Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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179 resultados para "RATEIO DAS DESPESAS DO"

Dispensa04/02/2026

O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários realização das despesas correntes e de capital do CIDENNF. à 2.2- É vedada a Instituição utilizar-se dos recursos recebidos por meio deste instrumento para realização de despesas em que a execução orçamentária se faz com modalidade de aplicação indefinida (despesas genéricas).

PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 109 mil

Dispensa28/01/2026

Contrato de Rateio que tem por objeto ratear as despesas do Consórcio Público do Norte - CIM NORTE/ES entre os Entes Consorciados nos termos do art. 8º da Lei 11.107/2005, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio na area da saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 119 mil

Dispensa11/08/2026

Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.

Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) · Pedro Leopoldo/MGR$ 622 mil

Dispensa14/04/2026

Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio do ICISMEP englobando as despesas de pessoal civil obrigacoes patronais materiais de consumo materiais permanentes e outros servicos de terceiros pessoas fisica e juridica assim como outras despesas de manutencao da estrutura administrativa do Consorcio.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 1,8 mi

Dispensa14/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ICISMEP, visando o RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA , ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 300,6 mi

Dispensa06/04/2026

Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR ano de 2026 entre os estes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei Nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 24 mil

Dispensa06/04/2026

Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR ano de 2026 entre os estes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei Nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do CONSÓRCIO

SSB - Fundo Municipal de Saúde · Entre Rios do Oeste/PRR$ 24 mil

Dispensa26/02/2026

Contrato de Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do Consorcio Intermunicipal de Educacao e Ensino do Parana CIEDEPAR entre os entes consorciados visando a adesao participacao do Municipio de Rolandia no referido Consorcio

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 104 mil

Dispensa11/02/2026

contratacao CIEDEPAR CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO E ENSINO DO PARANA inscrita no CNPJ sob o n . 37.584.276 0001 74 referente ao rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei N 11.107 2005 atraves da Secretaria Municipal de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 72 mil

Dispensa29/01/2026

CONTRATO DE RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO do ICISMEP, com transferencia financeira do Municipio no valor total de R$ 31.500,00 (12 parcelas monetarias de R$ 2.625,00), ficando as demais despesas custeadas pela apropriacao do IRRF na fonte pelo Consorcio.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 32 mil

Dispensa22/01/2026

Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIMPAR, para o ano fiscal de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 20 mil

Dispensa21/01/2026

RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA -, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.

MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 144 mil

Dispensa20/01/2026

Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CISPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CISPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 23 mil

Dispensa20/01/2026

Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CISPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CISPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 23 mil

Dispensa20/01/2026

Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIMVAP entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIMVAP, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 41 mil

Dispensa20/01/2026

Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIMVAP entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIMVAP, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO

PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 41 mil

Dispensa15/01/2026

“Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio da INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 1,1 mi

Dispensa18/05/2026

Contrato de Rateio com o COINTER, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura de Governador Lindenberg.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 36 mil

Dispensa23/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR a fim de regulamentar a transferência de recursos públicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CISPAR, englobando despesas administrativas e de manutenção, conforme definido no contrato de rateio.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 21 mil

Dispensa06/02/2026

Contrato de Rateio de Recursos Financeiros entre o Município de São Geraldo/MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE, do qual o Município é ente consorciado, com a finalidade de custear, de forma proporcional, as despesas administrativas, operacionais, institucionais e estruturais do Consórcio, conforme programação financeira e critérios de rateio aprovados em Assembleia Geral, para o exercício de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 78 mil

Dispensa13/03/2026

SOLICITO EMPENHO PARA O PAGAMENTO DAS TAXAS DO CISA SEGUINDO O CONTRATO DE RATEIO N 06 2026 O QUAL TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8 DA LEI N 11.107 05 INCLUINDO AS TAXAS ADMINISTRATIVAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 24 mil

Dispensa29/01/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, por meio de Contrato de Rateio, visando ao repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas administrativas, operacionais e assistenciais necessárias ao pleno funcionamento do consórcio durante o exercício de 2026.

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 55 mil

Inexigibilidade05/03/2026

CIMOP 2026 - Taxa de Rateio entre os municípios consorciados de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do CIMOP, referente ao exercício de 2026, englobando as despesas de pessoal civil e obrigações patronais, conforme decisão proferida em Assembleia Geral no dia 27 de dezembro de 2022, no Município de Portalegre/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 5 mil

Dispensa08/05/2026

REPASSE (CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA) AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESRE CENTRAL SERGIPANO - CPAC – PARA: 1) CUSTEIO DE DESPESAS DE TODA A ESTRUTURA DO CONSORCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO - CPAC RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ; E 2) DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA A ATERRO SANITARIO DEVIDAMENTE LICENCIADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 506 mil

Dispensa06/03/2026

Rateio com o CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL– CIM POLO SUL, para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS

Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 74 mil