Dispensa22/07/2026SV. CONTRATACAO DE EMISSORA DE RADIO PARA DISPONIBILIZACAO DE ESPACO EM PROGRAMA JORNALISTICO DESTINADO A REALIZACAO DE ENTREVISTAS INSTITUCIONAIS AO VIVO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, VISANDO A DIVULGACAO DE ACOES GOVERNAMENTAIS, PROGRAMAS, SERVICOS PUBLICOS, CAMPANHAS, OBRAS, PRESTACAO CONTAS E DEMAIS INFORMACOES DE INTERESSE COLETIVO, CONF. TERMO REFERENCIA. MEM. 30564/26PREFEITURA · Leme/SPR$ 11 mil
Credenciamento17/08/2026478 diasChamamento público na forma de credenciamento de empresas do ramo de comércio e Instituições Financeiras Bancárias ou Cooperativas de crédito credenciadas, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados estabelecidas ou representadas no município de Santa Isabel do Ivaí/PR, para a prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação de Contas de Água e Esgoto e demais receitas dos consumidores/usuários do SAAE de Santa Isabel do Ivaí, através de Documento de Arrecadação/Cobrança – Fatura de Água e Esgoto, em padrão FEBRABAN; via Internet home/office banking, por leitura ótica de código de barras e através de débito automático em conta corrente, com prestação de contas por meio magnético - transmissão eletrônica dos arquivos com os valores arrecadados para atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO SANTA ISABEL - SAAE · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 50 mil
Credenciamento29/04/2026232 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas de titularidade da Prefeitura Municipal de Araraquara – PMA, por meio de documentos de arrecadação com código de barras no padrão FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), não compensável, e/ou por débito automático em conta corrente, com prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados, em estrita conformidade com o Edital de Credenciamento de Instituições Bancárias – Exercício 2026, que servirá de referência normativa e operacional para o presente procedimento. Trata-se de serviço contínuo, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3,3 mi
Inexigibilidade20/05/2026PRESTAÇÃO, PELO BANCO, DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE CONTAS, TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO ELETRÔNICO, DOS VALORES ARRECADADOS, COM EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS A TODOS PONTOS DE ATENDIMENTO DO BANCO, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 113 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA A ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO-PCS), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBECÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE · Jaguaribe/CER$ 146 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratacao de empresa para Assessoria e Consultoria com enfase em Gestao da PNAB Lei n 14.399 2022 para execucao dos seguintes servicos Assessoria na elaboracao dos Editais para escolha dos projetos ou outras acoes a serem desenvolvidas Assessoria na elaboracao dos instrumentos de contrato ou termos de execucao dos projetos ou apoios selecionados Assessoria nos criterios e formas das Prestacoes de Contas ao Municipio Assessoria na Prestacao de contas do Municipio para o Ministerio da Cultura. Conforme Termo de ReferenciaMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade11/02/2026Prestação de serviços profissionais em assessoria à aplicação do programa da lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, serviços de formação e capacitação, apoio técnico e intelectual e operacional e assessoria à aplicação do programa da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022: orientações sobre divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na lei, incluindo: gestão, elaboração de editais, realização dos chamamentos públicos, avaliação das prestações de contas dos proponentes, e realização da prestação de contas municipal. (CICLO 2).FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 37 mil
Credenciamento06/03/2026187 diasCredenciamento de Instituições Bancárias e não bancárias, legalmente constituídas, estabelecidas ou representadas no município de Ponte Nova/MG, para prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação de Contas de Àgua e Esgoto e demais receitas dos consumidores/usuários do DMAES, através de Documento de Arrecadação/Cobrança – Fatura de Água e Esgoto, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, casas lotéricas, correspondente bancário, via Internet home/office banking, telefone, autoatendimento e através de débito automático em conta corrente, com emissão de fatura papel e/ou outros meios que comprovem o recebimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados e excepcionalmente por meio de papel, conforme especificações e condições contidas no Anexo I - Minuta do Contrato e Anexo II - Termo de ReferênciaDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO · Ponte Nova/MGR$ 7
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para: Execução de serviços contábeis; elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de Janeiro a Dezembro de 2025; Elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo TCE/TO; prestação de serviços através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; Executar e acompanhar a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial; Balanço Ordenador e Consolidado do Exercício de 2025 envio do SICAP – Contábil 7ª remessa. Integração de balanços; Prestação de contas e informações contábeis ao STN/SICONF; Relatório de Gestão Fiscal – RGFCAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 143 mil
Dispensa02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para: Execução de serviços contábeis; elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de Janeiro a Dezembro de 2025; Elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo TCE/TO; prestação de serviços através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; Executar e acompanhar a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial; Balanço Ordenador e Consolidado do Exercício de 2026 envio do SICAP – Contábil 7ª remessa. Integração de balanços; Prestação de contas e informações contábeis ao STN/SICONF; Relatório de Gestão Fiscal – RGFCAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 143 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa especializada em serviço técnico- de natureza intelectual e caráter estratégico, consistentes em consultoria e assessoria contábil, financeira, orçamentária e licitatória, abrangendo a elaboração de pareceres e notas técnicas fundamentadas; consultoria qualificada em finanças públicas, contabilidade aplicada ao setor público e orçamento, consultoria especializada em licitações e contratações públicas; auditoria preventiva independente para análise de conformidade dos atos de gestão, capacitação e treinamentos de servidores ministrados por especialistas, bem como apoio técnico para elaboração de manifestações e defesas administrativas perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (prestação de contas), conforme especificação em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 144 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DE EDITAIS CULTURAIS, SEM REPASSE DE DOMÍNIO DO SISTEMA, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, CONTENDO MÓDULOS DE INSCRIÇÃO, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 59 mil