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154 resultados para "Publicações de Editais"

Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES COM EDIÇÃO DIÁRIA EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, REFERENTE À DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, LICITAÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS, LEIS, CONTRATOS, RECURSOS, IMPUGNAÇÕES, ALÉM DE OUTRAS DIVULGAÇÕES E PUBLICAÇÕES DETERMINADAS POR LEI, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Unidade Principal · Brumadinho/MGR$ 366 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação e veiculação dos atos oficiais, administrativos, institucionais e legais do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim – CISSB, na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado, compreendendo a divulgação de avisos, editais, extratos de contratos, portarias, atos administrativos, resultados, homologações, adjudicações e demais publicações obrigatórias, em atendimento aos princípios da publicidade, transparência e legalidade previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 14 mil
Dispensa12/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento, levantamento e análise de informações estratégicas relacionadas a programas governamentais, editais, convênios, transferências voluntárias e oportunidades de captação de recursos, incluindo o acompanhamento de publicações oficiais e a identificação de boas práticas administrativas aplicáveis à Gestão Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Sabará/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Aquisição de livros (Constituição em Miúdos). (Constituição Federal) produzidos, editados e comercializados única e exclusivamente pelo Senado Federal, por intermédio da Secretaria de Editoração e publicações (SEGRAE) e Coordenação de Edições Técnicas (COEDIF), destinados à ampliação e atualização do cervo da Escola do Legislativo Acreano, visando atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em suas mais diversas atividades voltadas para a Educação Cidadã.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal, para a publicação de avisos de editais de licitação e outros atos oficiais da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. As publicações ocorrerão no portal eletrônico da editora e em jornal de grande circulação no estado de Santa Catarina, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal,compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Maranhão,de materiais tais como avisos de licitações, editais, extratos e outros congêneres para atender as necessidades do município de Barra do Corda MA, através da Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA · Barra do Corda/MAR$ 254 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Maranhão de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA.

MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA/ MA · Brejo de Areia/MAR$ 35 mil
Dispensa05/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Maranhão, de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA.

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 61 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Trata-se de contratação da Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00, para prestar o Serviço de Publicações de Atos Oficiais em Diário Oficial da União (DOU), uma vez que Imprensa Nacional possui competência institucional exclusiva para editar e comercializar o DOU, por ser um órgão específico e singular, integrante da estrutura da Casa Civil da Presidência da República, possuindo, por força normativa e legal o monopólio deste serviço em todo o território nacional, conforme disposto, a exemplo, na Lei que regulamenta as licitações no âmbito da Administração Pública, visando atender a Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, por meio de dotação orçamentária do Gabinete do Prefeito.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Contratação de empresa jornalística, agência, representante ou empresa formalmente autorizada a comercializar e providenciar publicações legais em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, para prestação de serviços de veiculação de atos oficiais, avisos, editais, extratos, comunicados e demais matérias de publicidade legal de interesse da Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS

GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL · Monte Belo do Sul/RSR$ 136 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações oficiais em jornais de circulação municipal, regional e de grande circulação no Estado de Minas Gerais, no caderno de classificados ou espaço específico para editais e anúncios oficiais, conforme necessidade do SAAE de Piumhi-MG,

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 346 mil