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267 resultados para "PAGAMENTO DE CUMPRIMENTO DE"

Dispensa18/02/2026

Necessidade de deslocamento das viaturas sob a responsabilidade da Superintendência do IBAMA em São Paulo nas estradas pedagiadas no território nacional para cumprimento das ações finalísticas da Autarquia, tendo em vista recebimento de novos veículos e rescisão do contrato 13/2024. Contratação de serviço de intermediação financeira com soluções tecnológicas e de meio de pagamento não monetário - TAG eletrônico - gerenciamento de pedágio.

IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/SP · São Paulo/SPR$ 36 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares contemplando módulos de folha de pagamento, escrituração fiscal e escrituração contábil, em sistema na modalidade WEB (nuvem), pelo período de 12 (doze) meses, para 04 (quatro) usuários, visando atender às demandas relacionadas à prestação de serviços de horas-aula, bem como assegurar o correto cumprimento das obrigações acessórias e principais perante os órgãos fiscalizadores federais, estaduais e municipais.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLIC · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares contemplando módulos de folha de pagamento, escrituração fiscal e escrituração contábil, em sistema na modalidade WEB (nuvem), pelo período de 12 (doze) meses, para 04 (quatro) usuários, visando atender às demandas relacionadas à prestação de serviços de horas-aula, bem como assegurar o correto cumprimento das obrigações acessórias e principais perante os órgãos fiscalizadores federais, estaduais e municipais.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLIC · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Em cumprimento ao disposto no Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, como também ao Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 003/2024/CGM/PGM, o presente Termo de Referência visa instruir o processo administrativo sob número 90466/2026 para futuro pagamento de inscrições do curso: “ETP com Inteligência Artificial”, que será na forma online e deverá ser concluído pelos servidores participantes no prazo de 30 dias após a emissão da nota de empenho, com carga horária de 3 horas.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026

ASSESSORIA QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ACESSÓRIAS JUNTO AO TCE/MG, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO SISTEMAS COMO E-SOCIAL, EFD REINF E DEMAIS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS ANÁLISE E ORIENTAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E RELATÓRIOS GERENCI

SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 48 mil
Dispensa25/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM INTEGRAÇÃO NATIVA E COMPATIBILIDADE PLENA COM A PLATAFORMA ESOCIAL, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA E CONTINUADA, OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DO ÓRGÃO, ASSEGURANDO A CORRETA GESTÃO DE PESSOAL E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.

CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 19 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO, NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO, DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) INTEGRADOS E COMPATÍVEIS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, COMPREENDENDO: SISTEMA DE CONTABILIDADE; SISTEMA DE LICITAÇÃO; SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, EM AMBIENTE WEB; E SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), INCLUINDO, QUANDO APLICÁVEL, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA GESTÃO PÚBLICA, A CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES, A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças · Cariré/CER$ 112 mil
Inexigibilidade02/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156 mil
Inexigibilidade10/02/2026

INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação da empresa especializada para locação de relógios eletrônicos de ponto com autenticação facial, verificação de vida, reconhecimento mesmo com o uso de máscaras e software de gestão de frequência justifica-se pela necessidade de modernizar, padronizar e garantir maior segurança, confiabilidade e transparência na gestão da jornada dos servidores públicos municipais. O equipamento e o sistema associado permitirão registro auditável, monitoramento remoto, integração com a folha de pagamento, utilização de aplicativos para registro e capacitação adequada dos servidores, promovendo eficiência administrativa, redução de falhas e otimização dos processos de controle de frequência, em estrita conformidade com a legislação vigente, normas de governança e diretrizes de transparência da Administração Pública. Diante disso, a contratação de empresa visa assegurar manutenção contínua, atualização tecnológica, suporte técnico qualificado e atendimento às melhores práticas de gestão de pessoal e tecnologia da informação, garantindo economicidade, legalidade e segurança jurídica no cumprimento das obrigações da municipalidade.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 41 mil