Dispensa26/02/2026Aquisição de alimentos da Agricultura familiarCOMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Bagé/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade28/01/2026A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação do produtor VALDEMAR GRABOSWKI, CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade28/01/2026A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação da produtora KAUANE VANESSA PLASSE, CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade27/01/2026A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação do produtor VALDOMIRO TRATCH, CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade27/01/2026A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação do produtor ELCIO LUIS LIEBMANN , CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O REGAÇO DO FORRÓ, A REALIZAR-SE NO DIA 05/06/2026, DURANTE A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerradoFornecimento de EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS EM MÓDULO INDÚSTRIAL EM PAINÉIS TERMOACÚSTICO, com capacidade de processamento de 1.000 litros de leite por dia, que serão destinadas aos diversos municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado e Repasses Federais, e demais especificações descritas no Termo de Referência.CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL · Salvador/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento (com entrega) e instalação/montagem de 09 (nove) estufas agrícolas completas, incluindo todos os materiais, componentes, acessórios, sistema de irrigação e mão de obra necessários à perfeita implantação e funcionamento, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de São José das Palmeiras/PR, no âmbito do Programa Rota do Progresso/SEAB, conforme Memorial Descritivo/Projeto Técnico assinado, que integra o processo e define as especPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS-PR · São José das Palmeiras/PRR$ 346 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerradoA presente licitação tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, COM REGISTRO DE PREÇO, PARA A EXECUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA XXI FEIRA AGROPECUÁRIA E IX FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 23 E 26 DE ABRIL DE 2026 EM JAGUARUNA/SC".DEPTº APOIO A AGRIC PESCA E MEIO AMBIENTE · Jaguaruna/SCR$ 196 mil
Credenciamento08/04/2026210 diasO edital tem por objetivo credenciar produtores rurais do Estado de Rondônia, preferencialmente agricultores familiares que realizem o processamento de sua matéria prima através de uma Unidade Familiar de Produção Agroindustrial (Agroindústria), regulares perante legislação do respectivo segmento, para participar como expositor no Pavilhão da Agricultura da 13ª Rondônia Rural Show Internacional.SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 0
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerradoA AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA PARA CULTURA DE INVERNO 13 PÉS, COM DISPOSITIVO PARA ACOPLAMENTO NO PROCESSADOR DE SILAGEM DA MARCA ARLEY MODELOS 2129A E 2132A, JUSTIFICA-SE PELO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR 2024/2025, VISANDO APOIAR OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO. O EQUIPAMENTO CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA PRODUÇÃO DE SILAGEM, FORTALECENDO A BOVINOCULTURA DE LEITE E DE CORTE, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL À PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL.GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO DA SECRETARIA · Campo Novo/RSR$ 242 mil
Dispensa15/05/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DA ESTRUTURA ( PALCO, SOM, LUZ, GERADOR DE ENERGIA, ILUMINAÇÃO) QUE IRÁ GARANTIR A APRESENTAÇÃO DOS SHOWS ARTÍSTICOS, PARA APRESENTAÇÃO DA XVI ANIVERSÁRIO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BALIZA/GO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade28/04/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 179 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRICOLA 0 HORA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR E Á EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO RURAL PARA MUNICIPIO DE TAPEJARA-PR. Conforme convênio 592-2025 – SIT 75354. SEAB, conforme solicitação de DFD acostadas neste processo.MUNICÍPIO DE TAPEJARA/PR · Tapejara/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoA aquisição de implementos agrícolas, tais como roçadeira, tanque distribuidor de adubo líquido, colhedora de forragens e carreta agrícola, para a melhoria das atividades produtivas da agricultura familiar no município de São José do Inhacorá, promovendo aumento da produtividade, otimização do manejo agropecuário e suporte à sucessão familiar. Através consulta popular referente ao ano de 2025 conforme processo n°25/1300-0004248-4, FPE n°2969/2025; Com contra partida do município.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 265 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A aquisição de implementos agrícolas, tais como roçadeira, tanque distribuidor de adubo líquido, colhedora de forragens e carreta agrícola, para a melhoria das atividades produtivas da agricultura familiar no município de São José do Inhacorá, promovendo aumento da produtividade, otimização do manejo agropecuário e suporte à sucessão familiar. Através consulta popular referente ao ano de 2025 conforme processo n°25/1300-0004248-4, FPE n°2969/2025; Com contra partida do município.Setor de Licitações e Contratos · São José do Inhacorá/RSR$ 265 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de 01 (uma) consultoria individual, para elaborar um Planos de Negócios, para orientar o processo de desenvolvimento de uma cooperativa beneficiária do Projeto PSI na cadeia produtiva da apicultura, com atuação no território da Serra da Capivara - Estado do Piauí.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 144 mil
Dispensa16/02/2026Aquisição EMERGENCIAL de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Caarapó/MS, abrangendo escolas urbanas, distritos e aldeias indígenas, até a finalização do processo regular de credenciamentoPrefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 206 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoAquisição de Equipamentos de Informática para modernizar a estrutura das Unidades Locais da EMATER após realização do Processo Seletivo Simplificado 004/2022 para contratação temporária de 120 (cento e vinte) Técnicos Agrícolas para atendimento das Metas do Convênio 942858/2023 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com fundamento legal na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33 de 30 de agosto de 2023.AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXT. · Goiânia/GOR$ 239 mil
Credenciamento14/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Educação, vinculados ao Chamamento Público nº 002/2026 (Processo Administrativo Eletrônico nº 1441/2026).Divisão de Ensino Fundamental - FUNDEB · Marmeleiro/PRR$ 849 mil
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM DE ESTRUTURA, APOIO LOGÍSTICO, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DE DUAS EDIÇÕES DA FEIRA TERRITORIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – FETAFES, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, REGIDO PELAS REGRAS DA LEI N.º 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA · Brejões/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade29/04/2026O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 1,4 mi
Credenciamento16/01/2026encerradoO objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação. Justifica-se tal aquisição pela obrigatoriedade de utilização de minimamente 45% do recurso federal recebido anualmente para o PNAE no município com a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020, Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Lei Federal nº 15.226/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico02/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ARADO SUBSOLADOR DE 07 (SETE) HASTES, ACOMPANHADO DE KIT DE UNHAS RESERVAS COM PARAFUSOS DE FIXAÇÃO, PARA A SEC. MUN. DA AGRICULTURA. ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 374/2025, INSERIDA NO ÂMBITO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA 0875 – DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 25/3100-0002029-2.MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 13 mil
Dispensa13/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (hortifrutigranjeiros e laticínios) para atender às demandas de subsistência da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada – Grupo 02 Alegrete. O objeto inclui itens in natura (frutas, verduras e legumes) e produtos processados (queijos, mel, sucos e doces), conforme especificações de qualidade, quantitativos e valores unitários constantes no Mapa de Itens, visando o atendimento das organizações militares vinculadas.6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 924 mil