licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

351 resultados para "Prestação de serviços singulares"

Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de escritório de advocacia ou profissional com notória especialização, para a prestação de serviços jurídicos especializados, de natureza intelectual, técnica, singular e complementar, destinados ao atendimento de demandas jurídicas extraordinárias e estratégicas do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região – CRP-17/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 17A - RN · Natal/RNR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 176 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, de natureza singular, para atuação na esfera administrativa e judicial contenciosa, especializada nos ramos de recuperação créditos de INSS e de IRPJ, para propor ações especializadas em desfavor da Receita Federal do Brasil - RFB, com o objetivo de recuperar créditos de valores pagos a maior em detrimento do Município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 12
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de sociedade de Advogados Especializada para a prestação de serviço técnicos profissionais de natureza predominante intelectual e singular, consistentes na prospecção, identificação, qualificação jurídica e contábil, e recuperação efetiva de ativos financeiros municipais (”ativos cultos”), bem como o incremento estratégico de receitas correntes e a redução de despesas individuais junto á união Federal e suas autarquias.

Prefeitura Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao de empresa de notoria especializacao para a prestacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e singular consistentes em consultoria e assessoria tecnica na captacao estruturacao acompanhamento execucao e gerenciamento de recursos federais oriundos dos instrumentos de repasse do Governo Federal fornecendo suporte tecnico especializado visando garantir a qualidade e efetividade nas acoes desenvolvidas amentando a capacidade para novos investimentos no Municipio de Eldorado do Sul RS

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 130 mil