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213 resultados para "Permissão de uso de"

Dispensa11/06/2026

A permissao de uso oneroso do Centro Gastronomico e Cultural Galpao da Orla atraves de contratacao direta. O permissionario podera prestar servicos de Restaurantes e Similares Servicos de alimentacao para eventos e recepcoes bufe e Organizacao de feiras congressos exposicoes e festas e devera cumprir com a legislacao do municipio conforme Decreto Municipal n 09 2026 em especial sobre o Centro Gastronomico e Cultural Galpao da Orla de Jaguarao RS. .

PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 4.676m² (quatro mil, seiscentos e setenta e seis) sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE CANOAS (BACO), localizada na Av. Augusto Severo, 1700 – Nossa Senhora das Graças – Canoas/RS, conforme exposto no relatório técnico de avaliação Nº 10/SERINFRA-CO/2025

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 6 mil
Credenciamento10/06/2026encerrado

O presente edital objetiva a ABERTURA do Chamamento público, para a outorga de Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de praça de alimentação durante a realização do evento “4° Campeonato de Pesca Esportiva”, a ocorrer na Área de Lazer do Município de Cruz Machado – PR., nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1 mil
Credenciamento09/06/2026

Chamamento público para credenciamento de interessados, visando à posterior formalização de Termo de Permissão de Uso de espaço público, em caráter precário, onerando exclusivamente a permissionária com os custos da operação, para instalação, operação, abastecimento, higienização, manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina automática de venda (vending machine) nas dependências do Velório Municipal de Oliveira.

Secretaria Municipal da Administração · Oliveira/MGR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026

Chamamento Público é a outorga de permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área pública de 230 m² localizada na Rua 01, paralelo a GO-154 (Ponto de Referência: Abaixo da pista de caminhada), Coordenadas geográficas: 15°46'27.57"S 49°38'10.12"O, Itaguaru/GO, destinada exclusivamente à instalação e exploração comercial de Serviços de Alimentação, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 1
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de serviços para a Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, composto por frações que totalizam uma área de 13.321,72 m², sob a responsabilidade da Base Aérea de Anápolis (BAAN), TOMBO GO.001-000, RIP Utilização 922100045500-2 localizada na BR 414, Km 04 Anápolis-GO, destinadas à exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos.

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 18 mil
Credenciamento05/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para permissão de uso a título precário e oneroso de espaço público, disponibilizado por meio de pagamento do valor mínimo estipulado, para exploração comercial de estacionamento, no período dos festejos juninos do Município de Irecê, durante os dias 19 a 24 de junho de 2026, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos / Edital de Credenciamento 013.2026.

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, produção, coordenação e execução de eventos, incluindo realização de shows, bailes e montagem de estruturas temporárias, equipamentos, mão de obra, logística, operação técnica e serviços complementares para a realização da Schroederfest 2026, a ser realizada no período de 8 a 11 de outubro de 2026, no Complexo Esportivo Municipal, localizado na Avenida dos Imigrantes, nº 2367, Centro, no Município de Schroeder/SC, com outorga de permissão de uso para realização e exploração de espaço público, gestão de praça de alimentação e bares, fornecimento e comercialização com exclusividade no atacado e varejo de bebidas diversas, parque de diversões, exposição de animais, exploração de camarotes e Front Stage nos shows, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 0
Credenciamento02/06/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para construção de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - Unidade de Progressão - PEPG-UP - Regional de Ponta Grossa, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento29/05/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO E EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INSERÇÕES DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS EM EMISSORAS DE RÁDIO (FM) E TELEVISÃO (CANAL ABERTO) COM PORTAIS DIGITAIS, TENDO COMO CONTRAPRESTAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO.

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 550 mil