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184 resultados para "PROCESSO LICITATÓRIO, na forma"

Dispensa23/06/2026

AQUISICAO DE UNIFORMES PARA DOACAO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE BACCHI CONFORME LEI N 3226 2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 PREVISTOS NO ARTIGO 1 1 DA REFERIDA LEI E DECRETO N 8284 2026 Ressalta se ainda que o Pregao Eletronico n 173 2025 encontra se atualmente em Processo Administrativo Especial impossibilitando neste momento a utilizacao da respectiva ata para atendimento da demanda existente. Dessa forma justifica se a realizacao de contratacao por dispensa de licitacao visando suprir minimamente a necessidade imediata da Administracao ate a conclusao e encaminhamento de novo processo licitatorio regular.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 46 mil
Credenciamento31/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de profissionais com formação acadêmica ou experiência comprovada em comunicação social, publicidade, jornalismo, marketing, de forma voluntária e sem remuneração, aptos a integrar Subcomissões Técnicas responsáveis pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas pelas licitantes quando das realizações dos Processos Licitatórios pela Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba.

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

Ref.: O objetivo do presente pregão é a aquisição de gêneros alimentícios reprovados no primeiro processo licitatório, mas de suma importância para execução dos cardápios escolares da rede municipal de ensino fundamental/infantil do município de São João do Sul, para serem fornecidos de forma parcelada, obedecendo as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos e detalhamento a seguir.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 241 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

Adesão de n.º 001/2026 à Ata de Registro de Preços n.º 003/2024 do Pregão Eletrônico n.º 013/2024, referente ao Processo Licitatório n.º 055/2024 do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS, Ata que visa eventual e futura aquisição de material escolar em forma de kit escolar, mochilas e materiais didáticos e de papelaria para consumo de todas as secretarias municipais em atendimento à demanda nos Municípios que integram o Consorcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes, conforme especificações, exigências e condições descritas no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Prados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 111 mil
Dispensa30/03/2026

A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos. O quantitativo solicitado foi criteriosamente dimensionado para assegurar a cobertura das necessidades por um período de três meses, tempo considerado suficiente para a conclusão dos trâmites licitatórios destinados à contratação de fornecedor em caráter permanente. Este prazo visa equilibrar a urgência do abastecimento com a gestão responsável dos recursos públicos, evitando estoques excessivos que poderiam acarretar riscos de vencimento ou armazenamento inadequado. A escolha por este período leva em conta o histórico de consumo das unidades, garantindo que a quantidade seja suficiente para manter ininterruptas as atividades fins da Secretaria de Saúde, que impactam diretamente a vida e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, a aquisição direta, devidamente fundamentada na legislação vigente, representa a solução mais viável e célere para a recomposição dos estoques, preservando o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos até que se concretize o novo processo licitatório. Número SEI 3519005.434.00001771/2026-33

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de empresa através da adesão aos termos das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2025, Nº 0013/2025 e Nº 0014/2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 0004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2025, que tem como órgão gerenciador o FUNDO MUNICIPAL DE EDICAÇÃO DO BOM JARDIM/PE, cuja finalidade da adesão é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE e da SEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 237 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTITUI OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996), SENDO FUNDAMENTAL GARANTIR ÀS CRIANÇAS AMBIENTE ADEQUADO PARA SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E COGNITIVO. NESSE CONTEXTO, O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS E ESTRUTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS EM CRECHE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRÃO O PROCESSO LICITATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Adesão de n.º 003/2026 à Ata de Registro de Preços n.º 001/2025 do Pregão Eletrônico n.º 004/2025, referente ao Processo Licitatório n.º 005/2025 do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros - CODEMM, Ata que visa a futura e eventual aquisição de uniformes escolares padronizados e com aplicação de logomarcas, destinados a atender, de forma planejada e integrada, às necessidades dos estudantes das redes municipais de ensino (educação infantil e ensino fundamental) dos municípios consorciados ao CODEMM - Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Prados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 273 mil
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa28/05/2026

Referente à aquisição de peças para manutenção corretiva do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, informa-se que o referido veículo realiza diariamente o transporte fora de domicílio de pacientes do SUS. Durante o deslocamento, verificou-se que o veículo apresentou problema mecânico. Após avaliação técnica, constatou-se que a manutenção corretiva necessária para sanar o problema deve ocorrer de forma imediata, não sendo recomendado o uso do veículo sem o devido conserto. A contratação contínua de empresa terceirizada para a realização do transporte torna-se inviável, considerando que, de acordo com o processo licitatório, o custo do quilômetro rodado é de R$ 8,93. Para esse deslocamento, o veículo percorre aproximadamente 650 km por dia, o que gera um custo elevado à Administração. Como as manutenções preventivas são realizadas em concessionária autorizada, recomenda-se que esta manutenção também ocorra na mesma modalidade, a fim de garantir maior celeridade, segurança e qualidade das peças substituídas, que deverão ser genuínas. Meta 222. Centro de Custo 130/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 11 mil
Dispensaregistro de preços23/01/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM PDF. REFERENTE A: PASTAS DE DESPESAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS DE 2026, CONFORME NECESSIDADE E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 16 mil
Credenciamento03/02/2026encerrado

Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, perante o Processo Licitatório n.º 200/2025, que será realizada pelo CREFITO-5, objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA PÚBLICA, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINAGEM, JARDINAGEM, ROÇADA E CORTE DE GRAMA, COM APOIO TECNOLÓGICO, A SEREM REALIZADOS DE FORMA MANUAL E MECANIZADA NAS VIAS URBANAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS-CONTRATO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS · Itapetininga/SPR$ 11,3 mi
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA PÚBLICA, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINAGEM, JARDINAGEM, ROÇADA E CORTE DE GRAMA, COM APOIO TECNOLÓGICO, A SEREM REALIZADOS DE FORMA MANUAL E MECANIZADA NAS VIAS URBANAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS-CONTRATO.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 11,2 mi
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Aparelho de Ar-Condicionado 36.000 BTUs, no Âmbito do Convênio SEDUC-PRC2025-02466-DM – E.M. Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- a serem adquiridos com Recursos da União através do SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, Emenda Parlamentar nº 202330520004, Programação nº. 350550020230002 – Saldo Remanescente - que será utilizado na Organização da Sociedade Civil – OSC Fundação Padre Gabriel, que mantem termo de colaboração com este município, para atender aos usuários da Assistência Social. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 20 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Bens Permanentes no Âmbito do Convênio SEDUC-PRC-2025-02466-DM – E.M. Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de bancos de concreto visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em promover melhorias na infraestrutura urbana por meio da disponibilização de mobiliário público adequado, seguro e durável.A necessidade da presente Ata de Registro de Preços decorre da demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em promover melhorias na infraestrutura urbana por meio da disponibilização de mobiliário público adequado, seguro e durável. Os bancos de concreto com encosto são essenciais para compor os espaços públicos como praças, parques, calçadões, pontos de ônibus, jardins e demais áreas de convivência, proporcionando conforto, acessibilidade e bem-estar à população.O Município de Castelo vem identificando a crescente necessidade de instalação de assentos em locais estratégicos que favoreçam o descanso e a permanência dos munícipes em áreas públicas, especialmente idosos, pessoas com deficiência e demais cidadãos que utilizam diariamente os espaços urbanos. Além disso, há a necessidade constante de substituição de mobiliário danificado, vandalizado ou deteriorado pelo tempo, garantindo a preservação do ambiente urbano e a continuidade do uso desses espaços de forma adequada.A adoção do sistema de registro de preços visa atender a essas necessidades com mais agilidade e flexibilidade, permitindo a aquisição dos bancos conforme a demanda e a disponibilidade orçamentária da administração municipal, sem a necessidade de abrir novo processo licitatório a cada necessidade pontual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 89 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02663/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento AJOVY 225 mg para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003529/2026-02

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02582/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento BOTOX 200U para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003556/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil