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134 resultados para "PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS"

Inexigibilidade14/08/2026

Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização do 8º Festival Gastronômico Comida na Rua, realizado pela Secretaria de Turismo nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026, na Praça José Bonifácio.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade12/05/2026

PAGAMENTO DE ART.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 600

Dispensa17/08/2026

PAGAMENTO PARA ARTIGO

IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800

Inexigibilidade13/08/2026

Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Festival Junino, no período de 12 a 14 de junho de2026.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade29/07/2026

Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Caipira Rock Fest, no período de 24 a 26 de julho de 2026.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade07/05/2026

PAGAMENTO DE ART.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 108

Inexigibilidade28/07/2026

PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS ATENDENDO AO PEDIDO DA EDUFF (Editora da Universidade Federal Fluminense), CONFORME PROCESSO 23069.171267/2026-39. AOS CUIDADOS DE Luciano Dias Losekann, E-MAIL: lucianolosekann@id.uff.br

PRÓ-REITORIA DE PESQ.PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO · Niterói/RJR$ 1 mil

Inexigibilidade11/03/2026

PAGAMENTO DE ART.

ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 286

Inexigibilidade20/07/2026

Pagamento de direitos autorais em razão da apresentação de obras musicais durante a solenidade de posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a ser realizada no dia 20/08/2026, no Cine Teatro Brasil, cuja arrecadação e distribuição são realizadas de forma centralizada pelo ECAD

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil

Inexigibilidade05/01/2026

PAGAMENTO DE ART.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 103

Inexigibilidade19/06/2026

Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento PIRA NA IPA, no período de 29 a 30 de maio de2026.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade07/05/2026

PAGAMENTO DE ART.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 108

Inexigibilidade02/06/2026

Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento da 41ª Festa das Nações de Piracicaba, no períodode 13 a 17 de maio de 2026.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 35 mil

Inexigibilidade12/05/2026

PAGAMENTO DE ART.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108

Inexigibilidade28/05/2026

contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, com a finalidade de realizar o pagamento de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante o evento Canedo Fest Show 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 131 mil

Inexigibilidade27/01/2026

PAGAMENTO DE HONORÁRIOS

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil

Dispensa22/07/2026

PAGAMENTO DE ART

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108

Inexigibilidade28/05/2026

Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.

FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 272 mil

Inexigibilidade31/07/2026

PAGAMENTO DE ART

FMEB · Acreúna/GOR$ 108

Inexigibilidade25/05/2026

PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, PARA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ROCK”.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento "Forró no Engenho" no Engenho Central, realizadano período de 25 de abril de 2026.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 270

Dispensa18/03/2026

PAGAMENTO DE ART- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 217

Dispensa17/08/2026

PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 9 mil

Inexigibilidade13/05/2026

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas no dia 13 de maio no evento aniversário da cidade de Jardim - MS.

MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 24 mil

Dispensa10/06/2026encerrado

PAGAMENTO INDENIZATÓRIO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 406 mil