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240 resultados para "Prestação de Contas"

Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITORIO DE ADVOCACIA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO(TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO(TCU/MT), EM APOIO TECNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANALISE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT.

MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 210 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO JURIDICO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, FISCALIZAÇÕES, ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, PARECERES JURIDICOS E ASSESSORAMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRANSPARENCIA PUBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 156 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para apoio à implementação, operacionalização e regularização das informações referentes à Fase V do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), especialmente quanto aos envios das remessas de prestação de contas dos ajustes firmados com entidades do terceiro setor, referentes ao exercício de 2025

PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no gerenciamento eletrônico junto ao Tribunal de Contas dos Municípios dos documentos na digitalização indexação armazenamento eletrônico de documentos E-TCM higienização, catalogação, reconhecimento de caracteres tratamento de documentos de gestão eletrônica na prestação de contas do Município mensal anual complementares notificações quadrimestrais e indexação de editais de licitações nos sistemas eletronicos do E-TCM a fim de atender as necessidades do Município de Santaluz Bahia

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Santaluz/BAR$ 72 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de uma Instituição Financeira (IF) para prestação de serviços de emissão de guias de pagamento (boletos), arrecadação das taxas de inscrição, destinadas ao Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reservas para o Cargo de Juiz Leigo e ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 100 (cem) cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e formação de cadastro de reserva, conciliação e repasse da receita através de crédito em conta corrente específica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, conforme as normas e os prazos estabelecidos previamente pela contratante e pelo Sistema Financeiro Nacional.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2
Dispensa04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição bancaria oficial para prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento da instituição bancária, inclusive por intermédio de terceiros contratados do município

Prefeitura Municipal de Mãe D`Água · Mãe d'Água/PBR$ 52 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO OPERACIONAL, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AO CADASTRO, ORGANIZAÇÃO, INSERÇÃO, CONFERÊNCIA E TRANSMISSÃO DE DADOS E DOCUMENTOS NOS SISTEMAS OFICIAIS DE COMPRAS PÚBLICAS, INCLUINDO SISTEMA DE COMPRAS, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ???? PNCP (VIA WEB) E SISTEMA E-CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS ???? TCE-AM, COMPREENDENDO A TRANSMISSÃO MENSAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL ???? PCM, RELATIVOS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 49 mil
Inexigibilidade22/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ATUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM 2ª INSTÂNCIA (TJMG,TRF,TRT), TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, TST) E TRIBUNAIS DE CONTAS (TCEMG E TCU), EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS RELATIVOS AOS TEMAS DE ALTA COMPLEXIDADES NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO, ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO NOS PROCESSOS DE MATÉRIAS ESPECÍFICAS E ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, INSPEÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ O FINAL DA APROVAÇÃO DAS CONTAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DESSE OBJETO.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 1,1 mi
Dispensa04/08/2026

Contratação do Banco do Brasil S.A., sociedade de economia mista integrante da Administração Pública Federal indireta, para prestação dos serviços de arrecadação de tributos, taxas, contribuições, preços públicos e demais receitas municipais por meio de guias na modalidade BR Code (Pix), compreendendo o recebimento e a liquidação dos pagamentos, o processamento das transações, o repasse dos valores arrecadados à conta de titularidade do Município, a disponibilização de arquivos de retorno, relatórios gerenciais e prestação de contas em meio eletrônico, bem como a integração tecnológica necessária à operacionalização da arrecadação por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 600 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à organização, sistematização e formatação das prestações de contas das Secretarias Municipais de Educação e do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Cerro Corá/RN, compreendendo a integração de dados, a otimização dos fluxos processuais e o apoio à conformidade das informações, sem prejuízo das atribuições institucionais dos agentes públicos responsáveis pela gestão, contabilidade e prestação de contas, em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, que institui a Solução BB Gestão Ágil.

MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 62 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à organização, sistematização e formatação das prestações de contas das Secretarias Municipais de Educação e do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Cerro Corá/RN, compreendendo a integração de dados, a otimização dos fluxos processuais e o apoio à conformidade das informações, sem prejuízo das atribuições institucionais dos agentes públicos responsáveis pela gestão, contabilidade e prestação de contas, em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, que institui a Solução BB Gestão Ágil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA · Cerro Corá/RNR$ 62 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - CICLO 2, CONTEMPLANDO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE FOMENTO CULTURAL, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, APOIO OPERACIONAL COMPLETO, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E DIAGNÓSTICOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS APRESENTADAS PELOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS E APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO AO MINISTÉRIO DA CULTURA.

Unidade Única · Itaúna/MGR$ 32 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria técnica, contínua, especializada na operacionalização, acompanhamento e gerenciamento junto a Plataforma Transferegov, de instrumentos (convênios e contratos de repasse), propostas do MS/FNS para repasse fundo a fundo e Transferências Especiais (emenda PIX), do Orçamento geral da União - OGU, através de emendas parlamentares para o município de Campo Redondo/RN, inclusive prestações de contas parcial e final, além de propostas voluntárias quando disponíveis na referida Plataforma; Acompanhamento e Prestação de Contas de convênios e termos de adesão junto a secretarias do Governo do Estado.

Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 59 mil
Inexigibilidade17/04/2026

SERVIÇO DE ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (TCU), EM APOIO TÉCNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANALISE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE INTERESSE DO CONTRATADO, BEM COMO ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS DEMANDAS DA GESTÃO DO CONTRATADO, DE INTERESSE DO GESTOR.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA/MT · Carlinda/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais por empresa ou escritório de advocacia de notória especialização para patrocínio de processos e assessoramento perante Órgão de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Tribunal de Contas da União (TCU), em apoio técnico de natureza intelectual nos processos de prestação de contas de interesse da Prefeitura, bem como assessoria jurídico-administrativa compreendendo processos administrativos e outras demandas da Gestão Municipal, de interesse do Gestor – Município de Itiquira/MT.

ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade25/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM APOIO TÉCNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 180 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, acessível via plataforma web, destinado à análise, processamento e acompanhamento estruturado de dados contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais em formato XML, em conformidade com as diretrizes do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, incluindo suporte técnico, manutenção, atualizações e funcionalidades necessárias à prestação de contas e ao controle da gestão fiscal do Município de Pontes Gestal/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL · Pontes Gestal/SPR$ 14 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria contábil a câmara Municipal de Alvinópolis/MG, compreendendo gestão contábil integral, escrituração contábil conforme o plano de contas aplicado ao setor público PCASP, fechamento de balancetes mensais, consolidação das contas anuais, elaboração de demonstração contábeis, envio de informações e obrigações legais ao SICOM/TCEMG e siconfi/STN, acompanhamento de elaboração do relatório de Gestão fiscal – RGF, suporte técnico presencial e remoto, acompanhamento orçamentário, financeiro e patrimonial, orientação quanto ao cumprimento da Lei de responsabilidade fiscal, atendimento aos órgãos fiscalizadores, suporte na prestação de contas e capacitação da equipe administrativa, garantindo conformidade com a legislação vigente, eficiência na gestão dos recursos públicos e transparência administrativa.

Unidade Única · Alvinópolis/MGR$ 54 mil