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284 resultados para "PAGAMENTO DO ACORDO DE"

Dispensa24/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 272
Dispensa27/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa26/02/2026

SERVICOS REFERENTE A REALIZACAO DE 2.968 PROCEDIMENTOS DO SUS DURANTE O DE JANEIRO 2026. OS REFERIDOS PROCEDIMENTOS ENQUADRAM SE NO PISO DE ATENCAO BASICA AMPLIADA PABA DE ACORDO COM A PORTARIA N 1.346 2003 DO MINISTERIO DA SAUDE SENDO O PAGAMENTO DOS MESMOS DE JURISPRUDENCIA DO MUNICIPIO. PEDIDO DE EMPENHO EXTEMPORANEO PELO MOTIVO DE NAO TER SIDO EMITIDO O EMPENHO GLOBAL EM TEMPO HABIL VISTO TODA A TRAMITACAO QUE FOI NECESSARIA PARA O PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 396
Dispensa05/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 289211, referente ao parabrisa que está quebrado da viatura, placa: PUE7493 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 412
Dispensa24/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa22/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 78
Dispensa31/07/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 699
Dispensa30/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de licença de uso de locação de software integrado de Gestão Pública, visando a implantação, migração dos dados, treinamento, aperfeiçoamento, parametrização, suporte técnico, manutenção e atualização legal, preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva dos sistemas implantados nos seguintes setores: Recursos Humanos; Folha de Pagamento; Compras e Contratos; Almoxarifado; Patrimônio, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Ubatã, e de acordo as exigências e especificações constantes no termo de Referência e nos termos da Lei 14.133/2021.

Câmara Municipal de Ubatã · Ubatã/BAR$ 23 mil
Dispensa15/01/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de apoio operacional à infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) do Senado Federal, com alocação de postos de trabalho em regime híbrido – presencial e remoto –, e pagamento vinculado ao atingimento de níveis mínimos de serviço, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Dispensa11/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa18/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 321
Inexigibilidade09/04/2026

Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 278300, referente a janela traseira que está quebrado da viatura, placa: SYV7A58 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 312
Dispensa18/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 230
Dispensa18/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73
Inexigibilidade13/03/2026

Pagamento de taxa decorrente de arrecadação dos direitos de autor e de seus conexos, relativos ao pagamento da retribuição autoral sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, de acordo com os critérios utilizados internacionalmente, com as prerrogativas constitucionais asseguradas no artigo 5º, inciso XXVII, “b”, da Constituição Federal, observados os dispositivos da Lei 9.610/98 e atualizações dadas pela Lei 12.853/13 e pelo Decreto 9.574/18. De acordo com a execução pública de músicas nos shows e festividades do 63º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do município de Catanduvas/SC.

Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 6 mil