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336 resultados para "PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS"

Credenciamento12/08/2026364 dias

2.1 Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Programa Bolsa Família, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 203 mil
Credenciamento12/08/2026356 dias

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, por profissionais habilitados das categorias de motoristas, técnicos e auxiliares de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, nutricionistas, cirurgiões-dentistas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, destinados à realização de remoção e acompanhamento de pacientes em transporte intermunicipal de urgência e emergência, em regime de plantão, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, conforme especificações, quantitativos, critérios e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti de Goiás/GOR$ 767 mil
Dispensa12/08/2026

[LICITANET] - Aquisição de tecidos destinados à confecção dos uniformes da Fanfarra Municipal e dos trajes do Terno da Congada de Nossa Senhora do Rosário, contratação de serviços (mão de obra de costura de pessoa física e/ou jurídica) para a confecção dos uniformes da Fanfarra Municipal, aquisição de camisetas destinadas aos ensaios da Fanfarra Municipal e ao Grupo de Capoeira Semente da África, bem como aquisição de camisas para o Grupo de Seresta Lagoa de Estrelas do Município de Lagoa Formosa/MG. A Fanfarra Municipal, o Grupo de Seresta Lagoa de Estrelas e o Terno da Congada de Nossa Senhora do Rosário são reconhecidos como bens do patrimônio cultural imaterial inventariado do Município, enquanto o Grupo de Capoeira Semente da África desenvolve ações voltadas à preservação e valorização das Afromineiridades, apoiadas pela Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa.

MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 22 mil
Credenciamento11/08/2026356 dias

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação, sob demanda, de serviços de costura especializada destinados à confecção, reforma, reparo, ajuste, adaptação e customização de vestimentas, figurinos e demais peças têxteis, bem como o credenciamento de fornecedores para a aquisição parcelada de tecidos, acessórios, aviamentos e demais materiais necessários ao atendimento dos projetos pedagógicos, formaturas, apresentações musicais, teatrais, culturais, esportivas, eventos cívicos e demais atividades promovidas pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Brumado/BA.

Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 308 mil
Credenciamento11/08/2026132 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS HABILITADAS E ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PREDOMINANTEMENTE CORRETIVA DAS BOMBAS HIDRÁULICAS INSTALADAS NOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ/GO, BEM COMO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ROÇADEIRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

GCG · Belo Horizonte/MGR$ 156 mil
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJMANETO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 59 mil