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233 resultados para "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade16/01/2026

Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade13/08/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADOS AO PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS À NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO, POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (RENAINF), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "674º CURSO DE CAPACITAÇÃO: Análise Prática da CPI, do Processo de Cassação nos Termos do Decreto-Lei nº 201/1967 e da Aplicação de Penalidades Ético-Disciplinares no Âmbito da Câmara Municipal". O evento será realizado de 19 a 22 de maio de 2026, em Brasília/DF , para os vereadores Celso Alves da Silva e Hélber Augusto Reis Borges, com o fornecedor Gênesis Capacitação em Gestão Pública Ltda (CNPJ: 24.450.024/0001-00).

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação da empresa WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.610.644/0001-10, por meio de processo de inexigibilidade, para aquisição de mobiliário, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo n° 007/2024, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, Órgão Gerenciador.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade18/02/2026

Contratação da empresa DELTA E PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.676.271/0001-88, por meio de processo de inexigibilidade, para aquisição de mobiliário, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo n° 007/2024, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, Órgão Gerenciador.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Processo Legislativo Regimento Interno, Lei Orgânica e Técnica Legislativa “de 18 de agosto a 21 de agosto de 2026, fornecido pela Rede de Ensino Superior.Participará do curso os vereadores José Roberto Lopes da Silva, Robson Alencar de Souza e Ronildo Antônio Ferreira .

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Necessidade de contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "678º CURSO DE CAPACITAÇÃO - Fiscalização das Contratações Públicas: como identificar terceirização irregular, contratações sem concurso e irregularidades em processos seletivos na Administração Municipal". O evento será realizado de 16 a 19 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG , para os vereadores Domingos Alves Ferreira Ribeiro e Maicon Ribeiro Eduardo, do Assessor de Gabinete Fábio de Paula e da Coordenadora Administrativa Chayanne Poliana Maciel, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídica“de 19 e 22 de maio de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pela INSTITUTO PLENUM BRASIL.Participará do curso a servidora Jaqueline Araújo Lopes.

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Abertura de processo de inexigibilidade contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Fiscalização das contratações públicas: como identificar terceirização irregular, contratações sem concurso e irregularidades em processos seletivos na administração municipal “de 16 a 19 de junho de 2026, fornecido pela Instituto Global de Administração Pública.Part

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação da empresa LABORATÓRIO BARRALAB LTDA, por meio de processo de inexigibilidade, para execução de exames com finalidades diagnósticas (laboratório bioquímicos, sorológicos hematológicos e clínico), exames e hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorizarão terapêutica, microbiológicos e, outros líquidos biológicos e imuno hematológicos. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 012/2025 FMS.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, de sociedade empresária especializada na prestação de serviços técnicos especializados, direcionados ao Serviço de Acolhimento Institucional de Taquarituba, que oferte Formação presencial e supervisão virtual, com carga horária de 42 horas, e tempo de execução de 06 meses, promovendo processos formativos com trabalhadores do serviço de acolhimento e rede socioassistencial, que contribuem para a proteção integral das crianças e adolescentes

MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade25/05/2026

O objeto da presente Inexigibilidade de licitação é a Locação de Imóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Industria e Comercio do Município de Esperança Nova – PR, Fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, solicitamos a Vossa Excelência autorização para abertura de Processo de Inexigibilidade.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Referente ao Processo de Inexigibilidade da empresa MA MÍDIAS LTDA., destinado à prestação de serviços de divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal pelo período de 6 meses. OBS: esclarece-se que a indicação da quantidade "12" não corresponde a meses de execução. Tal número representa apenas uma estimativa de publicações, considerando que os serviços não são realizados mensalmente, mas conforme a necessidade de divulgação de processos licitatórios e homologações. Assim, a quantidade informada refere-se à estimativa de valor para as publicações, e não à quantidade mensal de serviços. Empresa devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV.

Departamento de Administração · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratacao por inexigibilidade de licitacao de 01 uma inscricao adicional destinada ao servidor Jose Renato dos Santos Medici para participacao no curso 1026 1606 Redes Sociais para Vereadores Estrategia Engajamento Anuncios e Producao de Videos promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS no periodo de 16 a 19 de junho de 2026 em razao de erro material no quantitativo de inscricoes consignado no Processo de Inexigibilidade n 082 2026 no qual foi prevista apenas uma inscricao quando a necessidade administrativa sempre correspondeu a duas inscricoes.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos Senhores Diego Moraes, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Claudionir Arbigaus, no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.

Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 4 mil