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297 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: INCREMENTO"

Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, E, NO QUE COUBER, PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS, COM ÊNFASE NO LEVANTAMENTO, APURAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, COBRANÇA ADMINISTRATIVA, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS RELATIVAS À CFURH, ISS, TAXAS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS QUE SE APRESENTEM NECESSÁRIAS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 600 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária, com ênfase no levantamento, identificação, apuração e recuperação de créditos decorrentes da (CFURH) e de taxas correlatas, com vistas à ampliação da arrecadação municipal e ao incremento das receitas públicas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda e Administração do Município de Sacramento/MG, contribuindo para o fortalecimento da gestão fiscal, a otimização das receitas próprias e a correta identificação de valores eventualmente devidos ao ente municipal.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria pedagógica, por meio da implementação do Projeto EDUCOMBRASIL – Educação Completa para o Brasil, com o objetivo de apoiar e auxiliar as unidades escolares na melhoria da qualidade do ensino, no incremento das médias do IDEB/SAEB e SAERS, no desenvolvimento das inteligências múltiplas, na qualificação das práticas pedagógicas, na educação inclusiva e no acompanhamento sistemático dos resultados educacionais ao longo do ano letivo.

Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 39 mil
Dispensa30/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 31/05/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM) Dotação: 666, Vínculo: 260031206500, Transf. SUS/União - Incremento MAC Emenda Bancada 202471260002 EM COMPLEMENTO A ORDEM DE COMPRA 900-1/2026 E EMPENHO 2312-1/2026, ORDEM DE COMPRA 983/2026 E EMPENHO 2430/2026

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 131
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria ambiental, incluindo suporte no planejamento e gestão dos resíduos sólidos, elaboração de pareceres, estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos, defesas e manifestações em inquéritos, procedimentos e/ou processos administrativos e atuação para o incremento e manutenção dos índices de ICMS Ecológico, juntamente com o fornecimento de software customizável para apoio à gestão dos resíduos sólidos, na modalidade Software como Serviço (SaaS – Software as a Service), incluindo manutenção, suporte e capacitação da equipe local.

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA PARA GERAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS E IMPRÓPRIAS REFERENTES A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DA DIFERENÇA ENTRE A TABELA SUS E A TABELA TUNEP, INCREMENTO DE REPASSE DE ICMS/IPI (VAF) E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO SOBRE PARCELAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 17,9 mi
Dispensa17/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria, auditoria fiscal, tributária, previdenciária, financeira e administrativa, de natureza predominantemente intelectual, com atuação no âmbito administrativo e remuneração vinculada ao êxito econômico efetivamente obtido pelo Município (ad exitum), visando à identificação, constituição, recuperação, compensação, incremento e otimização de receitas públicas municipais, mediante a adoção de procedimentos técnicos especializados destinados ao fortalecimento da arrecadação própria, à modernização da administração tributária e à melhoria da eficiência fiscal do Município de Itatira – Ceará.

GABINETE DO PREFEITO · Itatira/CER$ 2,4 mi
Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL VISANDO REALIZAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS OU PREVIDENCIÁRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DOS DADOS FINANCEIROS DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA VISANDO AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (RGPS E RPPS) CALCULADA INDEVIDAMENTE COM VALORES SUPERIORES AO DEVIDO, MANUTENÇÃO DA PERCEPÇÃO E/ OU O INCREMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, INCLUSIVE RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTERINA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL.

ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 69,6 mi
Pregão - Presencial26/03/2026encerrado

Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria, assessoria e auditoria fiscal tributária, por meio de apoio técnico o a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município de Boa Esperança do Norte/MT.

MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT · Boa Esperança/ESR$ 155 mil
Dispensa24/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026

Referente a prestação de serviço de Formação Continuada para Professores, com o seguinte tema: "Inteligências Múltiplas, Educação Inclusiva", que tem por objetivo qualificar professores de Matemática e Português do quarto ao nono ano do Ensino Fundamental para exercerem o seu magistério com foco no incremento das médias do IDEB/SAEB e do SAERS, bem como, tornarem suas aulas mais dinâmicas, motivadoras e atraentes. DISPENSA 52/2026 PROCESSO 66/2026

MUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL EM CONSULTORIA ESTRATÉGICA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS, IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO, APOIO TÉCNICO À ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL E ASSESSORAMENTO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO AO INCREMENTO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO, AO APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DECISÓRIAS, ADMINISTRATIVAS OU POLÍTICAS PRÓPRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 180 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E SUPORTE ADMINISTRATIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ADEQUADO ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD), ESPECIALMENTE QUANTO AOS MECANISMOS DE PONTUAÇÃO E INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTES DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 24 mil
Dispensa26/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, com fundamento no art. 74, III, “c”, “e” e demais dispositivos da Lei 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 3,0 mi