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235 resultados para "PADRÕES DE REFERÊNCIA -"

Dispensa01/07/2026

Despesa visando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DAS REQUISIÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OBSERVADOS OS PADRÕES DE QUALIDADE, CONFORMIDADE SANITÁRIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 394.192,85

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 394 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO - CE · Baixio/CER$ 0
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 1.917 69 um mil novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos pela passagem aerea do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 3.227 21 tres mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026

Fornecimento de mão-de-obra especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) equipamentos de ar-condicionado de diversos fabricantes na Agência Ambiental de Itu. Os serviços devem ser executados conforme as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência 07/26/AAEM, seguindo também as exigências da portaria 3523 da ANVISA e os padrões da NBR 13.971 / 1997 - Sistema de Refrigeração, Condicionamento de Ar e Ventilação - Manutenção Programa da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 43 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento integral dos kits de fardamento destinados aos agentes de fiscalização do CREF16/RN, compreendendo a confecção, personalização, fornecimento, transporte e entrega dos itens especificados, observando rigorosamente as características técnicas, quantitativos e padrões de qualidade estabelecidos neste Estudo Técnico Preliminar e no futuro Termo de Referência., conforme especificações e quantitativos abaixo:

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 11 mil
Dispensa29/06/2026

Aquisição de mobiliário para composição do espaço de convivência do prédio da Câmara Municipal de Serrana, conforme especificações e quantidades definidas neste documento e na planilha anexa. A contratação abrange a aquisição dos seguintes itens: 01 (um) sofá de três lugares; 01 (um) sofá de dois lugares; 02 (duas) mesas redondas; 08 (oito) cadeiras; 01 (um) aparador para café. As características técnicas, dimensões, cores, materiais, padrões de qualidade esperados e demais especificações de cada item conforme termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA · Serrana/SPR$ 310
Dispensa29/06/2026

Aquisição de mobiliário para composição do espaço de convivência do prédio da Câmara Municipal de Serrana, conforme especificações e quantidades definidas neste documento e na planilha anexa. A contratação abrange a aquisição dos seguintes itens: 01 (um) sofá de três lugares; 01 (um) sofá de dois lugares; 02 (duas) mesas redondas; 08 (oito) cadeiras; 01 (um) aparador para café. As características técnicas, dimensões, cores, materiais, padrões de qualidade esperados e demais especificações de cada item conforme termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA · Serrana/SPR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026

Aquisição de mobiliário para composição do espaço de convivência do prédio da Câmara Municipal de Serrana, conforme especificações e quantidades definidas neste documento e na planilha anexa. A contratação abrange a aquisição dos seguintes itens: 01 (um) sofá de três lugares; 01 (um) sofá de dois lugares; 02 (duas) mesas redondas; 08 (oito) cadeiras; 01 (um) aparador para café. As características técnicas, dimensões, cores, materiais, padrões de qualidade esperados e demais especificações de cada item conforme termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA · Serrana/SPR$ 6 mil
Dispensa29/06/2026

Aquisição de mobiliário para composição do espaço de convivência do prédio da Câmara Municipal de Serrana, conforme especificações e quantidades definidas neste documento e na planilha anexa. A contratação abrange a aquisição dos seguintes itens: 01 (um) sofá de três lugares; 01 (um) sofá de dois lugares; 02 (duas) mesas redondas; 08 (oito) cadeiras; 01 (um) aparador para café. As características técnicas, dimensões, cores, materiais, padrões de qualidade esperados e demais especificações de cada item conforme termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA · Serrana/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, bem como para execução de serviços de adaptação, reforma e reestruturação de um veículo Mercedes Bens, Sprinter, Placa RFV1B18, tipo ambulância UTI, incluindo fornecimento e instalação de materiais e equipamentos, sistemas elétricos, sistema de oxigênio medicinal, sinalização visual e acústica, iluminação, revestimentos, mobiliários, acessórios e demais componentes destinados à adequação do veículo aos padrões técnicos exigidos para transporte de pacientes, conforme especificações constantes no Termo de Referência, visando garantir a segurança, a funcionalidade e a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Bonita/MG.

Unidade Única · Pedra Bonita/MGR$ 0
Dispensa19/06/2026

Aquisicao parcelada de generos alimenticios hortifrutigranjeiros in natura compreendendo abobrinha italiana abobrinha paulista batata inglesa cebola cenoura chuchu mandioquinha pepino tomate vagem alho triturado cebolinha e salsinha destinados ao preparo da alimentacao escolar da rede municipal de ensino visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao pelo periodo de 12 doze meses conforme especificacoes tecnicas quantidades padroes de qualidade condicoes de fornecimento e demais exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa25/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO, LOCACAO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALACAO, OPERACAO, MANUTENCAO, DESMONTAGEM E RETIRADA DE INFRAESTRUTURA COMPLETA NECESSARIA A REALIZACAO DA TRADICIONAL FESTA DO TRABALHADOR, EM COMEMORACAO AO DIA 1O DE MAIO, NOS DIAS 01 E 02 DE MAIO DE 2026, NA PRACA MONCAO NO 683, BAIRRO CENTRO, COMPREENDENDO TENDAS 05M X 05M E 10M X 10M, CAMARIM PARA ARTISTAS, PAINEL DE LED, SISTEMA DE SONORIZACAO, SISTEMA DE ILUMINACAO, ESTRUTURAS DE FECHAMENTO E DEMAIS ITENS CORRELATOS INDISPENSAVEIS A ADEQUADA EXECUCAO DO EVENTO, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES, ESPECIFICACOES TECNICAS, PADROES DE QUALIDADE, NORMAS DE SEGURANCA E DEMAIS EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços elétricos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva e instalações elétricas em geral, a serem executados nos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Saúde e às demais Secretarias Municipais, bem como em locais destinados a atividades institucionais e eventos no âmbito do Município de São Francisco de Sales/MG, incluindo serviços correlatos de adequação, ampliação e manutenção de redes elétricas de baixa tensão e de rede interna de telefonia, conforme demanda da Administração, observadas as normas técnicas vigentes e os padrões de segurança e qualidade exigidos, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por solicitação de diversas Secretarias Municipais.

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG · São Francisco de Sales/MGR$ 173 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal viária no Município de Tietê/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações, condições e quantitativos estimados descritos neste Termo de Referência e seus anexos. Trata-se de serviço comum de engenharia, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado e normas técnicas aplicáveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 5,2 mi
Dispensa23/02/2026

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MÁQUINA DE HEMOGRAMA, TENDO EM VISTA QUE OS ESTOQUES SE ENCONTRAM ESGOTADOS. A EMPRESA FORNECEDORA DEVERÁ CUMPRIR RIGOROSAMENTE TODAS AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, LEGAIS E SANITÁRIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS COMPATÍVEIS, COM QUALIDADE ASSEGURADA E DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 10 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de combustível do tipo GASOLINA COMUM, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais e/ou a serviço da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca – MA, conforme demanda da Administração, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais do Poder Legislativo Municipal, durante o período de vigência contratual, observadas as especificações técnicas, padrões de qualidade, normas da ANP e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca · São Pedro da Água Branca/MAR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE FROTA INDIRETA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, ABRANGENDO A TOTALIDADE DAS 52 (CINQUENTA E DUAS) ROTAS ESCOLARES, CONFORME CONDIÇÕES OPERACIONAIS, QUANTITATIVOS, PADRÕES DE QUALIDADE, EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E NORMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA · Serra Talhada/PER$ 10,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E INSUMOS PARA ACONDICIONAMENTO, HIGIENE E APOIO OPERACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS E DE APOIO LOGÍSTICO DAS UNIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PADRÕES DE QUALIDADE, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E QUANTIDADES A SEREM DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.(SEGUNDA CHAMADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 142 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais descartáveis e insumos para acondicionamento, higiene e apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, assistenciais e de apoio logístico das unidades vinculadas à Administração Pública Municipal, conforme especificações técnicas, padrões de qualidade, condições de fornecimento e quantidades a serem definidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS/HOSPITALARES DE QUALIDADE, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA SALETE, COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, DIÁRIA, CONFORME A NECESSIDADE, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGÍVEIS PELO MERCADO NACIONAL E ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE - SP · Santa Salete/SPR$ 2,2 mi