Inexigibilidade02/03/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DE HANDEBOL DE GUAXUPÉ, CATEGORIAS CADETE FEMININO (SUB 16), JUVENIL MASCULINO (SUB 18), ADULTO FEMININO E ADULTO MASCULINO, NA LIGA JANDAIA DE HANDEBOL 2026, A SER REALIZADA NA CIDADE DE MOCOCA E REGIÃO.DIRETORIA DE ESPORTES · Guaxupé/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade27/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA SCK3I68. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANO 2025. PAGAMENTO MULTA VEICULO PLACA SCK3I68.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026encerradoPagamento de Taxas referente ao Campeonato da Federação de Taekwondo do Estado de São PauloPrefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade24/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA RBX7E83FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 275
Inexigibilidade23/02/2026Pagamento de taxas referentes à aferição de tacógrafos das vans utilizadas no transporte de pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 180
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PQQ4428 MULTA E LICENCIAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 405
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA RBX7E83FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 274
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA RBX7E73FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 431
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PRL5765FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 405
Inexigibilidade23/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO REFERENTE RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONFORME EXIGÊNCIAS DO TCE/RO REVISÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 025.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade23/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES AO LINCENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POLUIDORAS OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MARATAIZES, JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS IEMA PARA O ANO 2026SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 50 mil
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA SCA6G17 LICENCIAMENTO 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 275
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PQQ4428 MULTAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 130
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA SCH 2B88. LICENCIAMENTO 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 275
Inexigibilidade04/02/2026PAGAMENTO DA TAXA REFERENTE À CERTIFICAÇÃO ANUAL DA BALANÇA DO ECOPONTO, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO.SAAE - Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade28/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA SBY 5D56FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 263
Inexigibilidade26/01/2026Pagamento referente a taxa de inscrição dos servidores: Ada Ney Alves Lisboa Campos, Fábio Araújo Silva e Fernanda Souza da Silva, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a capacitação no curso de Licitações e Contratos na Lei Federal Nº 14.133/2021, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2026, na cidade de Salvador – BAPrefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN CAMINHÃO TECTOR PLACA: RBU2F76 CHASSIS: 93ZE2HMH8939412SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS · Mineiros/GOR$ 833
Inexigibilidade23/01/2026Contratação do Fundo Especial de Segurança Pública – FESP, por meio de pagamento de taxas referentes à análise e apreciação de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), necessários para a regularização de edificações e instalações pertencentes ou utilizadas pelo Município de São Francisco de PaulaPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por arquitetos e urbanistas integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por engenheiros e demais profissionais habilitados integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de PaulaPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PRV3I19FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 263