Inexigibilidade16/04/2026Parceria entre o município de Marialva - PR e a entidade Centro Social Comunitário Madre Rafela Ybarra.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 182 mil
Inexigibilidade13/04/2026A presente contratação tem por objeto a contratação da empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda. – EPP, para a realização do curso “Atualização AUDESP Fase V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”, destinado à participação de 03 (três) servidoras da SecretariaPrefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 6 mil
Credenciamento08/04/2026encerradoAbertura de Processo Administrativo visando à qualificação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para habilitação prévia, com o objetivo de possibilitar futura participação em chamamentos públicos e eventual celebração de parcerias com o Município de Serra Negra do Norte/RN, conforme disposto na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 752/2026.MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 12
Inexigibilidade06/04/2026Celebração de Parceria entre o Município de Parapuã e a Organização da Sociedade Civil - Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz, com objetivo de repasse de recurso financeiro, de acordo com o art. 30, inciso VI da Lei 13.019/14, alterada pela Lei Federal nº 13.204/15.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL · Parapuã/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerradoAquisição de troféus e medalhas para premiações em eventos esportivos, culturais e socioeducativos, promovidos pelo Município ou em parceria com o mesmo.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 1,0 mi
Inexigibilidade31/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade30/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO OURINHENSE DE BEM ESTAR AOBE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo servico regulamentado pela Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais tendo como objetivo primordial a garantia de direitos aos seus participantes oferecer acoes a partir da Vinculacao com a Rede de atendimento socioassistencial do municipio busca prevenir diversas acoes vividas negativamente pelos usuarios como desigualdade sociais pobreza exclusao social falta de vinculo afetivos na familia e nos demais espacos de socializacao falta de acesso a educacao saude lazer alimentacao e cultura exploracao do trabalho infantil falta de perspectivas profissionais para o futuro o alto indice de reprovacao e ou evasao escolar a oferta de integracao ao consumo de drogas o uso de armas e o trafico de drogas valorizando o sentido de vida coletiva em consonancia com o disposto no conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presentePREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 553 mil
Inexigibilidade26/03/2026Parceria entre o município de Marialva - PR e a entidade Instituto Vicentinos do Brasil.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade24/03/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE POCONÉ COM O GRUPO “OS MASCARADOS DE POCONÉ” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES EM EVENTOS CULTURAIS PARA A POPULAÇÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE POCONÉ/MTMUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 340 mil
Inexigibilidade20/03/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS - ADE, visando a execução do Projeto “INGLÊS PARA O FUTURO – FASE IISECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 9 mil
Dispensa19/03/2026Contratacao da Instituicao SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC CNPJ 03575238 0001 33 para organizacao e realizacao em parceria com o Municipio de palestra pedagogica e motivacional em alusao ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 27 de marco de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN – AMA, visando a execução do Projeto “CUIDANDO COM AMOR”.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade19/03/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN – AMA, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a execução do Projeto “CLICK INCLUSIVO OLHAR DE MÃE”SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade19/03/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN – AMA, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a execução do Projeto “CUIDANDO DE QUEM AMA – Fase III”,SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 93 mil
Inexigibilidade18/03/2026Parceria entre o município de Marialva/PR e a Missão Resgatando Vidas - MIRVI.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 98 mil
Inexigibilidade13/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade12/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade Instituto Brasil Amazonia de Servicos Especializados e Saude INBASES visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades relacionadas ao atendimento no Pronto Socorro.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 4,0 mi
Inexigibilidade09/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA PR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao ao atendimento das comunidades por esta instituicao por meio de aquisicao de itens que sao distribuidos ou cedidos por tempo determinado atendendo as deficiencias das familias. Os atendimentos amenizam as necessidades emergenciais que se manifestam de formas variadas dependendo da realidade de cada familia. No desenvolvimento dos trabalhos observar se a os principios de economicidade eficiencia e eficacia na execucao das acoes e despesas correspondentes.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 120 mil
Dispensa09/03/2026Aquisição de Coffee Break para o 1º Encontro dos Profissionais referente à parceria entre o Município de Agudos e a Universidade de São Paulo (USP).Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL DONA PAULINA DAMEN KOCKX PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, AÇÕES E ATIVIDADES, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP), CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO, BUSCANDO A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NO PROCESSO DE GESTÃO HOSPITALAR EM RAZÃO DAS NECESSIDADES E DA INSERÇÃO DO HOSPITAL NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS).PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 19,0 mi
Inexigibilidade25/02/2026CURSO: ATUALIZAÇÃO AUDESP FASE V – DEVERES E OBRIGAÇÕES NO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS ENTRE OS MUNICÍPIOS E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – REGISTRO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS 2026 PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amparo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026O presente Edital de Chamamento Público tem como propósito convocar pessoas jurídicas interessadas em estabelecer parceria com o Município de Maringá, por meio de patrocínio na modalidade de fornecimento de bens e/ou serviços, visando aviabilização da 49ª PROVA RÚSTICA TIRADENTES – 2026, que acontecerá no dia 21 de abril de 2026.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerradoO objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) veículo utilitário, cabine simples, zero-quilômetro, destinado ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde, por meio de repasse de recursos do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, nos termos da Resolução SESA nº 769/2019, em parceria com o Município de Rebouças.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 127 mil
Inexigibilidade11/02/2026O objeto desta licitação é a aquisição de 01 (um) veículo de linha leve, tipo hatch, zero quilômetro, com motorização mínima 1.0, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de repasse de recursos do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, nos termos da Resolução SESA nº 769/2019, em parceria com o Município de Rebouças.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade10/02/2026O objeto desta licitação é a aquisição de dois veículos ambulâncias tipo furgão 0 (zero) km tipo B, por repasse do Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, nos termos da Resolução SESA 769/2019, em parceria com o município de Rebouças.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 644 mil