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242 resultados para "Processo para atender"

Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reconstrução da cobertura da quadra poliesportiva, com dimensões de 26,00 m x 41,00 m, incluindo os serviços complementares necessários à sua completa execução, na Escola Municipal Waldomiro Magalhães Pinto, localizada no município de Pequeri-MG, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, visando ao atendimento da meta 1 do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-MG-3149507-20260223-02, Processo nº 59053.024313/2026-28.

MUNICÍPIO DE PEQUERI · Pequeri/MGR$ 648 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de produção e processamento audiovisual, para atender à necessidade de ampliação da capacidade dos Centros de Ciências, Setores e da Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 360 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Aquisição de biorreatores para viabilizar a implantação e a operação das Unidades de Produção de Bioinsumos. Os equipamentos serão utilizados na produção de comunidades de microrganismos destinadas ao uso agrícola, possibilitando a multiplicação controlada de microrganismos, com qualidade, segurança e padronização dos processos, destinados a atender às demandas do Projeto CF_06/2026_REDE BIOINSUMOS II, da UNIPAMPA, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS).

FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA DE PELOTAS-RS · Pelotas/RSR$ 88 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

O objeto do presente processo consiste na aquisição de 03 (três) cadeiras giratórias, conforme especificações técnicas descritas neste processo, destinados a atender às necessidades operacionais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim – BOM PREVI, proporcionando melhores condições de conforto, ergonomia e bem-estar aos servidores no desempenho de suas atividades laborais.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUB.DE BOM JARDIM · Bom Jardim/RJR$ 2 mil