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240 resultados para "Pregão para aquisição dos"

Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Aquisição por meio de Pregão Eletrônico de materiais de limpeza.A aquisição dos produtos de limpeza nas escolas é necessária para manter não só o ambiente escolar limpo, como também, os utensílios de cozinha que são utilizados para o preparo da merenda escolar todos os dias, bem como a necessidade de prevenir a propagação de doenças. Escolas são locais de alta circulação de pessoas, incluindo crianças, que são mais vulneráveis a infecções. A limpeza adequada ajuda a minimizar a presença de germes e vírus. Manter o ambiente escolar limpo e organizado contribui para um espaço de aprendizado mais eficaz. Ambientes sujos ou desorganizados podem distrair e incomodar os alunos e afetar negativamente sua concentração e desempenho acadêmico, além de auxiliar na propagação de doenças.O espaço escolar trata-se de um patrimônio público, dessa forma, os gastos em produtos de limpeza também é uma forma de cuidar do patrimônio público. A conservação adequada das instalações, como salas de aula, banheiros e refeitórios, ajuda a prolongar a vida útil dos materiais e equipamentos escolares. O ambiente escolar para o recebimento dos alunos, sempre deve estar em conformidade com as normas de segurança e de vigilância sanitária para o recebimento dos alunos, dessa forma, manter o ambiente limpo além de cuidar do patrimônio público, é um dever da administração pública estar em conformidade com as normas de limpeza e saúde estabelecidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 591 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, INCLUINDO VASILHAMES, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) E FORNECIMENTO DE BOTIJÕES E KIT DE INSTALAÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANDRADAS/MG PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÕES DE 10 E 20 LITROS, COPOS DE 200 ML E GARRAFAS DE 500 ML), INCLUINDO VASILHAMES, BEM COMO RECARGA DE GLP P13 E P45, FORNECIMENTO DE BOTIJÕES E KIT DE INSTALAÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANDRADAS.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 335 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos Fracassados e Desertos no Pregão Eletrônico nº 147/2025, padronizados na REMUME 2025/2026 (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Portaria nº 357 de 16/04/2025 alterada pela Portaria nº 409 de 19/12/2025) para reposição do estoque do almoxarifado da Farmácia Cidadã Municipal visando atender aos usuários do SUS-Municipal para o exercício de 2026/2027. Esta aquisição deverá ser realizada por PREGÃO ELETRÔNICO na modalidade Registro de Preços com base na Lei nº 14.133/2021.RECURSO: Assistência Farmacêutica (SUS)OBS.: O ITEM 9, CARBONATO DE CÁLCIO 1.250 MG, NÃO SERÁ ACEITO MEDICAMENTO REGISTRADO COMO SUPLEMENTO ALIMENTAR. SERÁ ACEITO SOMENTE MEDICAMENTO COM REGISTRO NA ANVISA E PRESENTE NA TABELA CMED.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 992 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição e instalação de micro usinas fotovoltaicas do tipo ON GRID, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à plena execução, incluindo instalação, testes e funcionamento, em prédios públicos do Município de Rolante/RS, com recursos oriundos do Termo de Convenio FPE nº 4912/2024, Processo n° 23/1300-0002977-0.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 105 mil