Dispensa13/02/2026Contratação Emergencial de Serviços TerceirizadosCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SC · Florianópolis/SCR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerradoRegistro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (marmitas) destinadas à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 216 mil
Inexigibilidade25/05/2026Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria Geral do Município de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato n.º 071/2023 encerra-se em 31 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação nos termos em que foi originalmente celebrado. A continuidade do serviço público prestado pela Procuradoria Geral é essencial, por se tratar de atividade vinculada ao atendimento das demandas jurídicas da Administração Pública Municipal perante o Poder Judiciário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, e § 5.º, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista que as características de instalações e de localização do imóvel tornam necessária sua escolha.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 52 mil
Dispensa29/01/2026Contratação emergencial de serviços continuados de trabalhador agropecuário e de trabalhador de manutenção de edificações, destinada a atender às necessidades do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Avançado Campina Verde, em razão da manifestação da empresa atualmente contratada quanto à não prorrogação do contrato vigente.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO · Uberaba/MGR$ 226 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, COM VEÍCULO PRÓPRIO DEVIDAMENTE CARACTERIZADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS CONFIGURADOS E APTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) MESES, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E MEI E ITENS DE LIVRE PARTICIPAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,4 mi
Inexigibilidade24/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços e apoio administrativo compreendendo os cargos de psicólogo (2), técnico de saúde bucal (1) e fisioterapeuta (1), mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, conforme informações constantes no Termo de Referência e Anexos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 475 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo o cargo de Auxiliar Administrativo, mediante alocação de 34 (trinta e quatro) postos de trabalho, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, conforme informações constantes no Termo de Referência e Anexos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços para futura e eventual aquisição de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, com seguro viagem e seguro bagagem, somente para viagens internacionais, pelo período de 12 (doze) meses, obedecendo o critério do maior desconto, COM EVENTUAL PRORROGAÇÃO por igual período, conforme especificações constantes do Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 755 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, incluindo todos os materiais e serviço de entrega de forma contínua, parcelada e mediante solicitação, para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ªR., por 12 (doze) meses com cláusula de prorrogação sucessiva (Art. 107 da Lei 14.133), conforme exigências estabelecidas em Termo de Referência e seus anexos, junto ao CRESS 6ª REGIÃO.CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Pregão - Presencial31/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Equoterapia, destinada a usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à reabilitação, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, por período de 12 meses, prorrogação a critério da Administração, de forma a suprir a demanda de cobertura dos serviços prestados pela Secretaria da Saúde de Glicério - SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO · Glicério/SPR$ 111 mil
Dispensa09/01/2026EMPENHO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SEGURAR OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, COM FRANQUIA REDUZIDA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. EM CONFORMIDADE COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 600.001/2026FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agente de Portaria, compreendendo o fornecimento de mão de obra exclusiva, bem como de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de natureza continuada, pelo período inicial de 12 (doze) meses, admitida prorrogação por iguais e sucessivos períodos, nos limites previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDECERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 62 mil
Dispensa14/05/2026Contratação da Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda para prestação de serviços especializados de internação compulsória, em caráter de urgência, do paciente M.R.A.O., para atendimento de medida de proteção judicial, destacando a necessidade imediata do atendimento, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade clínica e determinação judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil
Dispensa16/04/2026encerradoConstitui objeto da presente dispensa a contratação de empresa para fornecimento de ferramenta/ solução web para disparo de e-mail marketing para campanhas do CFA e para a plataforma CFA-Talentos, por meio de sistema web, por acesso com login/senha, pelo período de 12 (doze) meses, com a possibilidade de prorrogação, conforme especificações definidas neste instrumento.CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO-CFA/DF · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa01/07/2026garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil