Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica, através do Chamamento Público de nº 01/2025-PREVI, para a prestação de serviços psicológicos, com profissional especialista em psicologia com credenciamento junto a Polícia Federal, destinados ao atendimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ. A empresa Habilitada após o chamamento público para prestação de serviço foi Simbolizar Clínica de Psicologia e Psicanálise LTDA, inscrita no CNPJ 64.148.865/0001-82. Os serviços serão voltados à avaliação da capacidade laboral dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró/RN, conforme demanda e convocação do PREVI, observadas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e nos demais instrumentos da contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, mediante participação de pessoas jurídicas de direito, com profissionais habilitados na prestação de serviços psicológicos especializados com credenciamento na Polícia Federal.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 138 mil
Dispensa30/03/2026encerradoSERVIÇO DE TERCEIRO - TÉCNICOS PROFISSIONAIS.EEM ALFREDO MACHADO · Madalena/CER$ 500
Credenciamento29/05/2026113 diasCREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDEPrefeitura Municipal de Itapitanga · Itapitanga/BAR$ 654 mil
Dispensa24/04/2026A requisição tem por objeto a locação de espaço, localizado neste município, para a realização da Capacitação em Primeiros Socorros - Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O evento ocorrerá no dia 25 de abril de 2026, no período das 8h às 11h, com a participação de aproximadamente 150 servidores, entre professores, equipes diretivas e demais profissionais da educação. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de contratação de bens e serviços de valor inferior ao limite legal estabelecido.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa02/04/2026A requisição tem por objeto a locação do Teatro do SESC, localizado neste município, para a realização da Capacitação em Primeiros Socorros - Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O evento ocorrerá no dia 11 de abril de 2026, no período das 8h às 11h, com a participação de aproximadamente 150 servidores, entre professores, equipes diretivas e demais profissionais da educação. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 900
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa para inscrição de participação do XXII Fórum Internacional da Educação, para profissionais do magistério e da gestão escolar da Rede Municipal de Ensino.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 8 mil
Credenciamento08/01/2026110 diasCREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Felisburgo/MGR$ 328 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no “II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais – A Natureza Jurídica dos Conselhos na Visão dos Tribunais Superiores e seus Desdobramentos”, promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABFP LTDA, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, em Brasília/DF.CONSELHO REG.DE FIS.E TER.OCUPACIONAL/GO · Goiânia/GOR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS E PROFISSIONAISEEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA · Maracanaú/CER$ 500
Inexigibilidade01/06/2026Pagamento de pró-labore dos profissionais Adriana Maria Tonini e Romeu Hausmann, para participação como palestrantes no 2º Fórum das Engenharias (10 e 11/06/2026), no auditório do Bloco I – CCT/ Campus II- Joinville.Reitoria · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER · Caucaia/CER$ 200
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da participação no II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais, promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa - ABFP Ltda, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, com carga horária de 12 horas, na modalidade presencial/on-line, com o objetivo de proporcionar atualização técnica acerca de governança, estrutura institucional, segurança jurídica, fiscalização profissional, controles internos e demais temas correlatos aos Conselhos Profissionais.CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 69 mil
Dispensa15/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA · Fortaleza/CER$ 120
Dispensa13/05/2026PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO 4°ENCONTRO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RH NA GESTÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 10 A 11 DE JUNHO DE 2026, DESTINADAS A REPRESENTANTES DESIGNADOS PELA CONTRATANTE, ABRANGENDO TODOS OS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS ÀS RESPECTIVAS INSCRIÇÕES, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA.CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 4 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ · Aquiraz/CER$ 200
Inexigibilidaderegistro de preços05/05/2026Contratação de profissional especializada para a realização de workshop presencial, com carga horária estimada de até 4 (quatro) horas, a ser executado de forma fracionada durante o evento, voltado ao público feminino, abordando temas relacionados à comunicação, imagem, posicionamento pessoal e ao papel da mulher na sociedade, com enfoque na sua participação, expressão e presença nos espaços sociais e profissionaisUnidade administrativa · Palotina/PRR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO · Fortaleza/CER$ 200
Inexigibilidade30/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, TEM POR OBJETO A INSCRIÇÃO DE 19 (DEZENOVE) CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIREITO E INTEGRANTES DA EQUIPE CMDCA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMFRACAD - SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 HORAS SOB PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO EXCLUSIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE ALAGOAS - ACECTAL.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Aracaju/SER$ 7 mil
Inexigibilidade28/04/2026Participação no "II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais" da funcionaria Andreia Aparecida Ribeiro Marques, nos dias 21 a 22/05/2026 no formato online.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PR · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026Aquisição para 02 (duas) inscrições para participação no II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais - "A Natureza Jurídica dos Conselhos na Visão dos Tribunais Superiores e seus Desdobramentos".CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Dispensa09/01/2026Contratação de duas diárias de hotel para uma pessoa em Vitória - ES, para participação da Reunião da Comissão de Certificação de Profissionais de RPPS.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA · Ubatuba/SPR$ 662
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de Maio de 2026, na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 22 (vinte e duas) horas/aula.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026Capacitação de servidores do Coren-PB por meio da participação no V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais. Totalizando 6 participantesCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 19 mil