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240 resultados para "PODER EXECUTIVO - SEMAF/FMS/FME"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas mensais destinadas aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo que fizerem jus ao benefício, conforme legislação municipal vigente, mediante fornecimento parcelado, de acordo com a necessidade da Administração, observadas as especificações, quantidades, prazos e condições de entrega estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS · São Valério do Sul/RSR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas mensais destinadas aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo que fizerem jus ao benefício, conforme legislação municipal vigente, mediante fornecimento parcelado, de acordo com a necessidade da Administração, observadas as especificações, quantidades, prazos e condições de entrega estabelecidas no Termo de Referência.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 1,5 mi
Dispensa05/06/2026

Contratação de Universidade Pública, ou fundação/instituição sem fins lucrativos vinculada a universidade pública, devidamente qualificada e especializada, para a organização, elaboração, aplicação e execução completa de concurso público destinado ao provimento de vagas para cargos efetivos de nível fundamental, Médio e Superior na Administração Pública Municipal de Nova Prata do Iguaçu/PR, no âmbito do Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo Municipal.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 92 mil
Dispensa05/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA APOIO INSTITUCIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ANÁLISE TÉCNICA DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, MENSAGENS, JUSTIFICATIVAS, VETOS, RESPOSTAS INSTITUCIONAIS, APOIO NA ARTICULAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, BEM COMO ASSESSORAMENTO ESTRATÉGICO EM MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VEDADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PRIVATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS VINCULANTES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS OU JUDICIAIS.

12 - Sec.Munic.de Gov. e Gabinete do Prefeito (2026) · Poranga/CER$ 56 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação temporária de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria nas áreas jurídica, contábil, financeira e orçamentária de entes públicos, para auxiliar os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, bem como os demais vereadores e comissões permanentes, em questões de fiscalização financeira, análises de contas do Poder Executivo e do Poder Legislativo, auxílio contábil em proposições contendo matérias orçamentárias, além de treinamento e aprimoramento no que se refere às emendas impositivas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Vicente de Minas, pelo período de 06 (seis) meses.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em recargas de 13 kg e 45 kg, bem como de vasilhames, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais e da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná. A contratação será realizada sob o regime de Sistema de Registro de Preços (SRP), em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 1.050/2023.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MÃO‐DE‐ OBRA E MATERIAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 964321/2024 – OPERAÇÃO 1096521-60, NÚMERO TRANSFEREGOV 964321, CARACTERIZADA E ESPECIFICADA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

PODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 643 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA-GO, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026, COMPREENDENDO A PARTE JURÍDICA, PARA A MUNICIPALIDADE VISANDO EM ESPECIAL O APOIO AOS DISTRITOS DE CAMPOLÂNDIA, MORRO ALTO, PEDROLÂNDIA E DEMAIS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO BEM COMO DO EXECUTIVO, BEM COMO OUTROS QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCONTRAR CONVENIADA OU RESPONSÁVEIS. ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADOS POR ÓGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PÚBLICAS EM GERAL, E AUXILIAR NO QUE COUBER OS VEREADORES, EM ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO. AUXILIAR OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA EM MATÉRIAS TRAMITADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. COMPROMETE EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, A INDICAR OUTRO PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ATENDER OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 33 mil
Dispensa03/08/2026

Nos termos do contido no Art. 4º da lei 14.628, diz que “o Poder Executivo federal, estadual e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores… desde que atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: I. os preços sejam compatíveis com os preços vigentes no mercado, em âmbito local ou regional, aferidos e definidos conforme metodologia instituída pelo Grupo Gestor PAA; III. Os alimentos adquiridos sejam de produção própria dos beneficiários e cumpram os requisitos de controle de qualidade previstos na legislação…”. A Motivação da contratação existe para cumprir a letra da lei, e o órgão, por se tratar de uma unidade militar, necessita de gêneros alimentícios para o seu funcionamento.

58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Aragarças/GOR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de análise, conferência, acompanhamento da documentação contábil do Poder Executivo Municipal, encaminhada mensalmente ao Poder Legislativo, com a finalidade de subsidiar as atividades de fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, junto à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 202 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados para a gestão pública, em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), hospedado em data center, com acesso integral via 100% web, destinados a atender às demandas da Administração e do Poder Executivo Municipal, bem como de outros Poderes que venham a aderir à presente Ata, a exemplo da Câmara Municipal, sempre observada a autonomia administrativa, financeira e orçamentária de cada ente.

Unidade Única · São Tomé das Letras/MGR$ 193 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros, nas modalidades urbanas e rurais, no Município de Santa Bárbara/MG, a ser executado por empresa especializada, mediante delegação do Poder Público. O serviço será prestado sob planejamento, direção, coordenação, controle e fiscalização do Poder Executivo do Município de Santa Bárbara/MG, devendo a concessionária atender integralmente às características operacionais, condições, obrigações e requisitos técnicos estabelecidos no edital e seus anexos.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 6