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175 resultados para "PAGAMENTO AO FORNECEDOR, EM"

Inexigibilidade23/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo placas JCJ1C79 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe ocorrido no municipio de Guapore RS em 06 de novembro de 2025 quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente contratada pelo Municipio por meio do Pregao n 003 2023 formalizado pelo Contrato n 016 2023 nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n 129 2025 que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado bem como por definir previamente em apolice o valor da franquia o qual e fixo e previamente estabelecido nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio vinculada as condicoes da apolice de seguro tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026

DEPARTAMENTO DE OBRAS Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial: MARCA/MODELO/VERSÃO: MOTOCICLETA YBR150 FACTOR VERSÃO ED, PLACA: FWE-9B55. O recurso financeiro para o atendimento deste objeto será disponibilizado pelo DEPARTAMENTO DE OBRAS. FORNECEDOR: VIME COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA CNPJ N.º 10.734.409/0001-95 ORÇAMENTO S/Nº DATA: 13/12/2024 VALOR DAS PEÇAS - R$ 254,99 VALOR DOS SERVIÇOS - R$ 140,00 DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA - R$ 16,99 VALOR LÍQUIDO DO ORÇAMENTO - R$ 378,00

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 395
Dispensa15/05/2026

DEPARTAMENTO DE OBRAS Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial: MARCA/MODELO/VERSÃO: MOTOCICLETA YBR150 FACTOR VERSÃO ED, PLACA: EVW-2E95 O recurso financeiro para o atendimento deste objeto será disponibilizado pelo DEPARTAMENTO DE OBRAS. FORNECEDOR: VIME COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA CNPJ N.º 10.734.409/0001-95 ORÇAMENTO S/Nº DATA: 13/12/2024 VALOR DAS PEÇAS - R$ 254,99 VALOR DOS SERVIÇOS - R$ 140,00 DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA - R$ 16,99 VALOR LÍQUIDO DO ORÇAMENTO - R$ 378,00

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 395
Dispensa28/04/2026

AQUISIÇÃO DE PRODUTO

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 320
Inexigibilidade26/03/2026

O vale- transporte é um benefício instituído pela Lei Federal nº 7.418/1985 alterada pela Lei 7619/1987, Decreto Estadual 33064 /1991, Decreto Federal nº 10.854/2021, e alterações posteriores, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria da Saúde, com alterações introduzidas pertinentes ao objeto, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho para pagamento das despesas com o deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa. Justifica-se a contratação com a empresa Via Nova Serviços LTDA, por ser a única fornecedora do serviço/objeto desta solicitação nos municípios de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte (EMTU - transportes intermunicipais), sendo imprescindível para o perfeito funcionamento das necessidades de deslocamento no trajeto casa-trabalho e vice-versa dos funcionários desta instituição.

ESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH · São Paulo/SPR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026

contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos provenientes da folha dos servidores, dos magistrados ativos e/ou qualquer outra pessoa física que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Tribunal de Justiça da Paraíba, agente pagador de fornecedores em geral e agente arrecadador, através de Boleto de Cobrança/Convênio, cartão de crédito e PIX.

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa15/05/2026

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE SINISTRO NO VEÍCULO PLACA: DBS-6512, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2008/2009, TIPO DO VEÍCULO: VOLKSBUS 15.190 EOD, CHASSI: 9BWRL82WX9R911157, CONTRATAÇÃO FIRMADA COM A GENTE SEGURADORA S/A, APÓLICE N.º 01.310119679.000000 FORNECEDOR (OFICINA): FUNILARIA E PINTURA SAN FRANCISCO CNPJ N.º 28.010.093/0001-54 ORÇAMENTO N.º 133146.2 - 28/05/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026

DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE SINISTRO NO VEÍCULO PLACA: DBS-6513, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2008/2009, TIPO DO VEÍCULO: VOLKSWAGEN COMIL SVELTO URBANO, CHASSI: 9BWRL82W19R915209, CONTRATAÇÃO FIRMADA COM A GENTE SEGURADORA S/A, APÓLICE N.º 01.310119665.000000 FORNECEDOR (OFICINA): FUNILARIA E PINTURA SAN FRANCISCO CNPJ N.º 28.010.093/0001-54 ORÇAMENTO N.º 151130.2 - 14/08/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026

A aquisição dos produtos listados é imprescindível para assegurar a oferta continuada de alimentos aos estudantes, garantindo condições adequadas de permanência e aproveitamento escolar. Visto que outros processos licitatórios e contratações regulares ainda se encontram em andamento, esta demanda possui caráter emergencial com o objetivo de suprir a necessidade atual de fornecimento de gêneros alimentícios. O fornecedor contratado deverá emitir Nota Fiscal contendo a descrição detalhada dos produtos entregues, além das informações obrigatórias como CNPJ, dados bancários e demais elementos fiscais pertinentes. Ressalta-se que a não emissão da Nota Fiscal inviabiliza o processamento do pagamento, sendo este documento requisito indispensável para a efetivação dos valores devidos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil