Inexigibilidade13/08/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Festival Junino, no período de 12 a 14 de junho de2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade
Pagamento de direitos autorais em razão da apresentação de obras musicais durante a solenidade de posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a ser realizada no dia 20/08/2026, no Cine Teatro Brasil, cuja arrecadação e distribuição são realizadas de forma centralizada pelo ECAD
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO
- Unidade compradora
- CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
- Local
- Belo Horizonte/MG
- CNPJ do órgão
- 47784477000179
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 47784477000179-1-000077/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade20/07/2026
O objeto é o recolhimento de direitos autorais devidos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), tendo em vista que a execução pública de música gera a obrigação legal de retribuição autoral, sendo o pagamento condição indispensável para a regularidade do evento e mitigação de riscos de sanções civis e interrupções judiciais.
CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Recolhimento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, referente a arrecadação de direitos autorais decorrente da execução pública de obras musicais durante a 31ª Festa do Peão de Mirandópolis, realizada nos dias 09, 10 e 11 de Julho de 2026, no Recinto de Festas Antônio Hidalgo, em atendimento a legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação de orquestra para apresentação na solenidade de posse do Presidente e do Vice-Presidente do TRF6, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2026.
CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil