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298 resultados para "Para a prestacao de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20268 dias

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO GRADIL METÁLICO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, STANDS EM OCTANORME (4X4), BANHEIRO CONTEINER (MASCULINO, FEMININO E PCD) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOR CULTURAL, DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA · Casa Branca/SPR$ 3,0 mi
Dispensa11/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202612 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Dispensa11/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentes

MAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC · Florianópolis/SCR$ 40 mil
Credenciamento14/08/202611 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, ATRAVÉS DE DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CANAIS ELETRÔNICOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS

Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 1,7 mi
Dispensa11/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 238 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 238 mil
Dispensa13/08/2026

Prestação de serviço de manutenção corretiva em roçadeira STHIL FS220, contemplando a substituição do botão afogador, do cabo completo e a execução de mão de obra necessária para o restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do equipamento. A contratação faz-se necessária em razão do desgaste e danos nos componentes decorrentes do uso continuo, comprometendo seu acionamento adequado. DFD-260708CSS-1 MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E / Prestação de serviço de manutenção corretiva em roçadeira STHIL, com substituição da corda da partida retrátil e execução da mão de obra necessária para o restabelecimento do funcionamento adequado do equipamento. A contratação faz-se necessária em razão de falhas no sistema de partida, por desgaste da corda da partida retrátil, comprometendo o acionamento do motor e impossibilitando a utilização do equipamento DFD-260708CSS-3 MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 294
Dispensa13/08/2026

Prestação de serviço de manutenção corretiva em motobomba B4T-706 E Branco, contemplando a substituição de 1 tampa de bomba, 1 selo mecânico e 0,60L de óleo . 20W50, bem como a mão de obra necessária para o restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do equipamento. A manutenção é necessária para garantir o adequado funcionamento da motobomba utilizada pelo setor de esgoto para o bombeamento e transferência de líquidos durante as atividades de manutenção e operação do sistema de esgoto sanitário. DFD-260708CSS-7 MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO / Prestação de serviço de manutenção corretiva em motobomba B4T-706 E Branco, contemplando a substituição de 1 tampa de bomba, 1 selo mecânico e 0,60L de óleo 20W50, bem como a mão de obra necessária para o restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do equipamento. A manutenção é necessária para garantir o adequado funcionamento da motobomba utilizada pelo setor de esgoto para o bombeamento e transferência de líquidos durante as atividades de manutenção e operação do sistema de esgoto sanitário. DFD-260708CSS-7 MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 521
Dispensa20/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026

Prestação de serviço de manutenção preventiva em desentupidora Lionjet Hot SR35, contemplando a substituição de 2L de óleo 20W50, 0,30L de óleo SAE 90 e 1,10L de óleo SAE 15W40, bem como a execução da mão de obra, a manutenção visa manter a adequada lubrificação, a proteção dos componentes mecânicos e evitar desgaste prematuros durante a operação. DFD -260708CSS-6 MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO / Prestação de serviço de manutenção preventiva em desentupidora Lionjet Hot SR35, contemplando a substituição de 2L de óleo 20W50, 0,30L de óleo SAE 90 e 1,10L de óleo SAE 15W40, bem como a execução da mão de obra, a manutenção visa manter a adequada lubrificação, a proteção dos componentes mecânicos e evitar desgaste prematuros durante a operação. DFD -260708CSS-6 MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 202
Dispensa13/08/2026

Prestação de serviço de manutenção corretiva em motobomba BFG 3" S Buffalo, contemplando a substituição de 0,60L de óleo 20W50, 1 junta do carburador, 1 elemento do filtro de ar,1 junta da tampa lateral da carcaça e 1 selo mecânico, bem como a mão de obra necessária para o restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do equipamento. A manutenção é necessária devido ao desgaste dos componentes do motor e do sistema de bombeamento, equipamento utilizado pelo setor de esgoto para o bombeamento e transferência de líquidos durante as atividades de manutenção e operação do sistema de esgoto sanitário. DFD-260708CSS-8 MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO / Prestação de serviço de manutenção corretiva em motobomba BFG 3" S Buffalo, contemplando a substituição de 0,60L de óleo 20W50, 1 junta do carburador, 1 elemento do filtro de ar,1 junta da tampa lateral da carcaça e 1 selo mecânico, bem como a mão de obra necessária para o restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do equipamento. A manutenção é necessária devido ao desgaste dos componentes do motor e do sistema de bombeamento, equipamento utilizado pelo setor de esgoto para o bombeamento e transferência de líquidos durante as atividades de manutenção e operação do sistema de esgoto sanitário. DFD-260708CSS-8 MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 442