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147 resultados para "Prestacao de servicos cartoriais"

Inexigibilidade30/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE AVALIACAO IMOBILIARIA DO IMOVEL RURAL DENOMINADO LOTE N 6 A 2 DA GLEBA RIO DAS COBRAS MATRICULADO SOB O N 12.331 NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CATANDUVAS VISANDO A ELABORACAO DE LAUDO DE AVALIACAO MERCADOLOGICA PARA FINS DE INSTRUCAO DE PROCEDIMENTO DE DESAPROPRIACAO A SER PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANA

PREFEITURA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 29 mil
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LEVANTAMENTO CADASTRAL, ANÁLISE DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA E REGISTRAL DO BEM, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE DA TITULARIDADE, A CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS E A ADEQUADA GESTÃO PATRIMONIAL.

SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Prestação de serviços de gerenciamento logístico e disponibilização de transporte rodoviário para coleta, transporte, entrega e recolhimento das urnas eletrônicas preparadas para as Eleições 2026, das sedes dos polos para os Cartórios Eleitorais ou para os locais de votação em todo o Estado de Pernambuco, e posterior recolhimento, transporte e devolução das mesmas aos locais indicados.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2,4 mi
Concorrência - Presencial03/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REPRESENTADO PELO LOTE DE TERRAS SOB Nº 04, DA QUADRA 58, LOCAIZADO NA RUA ANA NERY, COM ÁREA DE 601,06 METROS QUADRADOS, OBJETO DA MATRÍCULA 1953 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARAISO DO NORTE, CONTENDO UM BARRACÃO DE ALVENARIA COM 300 METROS QUADRADOS, DESTINADO À INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 87/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Diretoria do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Fomentos · Paraíso do Norte/PRR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Euclides da Cunha/BA. ”deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o Município, referentes aos pagamentos indevidos à Concessionária de Energia Elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Euclides da Cunha - BA perante a Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL, em todos os processos, reclamações, recursos e demais atos decorrentes de suas competências.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA

Prefeitura Municipal de Bagre · Bagre/PAR$ 1
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de apoio a copa, de limpeza, higienização, asseio, conservação predial e de serviços gerais, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, mediante alocação de postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para edifícios que abrigam Cartórios Eleitorais no Estado de Goiás

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação para disponibilização, na modalidade licenciamento de software como serviço SaaS (Software as a Service), para automação de procedimentos e tratamento de dados e informações, que possibilita a higienização cadastral da dívida ativa por meio de notificação eletrônica de contribuintes, integração com o cartório de protesto para apontamento, entre outras informações descritas no TR.

CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª R · Recife/PER$ 10
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REUBR-S) Específico (REURB-E) no Município de Ribeira do Pombal, nos termos da Lei 13.465/2017— Bahia, compreendendo a realização de diagnóstico fundiário, elaboração de projetos urbanísticos, estudos jurídicos registrais, levantamento planialtimétrico georreferenciado, apoio à interface junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e demais atos necessários à emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 5,7 mi
Credenciamento03/03/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO E PLANIALTIMÉTRICO; DEMARCAÇÃO TOPOGRAFICA DE ARRUAMENTOS, ALINHAMENTOS PREDIAIS E LOTES; NIVELAMENTO GEOMÉTRICO, SONDAGEM DE SOLO, LOCAÇÃO DE OBRAS E CONFERENCIA DE COTAS E MEDIDAS; LEVANTAMENTO DE TERRENOS COM APRESENTAÇÃO DE ORTOFOTOS, LEVANTAMENTO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE ÀREAS; BUSCAS DOCUMENTAIS E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS JUNTO AO CARTÓRIO COMPETENTE; LEVANTAMENTO TÉCNICO DE TERRENOS PARA REGULARIZAÇÃO OU MESMO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TENDO COMO MEDIDA A HORA TRABALHADA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL LUPIONÓPOLIS - PR · Lupionópolis/PRR$ 120 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de contabilidade destinados ao atendimento das 13 (treze) Caixas Escolares vinculadas às unidades da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, compreendendo a contabilização dos atos e fatos administrativos e financeiros com base nos documentos fornecidos, elaboração de balanço anual, balancetes e demonstrativos contábeis, emissão do Livro Diário para registro em cartório, bem como elaboração e transmissão das obrigações acessórias fiscais, previdenciárias, trabalhistas e contábeis exigidas pela legislação vigente

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade02/02/2026

contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de corretor de imóveis regularmente inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI e habilitado no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários - CNAI para prestação de serviços técnicos especializados de avaliação mercadológica de imóveis, compreendendo a realização de vistoria in loco, levantamento de informações, pesquisa de mercado, apuração do valor de mercado e elaboração de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica - PTAM referente à parte do lote urbano nº 03, integrante da matrícula nº 2.163, e ao lote urbano nº 01, matrícula nº 4.808, ambos registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itá/SC.

CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA, REGISTRAL, CARTORIAL E DOMINIAL DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CRISTAISMG, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO DOCUMENTAL, ANÁLISES TÉCNICAS E JURÍDICAS, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, RETIFICAÇÕES DE ÁREAS, FUSÕES, DESMEMBRAMENTOS, AVERBAÇÕES DE CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES, REGISTROS IMOBILIÁRIOS, ESCRITURAS, PROCEDIMENTOS DE USUCAPIÃO, OBTENÇÃO DE HABITE-SE E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERANTE CARTÓRIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES COMPETENTES.

Prefeitura Municipal de Cristais · Cristais/MGR$ 59 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para a locação de softwares e prestação de serviços de informática para fornecimento de sistemas de gestão pública integrada, para o controle de atendimento ao cidadão, saneamento básico, coleta de dados, impressão e entrega simultânea de conta de água e notificações, gerenciamento de despesas, administração de pessoal, controle de ponto eletrônico, impressão das contas (laser), módulo de folha de pagamento via web, ordens de serviço para sistema operacional Android, portal de logística, módulo da lei de acesso à informação e portal de transparência, controle de protocolo, cartório de protestos de forma eletrônica, hospedagem de aplicação, incluindo armazenamento em nuvem (cloud computing) e monitoramento de banco de dados, manutenção e backups.

SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 506 mil