Dispensa13/04/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 84
134 resultados para "PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS"
Dispensa24/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, correspondente aos direitos autorais dos artistas contratados quando da realização da 26ª Festa do Colono e 18ª Arrancada Catarinense de Tratores.
Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 49 mil
Inexigibilidade14/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, correspondente aos direitos autorais das Bandas contratadas quando da realização das festividades do KERBFEST 2026, que serão realizadas no mês de maio no Município de Peritiba.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade01/04/2026
PAGAMENTO DE TAXA AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), VISANDO RECOLHIMENTO REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS E SONORIZAÇÃO, DA PROGRAMAÇÃO DA 7ª FESTA DO PEÃO DE BOAIDEIRO DE CASTRO, DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2026.
Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 223 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Pagamento da Taxa de inscrição do curso de formação e qualificação dos autores do sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes: Interfaces entre políticas públicas e proteção integral, de forma presencial, que acontecerá nos dias 26 a 28 de abril de 2026.
Diretoria Geral de Administração, Planejamento e Finanças · Jacinto Machado/SCR$ 400
Inexigibilidade10/04/2026
Pagamento da Taxa de inscrição do curso de formação e qualificação dos autores do sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes: Interfaces entre políticas públicas e proteção integral, de forma presencial, que acontecerá nos dias 27 e 28 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO · Timbé do Sul/SCR$ 600
Inexigibilidade20/07/2026
O objeto é o recolhimento de direitos autorais devidos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), tendo em vista que a execução pública de música gera a obrigação legal de retribuição autoral, sendo o pagamento condição indispensável para a regularidade do evento e mitigação de riscos de sanções civis e interrupções judiciais.
CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Objetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação, implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município dos servidores ativos e inativos, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção ao Órgão Público a ser regido pelas normas do Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei nº 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software), Lei nº 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais), Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações aplicáveis à espécie.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 0