/20269 dias

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta para contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal "Aldenizão Macambira", localizado na zona urbana do Município de Parnaguá - PI, conforme condições, especificações técnicos, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos que integram o instrumento convocatório e seus anexos. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20269 dias

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 516 mil
Pregão - Presencialregistro de preços10/08/20262 dias

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados ao atendimento de pacientes em tratamento médico no Município de Cascavel – PR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo/MS, conforme demanda da Administração, observadas as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 133 mil
Pregão - Presencialregistro de preços10/08/20262 dias

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados ao atendimento de pacientes em tratamento médico no Município de Campo Grande – MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo/MS, conforme demanda da Administração, observadas as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 92 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador de acessibilidade destinado à unidade escolar da rede municipal de ensino, compreendendo a elaboração de projeto executivo, memorial técnico, planilha orçamentária das adequações necessárias, especificações estruturais e elétricas indispensáveis à futura instalação do equipamento, bem como posterior instalação completa, realização de testes operacionais e entrega em pleno funcionamento, após a execução das adequações civis, estruturais e elétricas sob responsabilidade da Administração Municipal, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/20262 dias

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42756864.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 29 mil
Dispensa23/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de móveis sob medida destinados à Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento, fabricação, transporte, entrega e instalação completa dos móveis, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os móveis deverão ser confeccionados sob medida, observando rigorosamente as dimensões especificadas pela Administração, utilizando materiais de primeira qualidade, acabamento compatível com ambientes de saúde, garantindo resistência, durabilidade, funcionalidade e adequado aproveitamento do espaço físico existente. O objeto compreende: 01 Armário sob medida com duas portas, chave, sete prateleiras internas, divisória e vidro; 02 Prateleiras sob medida (0,90 x 0,50 m); 02 Prateleiras sob medida (0,82 x 0,45 m) com divisórias de vidro; 01 Mesa de apoio para teclado.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a implantação e funcionamento da base do SAMU 192, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores Propostas Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática: locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente e que norteiam a gestão pública. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 201 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20269 dias

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento de motorista e/ou operador, conforme especificação de cada item, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias participantes do Município de Iguatu/CE, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 4,1 mi
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, destinados à revisão, regularização e adequação das informações previdenciárias do Município junto ao Sistema CADPREV, compreendendo o levantamento e a conferência dos aportes financeiros devidos e efetivamente repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a apuração de eventual saldo devedor e a retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), a partir do exercício de 2020, quando necessária e tecnicamente justificável, observada a documentação disponibilizada pelo Município, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20265 dias

Contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos não contaminados gerados nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), considerando a produção estimada de 1.100 litros por dia útil e 24.200 litros por mês, conforme as especificações descritas neste Termo de Referência, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, observadas as condições, quantidades, exigências e as especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus apêndices e anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20265 dias

Constitui objeto do presente procedimento licitatório a locação de concentradores de oxigênio e cilindros para oxigenoterapia, com fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, acessórios e assistência técnica, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Pinheirinho do Vale/RS, conforme prescrição médica e demanda da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 123 mil
Credenciamento11/08/2026134 dias

Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Esperança-PB, mediante contratação conforme a demanda, observados os preços previamente fixados pela Administração e as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20265 dias

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Santa Rita de Ibitipoca, em atendimento às necessidades da Administração Municipal, observadas as especificações, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 3,8 mi